A unidade que deveria proporcionar qualidade de vida � terceira idade era um verdadeiro por�o de agress�es, maus-tratos e tortura. As investiga��es acerca dos abusos cometidos pelos propriet�rios e funcion�rios da Casa Acolhendo Vidas em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram conclu�das e seis pessoas indiciadas por crimes que v�o de desacato a tortura seguida de morte (veja quadro), passando por estupro de vulner�vel, anunciou a Pol�cia Civil, na semana em que se comemora o Dia Mundial do Idoso – 30 de setembro.
Se condenada com a pena m�xima por todos os crimes pelos quais foi indiciada, a dona da casa de idosos, Elizabeth Lopes Ferreira, de 47 anos, pode pegar 491 anos e 5 meses, segundo estimativa do Sidney Melo, agente penitenci�rio e bacharel em direito. Segundo ele, ela preencheria seis dos nove crit�rios especiais de pena previstos no C�digo Penal que elevam o tempo de pris�o. Um desses agravantes � o fato de Elizabeth ser “garantidora dos direitos dos internos”. O crime de estupro de vulner�vel, revelado durante as investiga��es e que agrava a situa��o, tem pena m�xima de 24 anos de pris�o.
As apura��es indicaram que 76 idosos foram v�timas. Dezoito morreram. Para alguns, esse � o fim de um epis�dio sombrio. Para outros, mesmo depois de tudo denunciado, o abandono persiste. De acordo com a Pol�cia Civil, sete idosos foram levados para outro asilo na capital mineira. Desses, quatro nunca receberam visita de parentes, mesmo depois da repercuss�o do caso. Fam�lias respondem por abandono de incapaz. Em Par� de Minas, na Regi�o Centro-Oeste, outra not�cia triste envolvendo um asilo: dois idosos sofreram queimaduras graves em um inc�ndio na noite de ter�a-feira.
"Esse � um cap�tulo macabro na hist�ria de Santa Luzia. Nunca vi nada igual. A gente s� pode comparar com o que vimos nos livros de hist�ria." Foi o que a delegada Bianca Prado disse, ontem, em coletiva de imprensa para detalhar a finaliza��o do inqu�rito. Durante os trabalhos, iniciados em 25 de julho, os investigadores ouviram mais de 50 pessoas, apreenderam documentos e obtiveram laudos m�dicos dos internos. Per�cias, evidentemente, tamb�m foram realizadas. O inqu�rito terminou com o indiciamento de quatro pessoas da fam�lia da propriet�ria do asilo e de um cuidador. No decorrer das investiga��es, a corpora��o prendeu Elizabeth Lopes Ferreira, de 47 anos, dona do asilo; as filhas dela, Poliana Lopes Ferreira, de 27, e Patr�cia Lopes Ferreira, de 21; e o marido, Paulo Lopes Ferreira, de 53. O dono do im�vel tamb�m foi indiciado, por les�o corporal, mas est� em liberdade.
O caso chocou o Brasil. Os internos relatam que tinham como castigos a priva��o de alimenta��o e at� de �gua, em per�odos que iam de 24 horas a at� tr�s dias. Depoimentos denunciam ainda banhos frios e com baldes de �gua como puni��o. “H� relatos de quebrarem uma cadeira em um idoso. Outro que foi afogado na piscina. Um senhor chegou ao hospital com bicheira – infec��o parasit�ria causada por larvas de moscas que invadem a pele”, contou a delegada. Entretanto, as 18 mortes n�o est�o relacionadas diretamente com as agress�es, mas, sim, ao agravamento do quadro cl�nico por falta de cuidados ou de medicamentos. "As pessoas tiveram a situa��o f�sica agravada por causa da falta de medicamento e de higiene, al�m dos maus-tratos. Tudo o que aconteceu ali ou foi gerado por essa neglig�ncia ou acelerado por ela”, acrescentou a investigadora.
