postado em 11/10/2019 04:00 / atualizado em 14/10/2019 08:11
Reservat�rio de Vargem das Flores, o que tem menor volume acumulado na regi�o metropolitana, exibe as marcas da estiagem (foto: Ed�sio Ferreira/Em/D.a press)
Com o fantasma da amea�a de nova crise h�drica se desenhando no horizonte da regi�o metropolitana da capital e reservat�rios que pela primeira vez no ano ca�ram abaixo da metade, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) autorizou liminarmente que a Copasa entre em im�veis particulares, na zona rural de Brumadinho, para instalar um novo sistema de capta��o de �gua no Rio Paraopeba. A obra ocorrer� acima do ponto em que a capta��o existente teve de ser interrompida, devido � contamina��o do curso d'�gua por rejeitos de min�rio ap�s o rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, em 25 de janeiro. Segundo a a��o judicial que permitiu o in�cio das interven��es, os reservat�rios que abastecem a regi�o correm “risco iminente de entrar no volume morto em junho de 2020”.
O abastecimento da Grande BH depende de dois sistemas: o do Rio das Velhas, que supre cerca de 70% do consumo da capital e 50% das cidades do aglomerado metropolitano, mas n�o tem represas; e o Sistema Paraopeba, que disp�e de tr�s reservat�rios – Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores. Esse segundo complexo tinha refor�o de �gua obtida na capta��o inaugurada no Rio Paraopeba no fim de 2015.
Com a interrup��o dessa capta��o ap�s o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o n�vel das tr�s represas come�ou a declinar. Os volumes dos reservat�rios somavam at� ontem 137.698.530 metros c�bicos de �gua ou 41,75 milh�es de metros c�bicos a menos do que na mesma data do ano passado, aproximando-se do volume armazenado no mesmo per�odo de 2017, quando a capta��o no Rio Paraopeba operava normalmente e o sistema se encontrava em processo de recupera��o.
Apesar do alerta contido na a��o que permitiu o in�cio das obras da nova adutora, a Copasa informou ontem, por meio de nota, que os mananciais que abastecem a Grande BH t�m condi��es de atender � popula��o. A empresa disse que monitora “permanentemente o volume dos reservat�rios que comp�em o sistema de abastecimento” da Grande BH e que somente ap�s a chegada do per�odo de chuvas ser� poss�vel analisar se h� ou n�o risco de desabastecimento. “A chegada do per�odo de chuvas e os volumes de �gua que chegar�o aos reservat�rios e mananciais compor�o os par�metros sobre a recupera��o de n�veis de �gua que, associados � rela��o estoque/consumo permitem uma previs�o mais correta sobre a seguran�a h�drica da regi�o”, diz o texto. A empresa ressalta ainda a import�ncia do uso consciente da �gua em qualquer esta��o do ano.
Segundo dados dos n�veis de reservat�rio da Copasa, pela primeira vez neste ano o volume no conjunto de represas do Sistema Paraopeba caiu abaixo da metade, chegando a 49,9% da capacidade de armazenamento. Em termos de monitoramento mensal, esse � o menor percentual desde dezembro de 2017, sendo que em maio de 2018 o complexo atingiu o pico de 78,4% de acumula��o.
ALERTA De acordo com Wilson Caetano de Souza, presidente do Comit� da Bacia do Rio Paraopeba, a implanta��o da nova capta��o de �gua no manancial � uma medida emergencial necess�ria para resguardar o abastecimento da popula��o. Ele refor�a, por�m, que o trabalho deve ser conduzido com planejamento e transpar�ncia. “Isso vai aumentar o sacrif�cio do rio, mas, neste momento, � algo necess�rio. O que n�o pode acontecer � tomar uma medida que � emergencial como solu��o”, afirma.
