Sob o risco de racionamento a partir de mar�o e h� 134 dias sem chuvas significativas, Belo Horizonte e regi�o metropolitana enfrentam uma amea�a de falta d'�gua que j� paira sobre mais de 12% dos munic�pios em Minas Gerais. A mancha da escassez de recursos h�dricos abrange oficialmente 105 cidades, localizadas em sete bacias declaradas em situa��o cr�tica pelo Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam). Portarias do �rg�o determinam nesses casos medidas de redu��o do uso da �gua que v�o de 20%, para abastecimento p�blico, at� 50%. Entre os mananciais com restri��o est� o Rio das Velhas, que abastece 64,2% da popula��o da capital e 43,4% do aglomerado metropolitano. O curso chegou ao limite e s� n�o entrou em colapso por causa de uma �ltima cartada.
A negocia��o que deu f�lego ao curso d'�gua envolveu o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Velhas), a Copasa e a mineradora AngloGold Ashanti e � considerada pelo CBH-Velhas como �ltimo recurso antes de o rio n�o ser mais capaz de suprir as necessidades de moradores da Grande BH. Foi solicitado � mineradora a libera��o de 3 metros c�bicos por segundo (m3/s) do sistema de lagos que � usado para gera��o de energia da empresa em Capit�o do Mato, Codornas e Rio de Peixe.
Isso garante um ter�o a mais de �gua no Velhas. “N�o fosse isso, BH entraria em colapso de abastecimento”, alerta o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcos Vin�cius Polignano. A mineradora destaca que a a��o foi solicitada pela Copasa e pelo comit� de bacia hidrogr�fica, e que a iniciativa j� foi adotada outras vezes, como em 2014, no auge da crise h�drica. A Copasa se limitou a informar que o assunto est� sendo tratado pelo Grupo de Controle de Vaz�o do Alto Rio das Velhas (Convaz�o).
As portarias do Igam alertam para a crise h�drica na �rea de abrang�ncia de sete bacias hidrogr�ficas: Rio Sua�u� Grande, Rio Ara�ua�, Ribeir�o Santa Izabel, Rio das Velhas, Rio S�o Francisco, Rio Pacu� e Rio Par�. As decis�es restringem autoriza��es de capta��o de �gua nessas �reas. Um dos documentos estabelece na �rea do Rio das Velhas, acima de Santo Hip�lito, na Regi�o Central de Minas, o que inclui BH e regi�o metropolitana, a redu��o de 20% do volume liberado para capta��o de �gua para consumo humano e abastecimento p�blico; a diminui��o de 25%, no caso de irriga��o; 30% para uso industrial e agroindustrial; e metade no caso das demais finalidades. A portaria, expedida em setembro, tem vig�ncia at� 15 de novembro, podendo ser estendida. Sinal de alerta tamb�m em Montes Claros, na Regi�o Norte do estado, com a decreta��o da situa��o cr�tica na Bacia do Rio Pacu�, que abastece a regi�o, onde n�o s�o registradas chuvas volumosas h� seis meses.
RACIONAMENTO Na quinta-feira, pela primeira vez neste ano, uma alta autoridade do governo do estado admitiu o risco real de racionamento de �gua na regi�o metropolitana da capital. A secret�ria-adjunta de estado de Planejamento e Gest�o, Lu�za Barreto, anunciou que a conten��o pode come�ar j� em mar�o, caso n�o haja chuvas suficientes para compensar a suspens�o da capta��o no Rio Paraopeba, inaugurada em dezembro de 2015 e interrompida ap�s o rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, da mineradora Vale, em Brumadinho, na Grande BH.
� bom lembrar que a obra para captar �gua diretamente do leito do Paraopeba foi feita em car�ter de emerg�ncia, no fim de 2015, quando o estado enfrentava uma de suas piores secas. Ela seria alternativa � baixa dos reservat�rios de Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, componentes do Sistema Paraopeba, e da vaz�o do Rio das Velhas, respons�veis, juntos, pelo abastecimento de 90% das cidades do aglomerado metropolitano.
