Ap�s o rompimento da Barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, o abastecimento de �gua da regi�o ficou comprometido. Por isso, o Tribunal da Justi�a de Minas Gerais (TJMG) autorizou, nessa ter�a-feira (8), que a Copasa entre em im�veis particulares, na zona rural de Brumadinho, a fim de instalar um sistema para capta��o de �gua.
A condi��o para isso � que a empresa deposite em ju�zo, previamente, o valor em que os bens situados na �rea foram avaliados, R$ 480.876,25.
Nos casos em que for necess�rio demolir edifica��es e desalojar os moradores, a Justi�a tamb�m determinou que a Copasa obede�a o prazo de 30 dias para ingressar nos terrenos. A �rea foi declarada de utilidade p�blica para fins de desapropria��o de pleno dom�nio pelo Decreto Estadual 464/2019.
Tutela antecipada
A Copasa ajuizou tutela antecipada em car�ter antecedente contra os cinco moradores cujas propriedades seriam atingidas, sustentando que a regularidade do fornecimento de �gua ficou comprometida com a contamina��o do Rio Paraopeba por rejeitos miner�rios.
Atualmente, o abastecimento da Regi�o Metropolitana de BH vem sendo feito pelas represas do Rio Manso, de Serra Azul, de Vargem das Flores e pelo Rio das Velhas.
Por�m, a previs�o da Copasa � que os reservat�rios dispon�veis entrem no volume morto em junho de 2020. A empresa afirma que a seguran�a h�drica exige a��es complementares e que o espa�o requerido oferece as condi��es para implementa��o da nova capta��o de �gua.
Nova capta��o
Em julho deste ano, a Vale firmou termo de compromisso, homologado pela 6ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, para construir uma nova capta��o de �gua no Rio Paraopeba, instalada 12 km acima da atual at� setembro de 2020. Diante disso, a Copasa requereu a autoriza��o da Justi�a para iniciar os trabalhos.
A ju�za considerou que os documentos dos autos comprovam a plausibilidade dos argumentos da Copasa de que a obra de constru��o de nova capta��o de �gua no Rio Paraopeba se faz necess�ria e de que a viabiliza��o de uma solu��o para a escassez de �gua pot�vel na RMBH pode ser prejudicada pela demora.