Representantes do Conselho Consultivo do Patrim�nio Cultural do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) fizeram um abaixo-assinado para contestar a substitui��o dos superintendentes da institui��o “sem o necess�rio respeito a crit�rios de qualifica��o que o exerc�cio do cargo exige”. Como o Estado de Minas mostrou na edi��o de sexta-feira, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou, por meio de portaria assinada na quarta-feira, a superintendente Iphan em Minas, C�lia Corsino – que ocupava o cargo havia quatro anos. Para seu lugar foi nomeado Jeyson Dias Cabral da Silva, ex-assessor do deputado federal Charles Thomacelli Evangelista, do PSL (partido do presidente Jair Bolsonaro), quando esse era vereador em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Trocas semelhantes foram feitas em outros estados.
O clima � de preocupa��o entre gestores e defensores do patrim�nio cultural de Minas, estado que det�m o maior n�mero (60%) de bens tombados pela Uni�o e tamb�m de s�tios reconhecidos como patrim�nio da humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco). Conforme o EM apurou, Jeyson seria indica��o de Charles Evangelista, embora sem qualifica��o t�cnica adequada, segundo especialistas, para assumir o cargo que envolve n�o apenas a prote��o do patrim�nio edificado e fiscaliza��o de obras de restaura��o, como tamb�m busca de recursos, quest�es ligadas � minera��o em munic�pios com monumentos tombados, licenciamentos e uma s�rie de outras atribui��es. Conforme o curr�culo, o substituto tem licenciatura plena em estudos sociais (geografia e hist�ria), experi�ncia em �rea de venda, assessoria legislativa e telemarketing, al�m de conhecimento b�sico de ingl�s e na �rea de inform�tica, tendo trancado o curso de direito no quarto per�odo.
J� C�lia Corsino � muse�loga, com especializa��o em administra��o de projetos culturais pela Funda��o Get�lio Vargas e metodologia do ensino superior pelas Faculdades Est�cio de S�. Desde 1973, trabalha na �rea de patrim�nio e em museus, tendo sido chefe da Se��o de Difus�o Cultural do Museu Hist�rico Nacional e do Museu de Folclore Edison Carneiro da Funarte (1978-1982), assessora do Programa Nacional de Museus da Funda��o Nacional Pr�-Mem�ria, onde coordenou o programa de revitaliza��o de Pequenas Unidades Museol�gicas e do Sistema Nacional de Museus da Secretaria do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (1986- 1989), al�m de coordenadora do Programa de Museus da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (1989-1990) e desempenhar outras fun��es.
A preocupa��o com a integridade e seguran�a do patrim�nio cultural de Minas, e o temor de que o cargo fosse uma indica��o pol�tica e n�o t�cnica, mobilizou prefeitos de tr�s munic�pios mineiros com bens reconhecidos como patrim�nio da humanidade t�o logo Bolsonaro assumiu a presid�ncia. Em carta dirigida ao ministro Osmar Terra, os chefes do Executivo de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, Juscelino Roque, de Ouro Preto, J�lio Pimenta, e Congonhas, Jos� de Freitas (Zelinho) Cordeiro, na Regi�o Central, pediram que C�lia Corsino fosse mantida, principalmente pela compet�ncia e tamb�m em enfrentar momentos de crise econ�mica com a forma��o de parcerias e boa gest�o.
A preocupa��o n�o se limita a Minas Gerais. A afli��o com a integridade e seguran�a do patrim�nio cultural de Minas mobilizou Conselho Consultivo do Patrim�nio Cultural do Iphan. “Nosso posicionamento se faz urgente devido a processos inadequados de escolha dos novos ocupantes como, por exemplo, por meio de 'sorteio' de parlamentares que, assim, teriam a prerrogativa de indicar pessoas de 'sua confian�a', independentemente de qualifica��o adequada para o exerc�cio da fun��o. Procedimento este que merece a enf�tica rejei��o de todos aqueles comprometidos com a preserva��o do patrim�nio cultural brasileiro”, disse o manifesto. “A inobserv�ncia desses louv�veis crit�rios coloca em risco a efic�cia do Iphan e representa uma amea�a � prote��o da cultura nacional, que � o nosso objetivo compartilhado”, acrescentou. Entre as pessoas que assinaram o abaixo-assinado est�o Leonardo Barci Castriota, presidente do Conselho Internacional de Monumentos e S�tios (Icomos), e �ngela Gutierrez, empres�ria e presidente do Instituto Cultural Fl�vio Gutierrez.
No Brasil
Em Goi�s, o ministro nomeou o advogado Allyson Ribeiro, substituindo Silva Cabral. Por�m, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu que torne sem efeito portaria de nomea��o de Allysson para o cargo de superintendente regional. No texto, os procuradores argumentam que Allyson n�o tem perfil e forma��o adequados para o cargo e que a nomea��o n�o atende ao interesse p�blico e � legisla��o, configurando desvio de finalidade.
Os procuradores citam declara��o do deputado federal Professor Alcides, que informou que houve um sorteio entre os deputados federais goianos da base aliada do governo para definir quem indicaria o superintendente. Segundo o MPF, pr�ticas como sorteio e indica��o de pessoas sem forma��o ou experi�ncia para cargos da administra��o p�blica contrariam os princ�pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici�ncia estabelecidos pelo artigo 37 da Constitui��o. A recomenda��o lembra que cargos de confian�a s�o de livre nomea��o e exonera��o, mas a indica��o deve atender ao interesse p�blico e �s regras previstas na Constitui��o e no Decreto 9.727/2019. Quando isso n�o acontece, fica configurado o desvio de finalidade. O ministro ter� 10 dias para responder se aceita ou n�o a recomenda��o do MPF e apresentar justificativas, em caso de negativa. A omiss�o ou n�o atendimento podem resultar em medidas judiciais.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de imprensa do Minist�rio da Cidadania que disse que n�o se pronunciaria, mesma resposta dada na sexta-feira.