O estado ter� de pagar uma indeniza��o de R$ 2 milh�es como indeniza��o por dano moral e mais R$ 1 milh�o, por danos existenciais. Os valores dever�o ser corrigidos monetariamente e os juros contados desde a data em que foi preso injustamente, em agosto de 1995. O artista pl�stico tamb�m receber� cinco sal�rios m�nimos mensais, como complementa��o de renda.
Eug�nio foi preso e algemado em agosto de 1995, quando conversava com sua namorada em uma pra�a do Bairro Col�gio Batista, sem mandado de pris�o, sob a alega��o de ter sido reconhecido por uma das v�timas de uma s�rie de estupros ocorridos naquela �poca. Levado � delegacia, outras vitimas o apontaram como autor de outros estupros. Isso motivou seu indiciamento e posterior condena��o em cinco processos. Ele alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura, f�sica e psicol�gica.
O homem condenado injustamente disse que chegou a pensar em se suicidar por ter sido submetido a diversas situa��es que o levaram � perda da honra, imagem e dignidade. Ele contou que perdeu o contato com a fam�lia, em especial com o filho. Descobriu, tamb�m, depois que saiu da pris�o, que sua m�e e cinco de seus irm�os haviam morrido.
Somente em 2012, ap�s a pris�o e o reconhecimento pelas v�timas do verdadeiro autor dos crimes, Pedro Meyer Ferreira Guimar�es, � que o condenado injustamente conseguiu pedir a revis�o criminal de suas cinco condena��es e ver reconhecida sua inoc�ncia.
Ao analisar a a��o, o juiz Rog�rio Santos Ara�jo observou que o estado tamb�m est� subordinado � lei e � n�o s� um sujeito de direitos, mas tamb�m de obriga��es. O magistrado considerou que as revis�es criminais reconheceram o equ�voco das condena��es e que o tem o dever de indenizar todo aquele que sofreu preju�zos em decorr�ncia das decis�es judiciais manifestamente equivocadas.