“A crise j� era esperada. Na pr�xima semana, vamos a Porto Alegre, em um encontro de comit�s de todo o Brasil, e estamos levando nossa preocupa��o para l�”, afirma o presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza. Ele afirma que, com o rompimento da barragem da Vale e a proibi��o do uso da �gua do Paraopeba, as capta��es em po�os artesianos aumentaram, mais um motivo de alerta. “N�o sabemos de que forma isso vai afetar o len�ol fre�tico”, adverte.
Para o presidente do comit� do Velhas, j� passou do momento de adotar medidas severas. “A cada dia, sugamos mais o rio para dentro de Belo Horizonte. Sem o Rio Paraopeba, o Velhas � sacrificado para abastecer a capital. Desse jeito, vai encolher tanto que vai ser rebaixado � categoria de riacho, com locais onde poder� cortar, ficar sem sequ�ncia”, alerta Marcus Vin�cius Polignano.
N�vel pela metade
Sem chuvas abundantes h� 134 dias, os reservat�rios que sustentam a Grande BH est�o caindo progressivamente. Neste m�s ainda n�o choveu nada no Alto Rio das Velhas, acima da capta��o da Copasa, enquanto a m�dia hist�rica de outubro � de 99,1 mil�metros. O Sistema Paraopeba, formado pelos reservat�rios Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, que abastece 28% da capital e 47,2% da regi�o metropolitana, j� apresenta n�veis abaixo da metade de sua capacidade, registrando ontem 48,3% do total.
O volume, que vem caindo 1 ponto percentual a cada cinco dias, em m�dia, � o menor desde janeiro de 2017. Vale lembrar que, naquela �poca, a capta��o no Rio Paraopeba pr�ximo a Brumadinho operava a plena capacidade, e os reservat�rios estavam em processo de recupera��o. Situa��o bem diferente da atual, em que o sistema n�o pode mais contar com esse refor�o.
A Copasa minimiza a amea�a de falta de �gua e, embora houvesse representante da empresa na reuni�o em que foi anunciada a possibilidade de racionamento, a empresa informou, em nota, que “considera prematuro, antes do pr�ximo per�odo de chuva, dizer que haver� crise h�drica, desabastecimento, rod�zio ou racionamento, uma vez que os mananciais que abastecem a Grande BH, no momento, est�o em condi��es de atender a popula��o”. A companhia informou que a capta��o no Rio das Velhas est� dentro da m�dia, bem como as vaz�es do manancial. Tamb�m orienta a popula��o a fazer o consumo consciente de �gua, “comportamento importante em qualquer esta��o do ano”.
Situa��o � cr�tica no Norte de Minas
Abastecimento na corda bamba em no Norte de Minas. O Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) declarou, por meio de portaria, situa��o cr�tica de escassez h�drica superficial na Bacia do Rio Pacu�, no munic�pio de Cora��o de Jesus, o que imp�e restri��es para a capta��o de �gua no manancial. Desde o segundo semestre de 2018, a Copasa retira �gua no Pacu� para o abastecimento de Montes Claros, maior cidade da regi�o, com 404 mil habitantes. A companhia informou que a medida do Igam n�o vai afetar sua opera��o e que, “no momento, n�o h� previs�o de racionamento em Montes Claros”. No entanto, n�o est� descartada a possibilidade da volta do “rod�zio” no abastecimento de �gua do munic�pio.
“Estamos fazendo o monitoramento da situa��o. A primeira quinzena de novembro ser� crucial. Se o volume de chuvas do per�odo for menor do que o da m�dia hist�rica, teremos que acender a luz vermelha e pensar no retorno do rod�zio (fornecimento de �gua em dias alternados) no abastecimento”, afirma o superintendente de Opera��o Norte da Copasa, Roberto Botelho.
