Seguro bilion�rio contratado pela Samarco mobiliza atingidos pela trag�dia de Mariana

Mariana - O recebimento de um recurso bilion�rio pela Samarco Minera��o, como pagamento pelo do seguro de opera��es das minas de Alegria e Germano, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, est� agitando o munic�pio.

Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, que pertence ao complexo, e os 3 mil funcion�rios que trabalhavam na empresa na �poca do desastre querem que esses recursos sejam garantidos para a repara��o dos danos sofridos.

O acordo com as quatro seguradoras e resseguradoras segue em segredo de justi�a, por isso o valor acertado ainda n�o foi revelado, mas fontes afirmam que pode superar os US$ 3 bilh�es (em torno de R$ 12,3 bilh�es) e j� estaria em vias de ser pago. A Samarco informou que n�o comentar� o assunto.

A Samarco contratou um seguro de risco operacional com vig�ncia de um ano em 31 de mar�o de 2015. Exatamente 219 dias antes do rompimento da Barragem do Fund�o, no Complexo de Germano, em Mariana, que ocorreu em 5 de novembro de 2015 - faltavam 147 dias para o vencimento do seguro – deixando 19 mortos e devastando a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo at� atingir o litoral do Atl�ntico Sudoeste.

O seguro tinha como objetivo “garantir as consequ�ncias financeiras decorrentes de riscos operacionais envolvendo as opera��es da Samarco nas minas de Alegria e Germano”, reza o contrato.

O risco acabou sendo renegociado por resseguradoras. Essa ap�lice foi segurada e ressegurada junto �s empresas internacionais Chubb Seguros Brasil S.A. Mapfre Seguros Gerais S.A.,Swiss Recorporate Solutions Brasil Seguros S.A. e Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. No dia 9 de novembro de 2015, apenas quatro dias ap�s o rompimento, o setor jur�dico da Samarco apresentou o aviso de sinistro (rompimento e paralisia nas atividades, gerando preju�zos).

Contudo, existia um conflito relacionado � cobertura secund�ria da ap�lice e que precisou ser mediado em Miami, cidade escolhida pelas partes para o acordo de media��o pelo Centro Internacional de Resolu��o de Conflitos e as Regras de Media��o internacional. O mediador escolhido seria Gary Birnberg e todo processo deveria ser em ingl�s e em portugu�s.

A media��o s� ocorreu depois que as seguradoras e resseguradoras concordaram em pagar no m�nimo 70% do valor da ap�lice. Em 22 mar�o de 2019. A previs�o � de que a media��o terminaria no dia 10 de maio de 2019, iniciando-se as tratativas de pagamento da ap�lice.

Os primeiros a reagir sobre a quest�o do seguro bilion�rio foi o Sindicato dos Trabalhadores na Ind�stria da Extra��o do Ferro e Metais B�sicos (Metabase) de Mariana, que estava em plena campanha salarial e sem reajustes desde 2014 para os funcion�rios e ex-funcion�rios da Samarco. “Entramos com uma a��o, no F�rum de Ouro Preto, para que a Samarco possa revelar se recebeu e quanto recebeu deste seguro. Os trabalhadores est�o tendo seus direitos prejudicados e sem reajustes sob a alega��o de que a empresa n�o tem receita. Comesse seguro, a situa��o muda”, disse o diretor do Metabase, Ronilton de Castro. Ele afirma que houve grandes perdas tamb�m entre os desligados do programa de demiss�o volunt�ria.

Em novembro de 2015, a Samarco possu�a cerca de 3 mil empregados diretos e 3 mil contratados. Atualmente, h� cerca de 1.300 empregados diretos que atuam em Minas Gerais e no Esp�rito Santo. “A Samarco pretende voltar a funcionar com 26% de sua capacidade. Com a inje��o desse recurso, queremos negociar a manuten��o dos empregos existentes atualmente”, disse o sindicalista. A Justi�a em Ouro Preto,contudo, deferiu o pedido da Samarco para manter o sigilo sobre o acordo do seguro.

Reconhecimento

Outro aspecto que o sindicato Metabase luta � para que os funcion�rios sejam reconhecidos como atingidos pelo rompimento. “Quando ocorreu o rompimento, os funcion�rios automaticamente se prontificaram a atender �s v�timas e colegas. Mudaram suas fun��es, atendendo ao longo dos rios, aos fins de semana, at� tarde da noite e sofrendo amea�as por usarem o uniforme da empresa. Mas n�o foram reconhecidos como atingidos por isso. Se a Samarco tivesse de contratar gente especificamente para isso teria um custo absurdo. N�s arrega�amos as mangas e n�o tivemos reconhecimento”, disse o tamb�m diretor do Metabase, Sergio Alvarenga.
 

Advogados dos atingidos tamb�m tiveram acesso aos documentos e estudam se cabe alguma a��o para bloquear o recurso em benef�cio da repara��o dos danos sofridos em decorr�ncia do rompimento da barragem.