Abuso
De acordo com a delegada, uma jovem de 23, que tem os membros superiores e inferiores atrofiados, foi uma das maiores v�timas no asilo. Al�m das agress�es, ela teria sofrido estupro e era vista sendo beijada por Elizabeth e Paulo. "Isso a gente consegue comprovar por meio dos relatos das testemunhas. Paulo e Elizabeth foram vistos, por mais de uma vez, beijando-a na boca � for�a", disse a delegada. Al�m disso, a jovem – que n�o tem condi��o de se mover devido a paralisia nos bra�os e pernas – dormia vestida e acordava sem as roupas. "Uma interna contou que ela gritava durante a noite por causa dos abusos", acrescentou. Elizabeth tamb�m foi acusada de estupro por um idoso. Na ocasi�o, ele tinha 70 anos, e contou � pol�cia que ela o obrigava a fazer sexo oral nela, al�m de outros atos libidinosos. "� importante dizer que esse senhor � l�cido. Ele estava no asilo por conta de um problema na perna. Hoje, inclusive, mora sozinho", disse.
Abandono
No dia da opera��o da pol�cia, havia 43 idosos na casa. A delegada explicou que grande parte das fam�lias dos internos n�o sabia o que acontecia por l�. "Estamos lidando com uma popula��o muito humilde. Uma popula��o que n�o tem o conhecimento do que � tortura e do que � maus-tratos". Entretanto, h� relatos de que cinco idosos contaram aos familiares sobre os abusos e nenhuma provid�ncia foi tomada. Desses idosos, alguns est�o em casa de familiares. Outros, em asilos. Sete foram para uma casa de idosos no Bairro Heli�polis, na Regi�o Norte da capital mineira. Quatro nem sequer chegaram a ser procurados pelos familiares, que v�o responder por abandono. As fam�lias que colocam seus parentes em institui��o e n�o prestam mais nenhum aux�lio incorrem no crime de abandono, como prev� o artigo 98 do Estatuto do Idoso, com pena de seis meses a tr�s anos e multa. “Trata-se de um inqu�rito � parte. Essas fam�lias j� est�o respondendo por abandono de incapaz”, acrescentou.
A delegada respons�vel pelo caso acredita que o n�mero de v�timas pode ser maior do que o inqu�rito conclu�do. Por meio dos documentos encontrados no asilo, foi poss�vel identificar 43 v�timas. As outras surgiram por relatos testemunhas no decorrer da investiga��o, chegando a 76. "Mas s�o cinco anos de funcionamento do asilo. Possivelmente, temos muito mais v�timas", acrescentou. Por isso, a delegada faz um apelo: "A gente precisa que as v�timas e testemunhas nos procurem." (Colaboraram Gabriel Ronan e Jo�o Henrique do Vale)
Risco que pode ser evitado
Somente em Belo Horizonte, a Delegacia de Prote��o do Idoso recebe, em m�dia, 10 den�ncias de viol�ncia contra pessoas com mais de 60 anos por dia, conforme mostrou reportagem do Estado de Minas publicada em 18 de agosto. At� aquela data, a delegacia havia instaurado 2 mil inqu�ritos que apuravam agress�es psicol�gicas e f�sicas, apropria��o indevida de bens ou proventos, entre outros. Cerca de 40% do total diz respeito a amea�as, brigas e les�es corporais, segundo os dados do �rg�o de seguran�a. Em muitos casos, o risco est� dentro da pr�pria casa e a amea�a � um parente. Em outros, um cuidador contrato isoladamente ou por meio de institui��o. Buscar informa��es detalhadas sobre a casa de idosos e observar de perto a rotina de trabalho de profissional contratado � essencial. Para os que vivem sozinhos, medidas de seguran�a devem ser refor�adas.
A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) caracteriza como idoso todo indiv�duo com 60 anos ou mais. No Brasil, 28 milh�es de pessoas est�o nessa faixa et�ria, 13% da popula��o do pa�s. De acordo com proje��es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o percentual tende a dobrar nas pr�ximas d�cadas. Segundo a pesquisa, em 2043, a propor��o de jovens at� 14 anos ser� de 16,3%. E ainda h� muito a ser feito para proteger quem est� nessa faixa et�ria.
