O Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) autorizou, nesta sexta-feira (25), a Samarco a voltar a operar em Minas Gerais. A vota��o aconteceu no audit�rio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), no Bairro Santa Efig�nia, na Regi�o Leste de Belo Horizonte.
Com isso, a empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton voltar� a trabalhar na Mina de Germano, em Mariana, na Regi�o Central do estado – exatamente o mesmo complexo onde se rompeu a Barragem de Fund�o, em novembro de 2015.
Entre todos os membros do Copam, apenas o F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas (Fonasc-CBH) votou contra o retorno da Samarco.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) optou pela absten��o.
O retorno da Samarco j� era esperado por pessoas ligadas ao conselho. No �ltimo dia 11, cinco conselheiros pediram vistas do processo, que retornou ao plen�rio nesta sexta.
� �poca, a ex-representante do Fonasc-CBH, a ambientalista Maria Teresa Corujo, conhecido como Teca, criticou a retomada da empresa.
“� um presente para a Samarco quase quatro anos ap�s a trag�dia. V�o operar pr�ximo � Barragem de Germano, a maior represa a montante do mundo. � uma loucura”, afirma.
A Barragem de Germano tem 129,5 milh�es de metros c�bicos de rejeitos e 163 metros de altura – maiores �ndices do Brasil. A represa guarda rejeitos de min�rio de ferro.
A assessoria de imprensa da Samarco informou que as atividades ser�o retomadas em pelo menos um ano. Quando as atividades forem retomadas, a empresa defendeu que implantar� t�cnicas mais modernas de minera��o em rela��o a barragem a montante, mesmo modelo das represas que colapsaram em Brumadinho e Mariana.
Trata-se do m�todo de banco em cavas e sistema de filtragem. O m�todo de banco em cavas reaproveita estrutura j� existente. Esse modelo receber� 20% dos rejeitos.
A outra t�cnica, segundo a companhia, consiste no empilhamento a seco dos rejeitos depois de passar por um sistema de filtragem. Esse procedimento vai dar conta de 80% dos rejeitos e ainda precisa passar por obras para estar apto a funcionar.
Contrapartidas
Ao mesmo tempo que voltar� a operar, a Samarco ter� que cumprir uma s�rie de condicionantes, isto �, contrapartidas ambientais consideradas "positivas" pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).
"Muitas dessas condicionantes ambientais trazem retornos tamb�m de contrapartidas ambientais positivas, que devem ser monitoradas e fiscalizadas pela autoridade licenciadora", explica o secret�rio Germano Vieira.
Confira abaixo como as institui��es votaram:
Votaram a favor
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede)
Secretaria de Estado de Governo (Segov)
Sindicato da Ind�stria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra)
Federa��o das Associa��es Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas)
Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig)
Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica (Cefet)
Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram)
Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)
Votou contra
F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas (Fonasc-CBH)
Absten��o
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)