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Estado de Minas

Atingidos por trag�dia de Brumadinho entram com queixa penal na Alemanha contra T�v S�d

Familiares de v�timas e moradores da regi�o atingida pela lama de rejeitos de minera��o que vazou da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, tomaram a medida nesta quarta-feira


postado em 16/10/2019 18:02 / atualizado em 16/10/2019 18:13

Atingidos por tragédia fazem atos internacionais(foto: Articulação Internacional de Atingidas e Atingidas pela Vale / Divulgação)
Atingidos por trag�dia fazem atos internacionais (foto: Articula��o Internacional de Atingidas e Atingidas pela Vale / Divulga��o)

A trag�dia de Brumadinho chegou � Justi�a da Alemanha. Familiares de v�timas do rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, da Vale, e pessoas atingidas diretamente pela lama que vazou da estrutura, entraram com uma queixa criminal contra a T�v S�d, empresa que atestou a estabilidade do reservat�rio. O objetivo, segundo os representantes das fam�lias, � responsabilizar as empresas pela ruptura, que provocou a morte de 251 pessoas e deixando outras 19 desaparecidas.

Carolina de Moura Campos, moradora do distrito de Jangada, em Brumadinho, e integrante da Associa��o Comunit�ria da Jangada, est� na Alemanha para entregar a a��o. A medida acontece em conjunto entre Articula��o Internacional dos Atingidos e Atingidos pela Vale, em coaliz�o com o European Centre for Constitutional and Human Rights (ECCHR) e a MISEREOR.

“O objetivo da a��o da Alemanha � responsabilizar todos os envolvidos no crime, n�o s� a Vale, mas tamb�m a T�v S�d, que deu um atestado de estabilidade falso poucos meses antes do rompimento, em setembro de 2018”, explicou. Segundo a queixa criminal, a T�V S�d emitiu uma declara��o de estabilidade para a barragem da Mina do C�rrego do Feij�o em Setembro de 2018, mesmo diante de diversos problemas de seguran�a que foram verificados nos meses precedentes, e que j� apontavam a situa��o cr�tica da barragem rompida.

Barragem rompeu em 25 de janeiro e deixou 251 mortos e 19 desaparecidos(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A.Press)
Barragem rompeu em 25 de janeiro e deixou 251 mortos e 19 desaparecidos (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A.Press)


Em setembro, a Pol�cia Federal (PF) indiciou sete funcion�rios da mineradora Vale e outros seis da T�V S�D  por falsidade ideol�gica e falsifica��o de documentos previstos na Lei de Crimes Ambientais por causa do rompimento da barragem.  De acordo com o delegado, Luiz Augusto Pessoa Nogueira,  respons�vel pelo inqu�rito, o crime foi cometido tr�s vezes, sendo uma vez em junho e outras duas vezes em setembro de 2018, quando as empresas assinaram documentos que atestavam a estabilidade da barragem, a Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE).  Os indiciados ainda ser�o investigados por crimes ambientais e contra a vida.

"O processo na Alemanha de forma alguma altera a responsabilidade da mineradora brasileira Vale S.A. pela falha da barragem. A T�V S�d � co-respons�vel pelas mortes e danos ambientais. Este caso mostra que o sistema de certifica��o falha em garantir a seguran�a. E mais que qualquer outra coisa: oculta a responsabilidade ", acrescentou Claudia M�ller-Hoff, advogada do ECCHR.

Protestos internacionais


Familiares de v�timas e moradores de Brumadinho e cidades atingidas, fazem diversos atos por diferentes pa�ses contra a trag�dia. “Estamos fazendo v�rias atividades em n�vel internacional, pois a Justi�a no Brasil � muito lenta, e muitas vezes, fica muito mais do lado das empresas do que das pessoas atingidas. Temos o exemplo de Mariana, que at� hoje ningu�m est� preso”, comentou Carolina Campos.


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