A Justi�a do Trabalho, por meio da vara de Ouro Preto, entrou em acordo com a Samarco para que a empresa, mantida pela Vale e pela BHP Billiton, pague R$ 40 milh�es para retomar atividades em Mariana, na Regi�o Central do estado.
Apesar disso, a empresa ainda n�o tem as licen�as para retomar a opera��o, contudo o processo est� em vota��o no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). No �ltimo dia 11, cinco conselheiros pediram vista do procedimento, que dever� ser votado no pr�ximo dia 25.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado de Minas na �poca, no entanto, a tend�ncia � que o projeto passe e a Samarco volte a atuar em breve.
O acordo alcan�ado pela Justi�a do Trabalho com a Samarco p�e fim � A��o Civil P�blica movida pelo Minist�rio P�blico do Trabalho contra a mineradora e as gigantes BHP Billinton e Vale.
Al�m de pagar os R$ 40 milh�es, a Samarco precisar� “elaborar e implementar plano de emerg�ncia para identificar situa��es de risco grave e iminente de ruptura de barragens e taludes”.
O acordo prev�, ainda, a defini��o de �reas que devem ser evacuadas e isoladas para a retomada dos trabalhos na Mina de Germano. A empresa ter� tamb�m que drenar as �reas inundadas na regi�o.
A licen�a
Caso obtenha a autoriza��o do Copam, a licen�a tem validade de 10 anos. Segundo a Semad, ela ser� concedida se “50% mais 1” conselheiros votarem favoravelmente.
“Neste caso, a empresa poder� retomar as opera��es imediatamente, a depender apenas de sua log�stica operacional e de organiza��o de equipamentos”, informa.
A inten��o � que a retomada seja gradual, inicialmente com 25% da opera��o. O Copam, que decidir� ou n�o pela licen�a, � composto por 50% de membros da sociedade civil e 50% por membros do governos estadual e federal.