A Prefeitura de Belo Horizonte exonerou, nessa quarta-feira (8), a servidora p�blica Etiene Martins, de 35 anos, que denunciou dois casos de racismo que teriam partido de outros dois funcion�rios do Executivo municipal. Etiene trabalhava no Programa de Preven��o � Letalidade de Jovens e Adolescentes, e sustenta ter sido desrespeitada por um guarda municipal em novembro de 2018.
De acordo com Etiene, o guarda municipal disse que “preto bom � preto morto”, em um evento que reunia representantes de movimentos em defesa da igualdade racial.
Posteriormente, em mar�o deste ano, Etiene relata ter recebido um e-mail, enviado por sua chefe, questionando suas den�ncias. Na mensagem, a remetente afirmava que “lugar de negra � limpando o ch�o”.
A exonera��o foi publicada na edi��o do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) dessa quarta-feira.
Em posicionamento, a prefeitura informou que a servidora j� havia pedido exonera��o em 3 de julho deste ano, antes das den�ncias. Contudo, a secretaria n�o aceitou o pedido, com objetivo de apurar o fato, conforme a PBH.
A apura��o, segundo o Executivo municipal, “resultou na absolvi��o do guarda municipal” por parte da Corregedoria do �rg�o.
Por telefone, a assessoria da Guarda Municipal disse que o guarda municipal proferiu uma “fala mal posicionada” e passou por um curso de qualifica��o.
Quanto � outra den�ncia, que diz respeito ao e-mail da chefe de Etiene, a prefeitura informou que o caso � apurado pela delegacia de crimes cibern�ticos da Pol�cia Civil. Ressaltou, ainda, que o inqu�rito deve ser fechado em breve.
O caso
Toda a situa��o foi relatada por Etiene Martins nas redes sociais. Em outubro de 2017, ela contou que foi nomeada gerente de Preven��o � Viol�ncia e Criminalidade Juvenil, que tem como principal fun��o coordenar o programa de Preven��o � Letalidade de Jovens e Adolescentes.
“Fiquei feliz e esperan�osa e encarei como uma miss�o trabalhar com pol�ticas p�blicas que pudessem contribuir com a diminui��o dos n�meros do genoc�dio do negro na capital mineira”, contou, na �poca, ao Estado de Minas.
Por�m, em 21 de novembro de 2018, ela disse que foi v�tima do que mais combate em sua miss�o: o racismo.
“Est�vamos no Semin�rio Municipal de Preven��o ao Crime e � Viol�ncia, promovido pela PBH. Ap�s uma das mesas de discuss�es, que contava sobre o perfil dos jovens negros que morrem v�timas de assassinato, um guarda municipal, chamado Luzardo, me disse a seguinte frase: 'preto bom � preto morto'", contou.
Ela diz que o questionou pela fala, mas o guarda agiu com completa naturalidade. De acordo com Etiene, o agente trabalhava como motorista da Secretaria de Seguran�a e Preven��o.
Ent�o, ela decidiu comunicar � pasta sobre o que havia ocorrido. Logo, informou � diretora de Preven��o Social ao Crime e � Viol�ncia, M�rcia Cristina Alves, e ao secret�rio Genilson Zeferino para que fosse orientada de como proceder.
Por meio do aplicativo WhatsApp, em 22 de novembro, o secret�rio teria dito: “Preciso falar-lhe com urg�ncia. De antem�o, te pe�o n�o tomar nenhuma medida jur�dica ou policial em fun��o do que voc� viveu hoje. O prefeito j� foi informado e me advertiu no sentido de resolver 'o problema' sem tornar p�blico nossas fraquezas”.
A tela com a mensagem foi capturada e publicada no Facebook por Etiene. Ela afirmou que o titular da pasta a aconselhou a n�o levar a den�ncia adiante, pois o ambiente de trabalho ficaria “insustent�vel”.
Por�m, em 24 de novembro, ela decidiu ir � Corregedoria da Guarda Municipal e abrir um processo contra o agente. Em maio deste ano, seis meses depois do epis�dio, ela disse que nada havia mudado e o guarda exercia sua fun��o normalmente, inclusive, no mesmo ambiente que ela.
“O ambiente j� estava insustent�vel pra mim. Era uma tortura dividir o mesmo elevador e ambiente com esse guarda, que trabalha armado. Sinceramente eu morria de medo”, relatou.
Ela conta que decidiu, inclusive, se deslocar por meio de aplicativos de transporte para que n�o fosse necess�rio entrar no carro com o servidor que ela denunciava.
Seis meses depois, segundo ela, a Corregedoria concluiu que a fala do agente n�o configurava “dolo, mas sim fala inapropriada no local de trabalho”, conforme informado pela assessoria da pasta.
“Em um dos depoimentos, o guarda admitiu ter dito a frase 'preto bom � preto morto', mas disse que n�o falou por maldade, que foi de pura alma, e que era s� uma brincadeira”, afirmou Etiene.
Em 21 de maio, ela decidiu registrar um boletim na Pol�cia Civil e comunicar ao secret�rio sobre a insatisfa��o com a avalia��o da Corregedoria. Por�m, logo depois, Etiene diz ter sido surpreendida por um e-mail enviado em nome da diretora de Preven��o Social ao Crime e � Viol�ncia, M�rcia Cristina Alves.
“Depois da sua argumenta��o de hoje, voc� me fez constatar que para representar a SMSP (Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o) � necess�rio um gerente branco como o Sebasti�o e o lugar de negra � limpando o ch�o”.
Segundo Etiene, o secret�rio a garantiu que apuraria a situa��o e chamou um t�cnico da Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio de Belo Horizonte (Prodabel) para verificar a veracidade do e-mail.
A apura��o, afirma Etiene, constatou que a mensagem era verdadeira e que foi enviada do computador da diretora. “O secret�rio me mudou de setor e me disse para ficar tranquila que o processo est� na Corregedoria e teria responsabiliza��o”, acrescentou.
Em 28 de julho, ela voltou � Corregedoria.
“Fui obter informa��es relativas a datas e andamento do processo com o relator respons�vel, que me atendeu no corredor da recep��o, diante de outros servidores e visitantes, e se recusou a me passar informa��es, alegando que eu seria chamada para depor. Insisti, expliquei minha situa��o e nada”, lamentou. Foi quando ela decidiu fazer o post do Facebook para expor a situa��o.