No Brasil, o Estatuto do Idoso foi sancionado em outubro de 2003 e prev� direitos nas �reas da previd�ncia, assist�ncia social e habita��o. Tamb�m determina que a fiscaliza��o das entidades governamentais e n�o governamentais de atendimento ao idoso deve ser feita pelos conselhos do Idoso. As entidades que deixam de cumprir as determina��es podem pagar multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil, podendo haver at� a interdi��o do estabelecimento. O estatuto ainda tipifica como crime dificultar acesso priorit�rio nos bancos, desdenhar e humilhar, deixar de prestar assist�ncia ao idoso e o abandono em casas de sa�de e hospitais.
Afaste o perigo
Ponto a ponto da seguran�a do idoso que vive sozinho, auxiliado por cuidador ou institucionalizado
Sozinho
» Tenha sempre um n�mero de emerg�ncia de algu�m em quem confie para acionar quando se sentir em perigo
» Tenha em m�os os telefones da Pol�cia Civil, Pol�cia Militar e Corpo de Bombeiros
» Reforce as medidas de seguran�a da casa, assegure-se de que as trancas est�o acionadas
» D� prefer�ncia para residir em locais iluminados
» Os familiares devem fazer visitas constantes, sempre que poss�vel
» N�o repasse a senha do cart�o de banco para as pessoas nem assine nenhum documento dando acesso � sua conta
» Procure o aux�lio da fam�lia antes de fornecer dados ou assinaturas a pessoas alheias ao ambiente familiar
Com cuidador
» A fam�lia deve observar a rotina de trabalho do cuidador para saber como tem desempenhado as fun��es
» Busque refer�ncia do cuidador em trabalhos anteriores. Descubra se fez curso para exercer essa fun��o
» Instale c�meras para acompanhar o dia a dia do idoso
» N�o repasse a senha do cart�o de banco para cuidadores e n�o assine nenhum documento que d� acesso � conta
» N�o permita que o cuidador receba benef�cios em lugar do titular
Institucionalizado
» Busque informa��es sobre a institui��o. Descubra se est� regular junto � prefeitura, �rg�os de fiscaliza��o como a – Vigil�ncia Sanit�ria e o Minist�rio P�blico.
» Converse com outros idosos que vivem no local para saber como se sentem e como � o tratamento
» Visite o local para saber como � o ambiente, a estrutura e clima da institui��o
» N�o permita que a casa retenha o cart�o de benef�cios do idoso
» Denuncie se a unidade exigir assinatura de procura��es para recebimento do benef�cio pelo idoso
Fonte: Coordenadoria Estadual de Defesa do Idoso
Dois idosos sofreram queimaduras graves em um inc�ndio que atingiu um asilo na noite de ter�a-feira, em Par� de Minas, no Centro-Oeste do estado. Devido � gravidade dos ferimentos, eles foram levados de helic�ptero ao Hospital Jo�o XXIII, em Belo Horizonte. O fogo come�ou por volta das 21h em um dos quartos do im�vel, que fica no Bairro JK. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, as v�timas dormiam nesse c�modo, que foi atingido pelo fogo. Os bombeiros conseguiram apagar as chamas antes que elas se espalhassem para outras �reas do lar de idosos. Os dois feridos tiveram queimaduras em 80% ou 90% do corpo, em diferentes graus e seguiam internados at� o fechamento desta edi��o. A suspeita � de que o fogo tenha come�ado por causa de um cigarro no quarto. Um inqu�rito policial foi instaurado para apurar as circunst�ncias do inc�ndio.
Fogo em asilo deixa 2 feridos
Dois idosos sofreram queimaduras graves em um inc�ndio que atingiu um asilo na noite de ter�a-feira, em Par� de Minas, no Centro-Oeste do estado. Devido � gravidade dos ferimentos, eles foram levados de helic�ptero ao Hospital Jo�o XXIII, em Belo Horizonte. O fogo come�ou por volta das 21h em um dos quartos do im�vel, que fica no Bairro JK. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, as v�timas dormiam nesse c�modo, que foi atingido pelo fogo. Os bombeiros conseguiram apagar as chamas antes que elas se espalhassem para outras �reas do lar de idosos. Os dois feridos tiveram queimaduras em 80% ou 90% do corpo, em diferentes graus e seguiam internados at� o fechamento desta edi��o. A suspeita � de que o fogo tenha come�ado por causa de um cigarro no quarto. Um inqu�rito policial foi instaurado para apurar as circunst�ncias do inc�ndio.