Membros do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) se reuniram, nesta sexta-feira (11), para votar a retomada das atividades da Samarco na Mina de Germano, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais.
O encontro, no entanto, terminou sem defini��o. Isso porque cinco conselheiros pediram vista do processo.
Com isso, uma nova agenda ocorrer� no pr�ximo dia 25. Desta vez, no entanto, o processo de Licenciamento Ambiental Corretivo da Samarco dever� ir ao plen�rio.
Ex-representante do Fonasc-CBH, a ambientalista Maria Teresa Corujo, conhecido como Teca, criticou o que, para ela, j� � praticamente um retorno da empresa controlada pela Vale em conjunto com a BHP Billiton.
“� um presente para a Samarco quase quatro anos ap�s a trag�dia. A gente sabe que s� um milagre para n�o ser aprovado. V�o operar pr�ximo � Barragem de Germano, a maior represa a montante do mundo. � uma loucura”, afirma.
Segundo ela, a �nica possibilidade de barrar o retorno da Samarco seria a partir de um apoio do Minist�rio P�blico. Mas a ambientalista duvida disso.
“Procuramos o MP, mas n�o obtivemos retorno. N�o se sabe o posicionamento deles, mas a tend�ncia � que eles acompanhem o que a mineradora quer. Tem um grupo (do Fonasc-CBH) que pensa em judicializar, mas dif�cil num prazo t�o curto”, lamenta.
Conselheiro representante do Crea/MG, L�cio Reis disse que pediu vista para tirar d�vidas sobre o processo. “A gente n�o vive s� por conta disso. Quando voc� recebe esse parecer �nico, s�o 356 p�ginas. � um processo complexo. Quando voc� tem d�vidas, voc� pede vista para poder analisar”, analisa.
Segundo L�cio, as d�vidas giram em torno do manejo do rejeito a ser extra�do pela Samarco em Mariana. “No processo original, t�nhamos uma cava, a Alegria Sul, que estava prevista para eles depositarem rejeito da planta. Na nova (proposta), eles optaram por um processo tecnol�gico de fazer o desaguamento e a filtragem desse rejeito”, detalha.
De acordo com a Samarco, com esse sistema, 80% do rejeito seriam empilhados a seco e 20%, eliminados na Cava Alegria Sul, antiga �rea de minera��o.
Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) confirmou as informa��es apuradas pela reportagem.
A licen�a
Caso obtenha a autoriza��o do Copam, a licen�a tem validade de 10 anos. Segundo a Semad, ela ser� concedida se “50% mais 1” conselheiros votarem favoravelmente.
“Neste caso, a empresa poder� retomar as opera��es imediatamente, a depender apenas de sua log�stica operacional e de organiza��o de equipamentos”, informa.
A inten��o � que a retomada seja gradual, inicialmente com 25% da opera��o. O Copam, que decidir� ou n�o pela licen�a, � composto por 50% de membros da sociedade civil e 50% por membros do governos estadual e federal.