Por meio de nota, a Copasa afirma que a declara��o de situa��o cr�tica de escassez h�drica no Rio Pacu� “n�o vai impactar o sistema de abastecimento de Montes Claros, uma vez que a portaria (do Igam) estabelece restri��o ao consumo a montante da capta��o que abastece o munic�pio”. A companhia diz ainda que reconhece a import�ncia da medida.
O Igam informou que, por meio de monitoramento dos n�veis do Rio Pacu�, constatou uma redu��o do volume abaixo de 70% da vaz�o normal (vaz�o de refer�ncia Q7/10). O instituto declarou a situa��o cr�tica de escassez h�drica superficial nas por��es hidrogr�ficas localizadas a montante da esta��o fluviom�trica (ponto de medi��o da vaz�o) do Pacu�, onde tamb�m fica a capta��o da Copasa. As restri��es para os usu�rios que possuem outorga para a retirada de �gua do manancial v�o at� 30 de novembro de 2019.
Conforme a determina��o do �rg�o ambiental, a retirada de �gua pelos usu�rios outorgados no Rio Pacu� dever� ser diminu�da nos seguintes �ndices: capta��es de �gua para consumo humano, dessedenta��o animal e abastecimento p�blico (redu��o de 20% do volume outorgado; irriga��o (diminui��o de 25%) e capta��es de �gua para consumo industrial e agroindustrial (redu��o de 30%). A quantidade outorgada para outros fins dever� ser reduzida em 50%. As restri��es afetam uma �rea de reforma agr�ria e uma agroind�stria de ovos.
O Igam tamb�m anunciou que est�o suspensas as emiss�es de novas outorgas para a capta��o de �gua no manancial at� 30 de novembro. At� l�, s� poder�o ser concedidas novas outorgas para “usos considerados priorit�rios pela legisla��o de recursos h�dricos”.
BARRAGEM H� seis meses n�o s�o registradas chuvas volumosas no Norte de Minas. Com isso, a maioria dos rios e c�rregos da regi�o secou e os mananciais e reservat�rios que garantem �gua para as cidades, como o Rio Pacu�, tiveram a vaz�o muito reduzida.
A Barragem do Rio Juramento (Sistema Rio Verde Grande), que garante o fornecimento da maior parte da �gua consumida em Montes Claros, est� com apenas 16% de sua capacidade. O volume � o mesmo atingido pelo barragem em outubro de 2017.
Naquele m�s, devido aos v�rios anos seguidos de seca no Norte de Minas, a Barragem do Rio Juramento teve o seu volume reduzido para 20%. Como o reservat�rio era respons�vel por 65% do abastecimento de Montes Claros, tamb�m em outubro de 2015, a Copasa iniciou o rod�zio no fornecimento de �gua da cidade, com os moradores recebendo o recurso em dias alternados.
A medida s� foi interrompida em setembro do ano passado, quando a cidade come�ou a receber �gua do Rio Pacu�, no munic�pio de Cora��o de Jesus, ap�s a constru��o pela Copasa de uma adutora com 56 quil�metros de tubula��o, or�ada em R$ 135 milh�es. A obra, iniciada em agosto de 2017, foi constru�da em car�ter emergencial, para evitar o colapso no abastecimento da cidade polo do Norte do estado.
A Copasa tem permiss�o para capta��o no Pacu� de at� 335 litros por segundo (l/s), desde que deixe, obrigatoriamente, uma vaz�o de 399l/s. A reportagem apurou que, com redu��o do volume do Pacu�, a companhia de saneamento est� retirando do manancial uma quantidade di�ria de �gua que varia entre 30 e 130l/s.
Atualmente, Montes Claros recebe em torno de 900l/s de �gua. Al�m da Barragem de Juramento e da capta��o do Rio Pacu�, a Copasa recorre a po�os tubulares e aos sistemas Pai Jo�o e Porcos. Com a redu��o dos volumes do reservat�rio de Juramento e do Rio Pacu�, aumenta a possibilidade de retorno do racionamento na cidade se n�o chover nos pr�ximos dias.