Samarco briga por dique em Bento Rodrigues que tem de ser desmontado

Mariana – Constru�do sob autoriza��o de emerg�ncia do decreto 500/2016, do governador Fernando Pimentel (PT), a represa denominada pela mineradora Samarco como Dique S4 deveria ser descomissionada at� o dia 21 (s�bado), mas a empresa n�o apresentou um plano de a��o ao poder p�blico e tenta prorrogar o prazo.

A estrutura tem capacidade para reter 1,05 milh�o de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro e inundou v�rias propriedades da vila de Bento Rodrigues, chegando a engolir ru�nas do s�culo 18. Foi erguida cinco meses ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, que � operada pela mineradora, em Mariana, quando cerca de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos ingressaram na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, matando 19 pessoas, no dia 5 de novembro de 2015.

Essa constru��o s� foi poss�vel pelo decreto de emerg�ncia e ser� alvo de pedidos de indeniza��o, sobretudo na a��o internacional que o escrit�rio anglo-americano SPG Law move contra a BHP Biliton no Reino Unido, uma vez que a empresa � controladora da Samarco, ao lado da Vale. O processo busca repara��es que a Justi�a do Brasil n�o foi capaz de reparar ou r�pida o suficiente e pode chegar a 5 bilh�es de libras (R$ 25 milh�es), como o Estado de Minas mostra com exclusividade desde 21 de setembro de 2018.

Logo depois de a barragem se romper, os engenheiros da Samarco planejaram construir um complexo de quatro diques ao longo do C�rrego Santar�m, um manancial que vem da minera��o e foi o caminho que os rejeitos encontraram para descer at� os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, ap�s o colapso de Fund�o. Em fevereiro, a empresa concluiu a constru��o dos diques S1, S2 e S3.

Em menos de tr�s meses, os diques S1, logo abaixo do represamento de Santar�m, e S2, que vem na sequ�ncia, sofreram com efeitos das cheias do per�odo chuvoso. O dique S2, com capacidade para reter 45 mil metros c�bicos de detritos e �gua, chegou a ruir com as chuvas, foi refeito e depois acabou soterrado por lama. O represamento chamado S1 teve sua vida �til resumida em menos de seis meses.

O Ibama define os diques como “estruturas filtrantes e galg�veis, isto �, v�o retendo material mais grosso e deixando passar �gua com qualidade melhor”. Ao longo da vida �til desses reservat�rios, � previsto que sejam assoreados, at� que percam sua finalidade ap�s reter lama e rejeitos, que v�o decantando e sendo acumulados no fundo das represas. Por�m, o Ibama constatou, em abril de 2016, que o volume de �gua e de rejeitos que chegou a essas estruturas foi maior do que o dimensionado pela Samarco. “Isso (o assoreamento completo dos diques) ocorreu rapidamente, no per�odo de chuvas, com os diques S1 e S2.

Logo, tais diques cumpriram sua fun��o no momento e ficaram inoperantes”, informa o instituto. O dique S3, posicionado praticamente em cima de Bento Rodrigues, foi o maior deles e sua capacidade de 1,3 milh�o de metros c�bicos est� praticamente esgotada. Da� a necessidade do Dique S4.

Na �poca da constru��o dessa quarta barreira contra a lama, os propriet�rios de terras que seriam alagadas moradores desalojados de bento rodrigues foram contra. Como era uma situa��o de emerg�ncia, o governador emitiu o decreto que permitiu a sua instala��o, com a previs�o de descomissionamento para o dia 21 de setembro de 2019, prorrog�vel em caso de avalia��o do estado.

O Minist�rio P�blico estadual informou que a Samarco pretende estender a utiliza��o do dique. Em reuni�o que ocorreu nesta quinta-feira, a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) informou n�o haver interesse do estado em prorrogar o decreto 500/2016, que permitiu a constru��o do Dique S4 dentro de Bento Rodrigues, por entender que n�o se trata mais de uma situa��o emergencial. A estrutura deve ser descomissionada at� o dia 21, mas, at� o momento, a Samarco n�o apresentou tais planos.

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais informou que "as propostas apresentadas pela empresa s�o no sentido de que houvesse prorroga��o da requisi��o administrativa ou aquisi��o, pela pr�pria Samarco, dos terrenos objeto da requisi��o administrativa para funcionamento do dique".

Procurada, por meio de sua assessoria de imprensa a Samarco informou que o descomissionamento do dique S4 est� sendo tecnicamente discutido junto ao Governo do Estado e aguarda a decis�o dos �rg�os competentes. “A empresa afirma que a decis�o de construir o dique S4 foi tomada ap�s uma ampla e profunda discuss�o e an�lises t�cnicas. A Samarco refor�a ainda que a obra foi essencial para que a �gua que chega ao Rio Gualaxo do Norte, subafluente do Rio Doce, esteja dentro dos par�metros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)”.

Em dezembro do ano passado, advogados que representam clientes que integram a a��o contra a BHP Biliton no reino Unido reclamaram que seus clientes que tem terrenos alagados pelo dique estavam preocupados e se sentiam prejudicados. “H� terrenos que est�o sendo subvalorizados. Isso est� criando muitos conflitos, uma vez que s�o, muitas vezes, terrenos de heran�as ainda n�o divididos pelos esp�lios, que podem chegar a ter mais de 10 irm�os. Assim, uma parte aceita, a outra acha pouco e n�o aceita. H� uma inseguran�a at� mesmo sobre a dura��o do uso desse terreno como dique”, afirma o advogado Fl�vio Almeida.

O lago se formou a 20 metros dos alicerces da capela de S�o Bento, do s�culo 18, que hoje est� em ru�nas pela passagem dos rejeitos. O dique tamb�m frustra as esperan�as que muitos fi�is ainda tinham de encontrar algumas das pe�as mais expressivas da f� e da cultura daquele povoado que foram levadas de dentro do templo pela avalanche de lama e agora est�o sob sedimentos do lago de reten��o. Outra estrutura que preocupa n�o apenas os atingidos, mas autoridades do Minist�rio P�blico e ligadas ao patrim�nio hist�rico � uma pe�a de arqueologia que resistiu a tr�s s�culos de hist�ria, mas amea�a sucumbir sob o reflexo do desastre. Um muro erguido a cerca de 300 anos, no auge do Ciclo do Ouro, est� submerso em mais da metade de sua extens�o de 200 metros pela �gua represada no dique S4.

Um “envelopamento” da estrutura, com sacos de areia e cimento, chegou a ser feito, sob a orienta��o do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), algo que os pr�prios engenheiros n�o sabem ao certo se vai garantir a integridade da constru��o hist�rica. Tanto que a Samarco admitia ser necess�rio esgotar o dique para avaliar os efeitos das intemp�ries e da submers�o sobre a estrutura tricenten�ria, algo que nunca foi feito.