Wilson pontua ainda que s� aumentar os pontos de capta��o n�o vai efetivamente resolver o problema. “Entendemos essa medida como uma forma de garantir a seguran�a h�drica da popula��o, mas � preciso mais que isso. Todo o entorno da bacia precisa de um plano de recupera��o ambiental. Precisamos cuidar da nossa nascente, do nosso solo e das nossas matas. Sem isso n�o h� �gua”, afirma. “Nossos rios est�o morrendo, e a situa��o s� vai se agravar enquanto n�o enxergarmos que a maneira como estamos conduzindo o problema n�o � a solu��o”, complementa.
NOVA CAPTA��O Segundo a Copasa, o in�cio das obras nos terrenos a serem desapropriados em Brumadinho depende de que a mineradora Vale deposite em ju�zo, previamente, o montante em que os bens situados na �rea foram avaliados, R$ 480.876,25. Nos casos em que for necess�rio demolir edifica��es e desalojar moradores, a Justi�a tamb�m determinou que a Copasa obede�a o prazo de 30 dias para que os atuais propriet�rios – s�o cinco citados na a��o – possam desocupar os im�veis. A �rea foi declarada de utilidade p�blica para fins de desapropria��o de pleno dom�nio pelo Decreto Estadual 464/2019.
Em julho deste ano, a Vale firmou termo de compromisso, homologado pela 6ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, para construir a nova capta��o de �gua no Rio Paraopeba, instalada 12 quil�metros acima da atual, at� setembro do ano que vem. Diante disso, a Copasa requereu a autoriza��o da Justi�a para iniciar os trabalhos. Segundo a a��o judicial, a empresa ajuizou pedido de tutela antecipada perante os propriet�rios que teriam terras atingidas, sustentando que a regularidade do fornecimento de �gua ficou comprometida com a contamina��o do Rio Paraopeba por rejeitos miner�rios.
A ju�za Perla Saliba Brito, da 1ª Vara C�vel, Criminal e da Inf�ncia e da Juventude de Brumadinho, considerou que os documentos comprovam os argumentos da Copasa de que a constru��o de nova capta��o no Rio Paraopeba � necess�ria e que a solu��o para a poss�vel escassez de �gua pot�vel na Grande BH pode ser prejudicada se houver demora. Procurada, a Copasa informou que ainda n�o h� um cronograma para in�cio das obras.
palavra de especialista
Marcos Vin�cius Polignano,
presidente do F�rum Mineiro dos Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas
‘Estamos arriscando todo o nosso patrim�nio h�drico’
“Precisamos lan�ar um novo olhar em rela��o � gest�o das �guas. A �gua que corre nos rios � consequ�ncia e fruto daquilo que estamos fazendo nos nossos territ�rios. Sem cuidar dos solos, sem preservar as nascentes e sem �reas de matas protegidas, n�o h� como ter �gua nas bacias. Estamos consumindo sem preocupa��o com a reposi��o. Exatamente por isso n�o h� como discutir a gest�o das �guas sem discutir territ�rio. Estamos trabalhando na l�gica de que, se acabou �gua aqui, podemos s� pegar de outro lugar. Por�m, n�o � assim que funciona na natureza. Se quisermos ter �gua de qualidade e em quantidade, teremos que fazer uma gest�o ambiental integrada muito mais respons�vel e sustent�vel. Toda a �gua consumida pela popula��o de Belo Horizonte, por exemplo, n�o � produzida na capital e vem de fontes que se encontram em outros munic�pios. De toda a �gua de chuva que cai na cidade, nenhuma gota fica nela ou � armazenada. Temos que mudar efetivamente essa l�gica, sob o risco de que, nesse processo em que estamos, terminemos destruindo e secando os rios de Minas Gerais. Estamos arriscando todo o nosso patrim�nio h�drico e, se isso n�o mudar, vamos cada vez mais ter o que eu chamo de rios de chuva, que � depender da chuva para manter o abastecimento. As chuvas renovam o estoque das �guas, mas � o solo que as mant�m e armazena.”
