A retomada da opera��o da mineradora Samarco em Mariana, na Regi�o Central de Minas, pode ser definida na sexta-feira pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), vinculado � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad). As atividades locais da empresa, que pertence � Vale e � australiana BHP Billiton, est�o paralisadas desde o rompimento da barragem do Fund�o, que matou 19 pessoas e devastou a bacia hidrogr�fica do Rio Doce, em novembro de 2015.
Est� na pauta do dia 11 da C�mara de Atividades Miner�rias (CMI), do Copam, o exame da licen�a de opera��o corretiva (LOC) do Complexo de Germano, da Samarco. Se conseguir a aprova��o, a Samarco planeja retomar os trabalhos no segundo semestre de 2020, logo ap�s a implanta��o de planta de filtragem para eliminar o uso de barragem em sua planta de produ��o. De acordo com a empresa, com esse sistema, 80% do rejeito seriam empilhados a seco e 20%, eliminados na Cava Alegria Sul, antiga �rea de minera��o.
Caso obtenha a autoriza��o do Copam, a licen�a tem validade de 10 anos. Segundo a Semad, ela ser� concedida se “50% mais 1” conselheiros votarem favoravelmente. “Neste caso, a empresa poder� retomar as opera��es imediatamente, a depender apenas de sua log�stica operacional e de organiza��o de equipamentos”, informa. Durante a sess�o, os conselheiros tamb�m t�m direito de pedir vistas no processo, o que suspende a vota��o temporariamente, e solicitar esclarecimento ou votar contrariamente ao parecer produzido pelo Estado e que vai � vota��o.
O governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniu ontem com o diretor-presidente da mineradora Samarco, Rodrigo Alvarenga Vilela, que tratou com otimismo a an�lise da licen�a e lhe apresentou o planejamento da empresa para a retomada das atividades em 2020. “Recebi a not�cia com alegria. N�o pode matar a galinha dos ovos de ouro. � bom porque vai voltar a operar. Cerca de 3 mil pessoas foram demitidas”, afirma.
A empresa conta com usinas de pelotiza��o, para o beneficiamento do min�rio e um terminal mar�timo pr�prio em Anchieta, no Esp�rito Santo. Casagrande relata diminui��o de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado capixaba com a paralisa��o da Samarco ap�s o epis�dio que matou 19 pessoas e provocou o maior desastre ambiental do pa�s.
Questionado sobre o receio quanto � seguran�a da opera��o, o governador disse que a “seguran�a depende dos �rg�os de fiscaliza��o, principalmente de Minas”. A inten��o � que a retomada seja gradual, inicialmente com 25% da opera��o. Com rela��o � manifesta��o de Casagrande, a Semad respondeu que cabe ao �rg�o colegiado mineiro, o Copam, a decis�o sobre o licenciamento. O Copam � composto por 50% de membros da sociedade civil e 50% por membros do governos estadual e federal.
Indeniza��es
O pagamento das indeniza��es aos atingidos pelo rompimento da barragem e a��es de repara��o foram discutidas ontem pelos governadores de Minas, Romeu Zema (Novo) e do Esp�rito Santo. Eles cobraram agilidade nas obras de saneamento e no pagamento �s v�timas.
Em nota, a Funda��o Renova, respons�vel pela repara��o dos danos, informou que at� agosto de 2019 foram destinados R$ 6,68 bilh�es para as a��es integradas de recupera��o e compensa��o socioambiental e socioecon�mica da bacia do Rio Doce. Foram pagos em indeniza��es e aux�lios financeiros emergenciais R$ 1,84 bilh�o para 319 mil pessoas. A funda��o informa ainda que foram destinados R$ 500 milh�es aos munic�pios atingidos para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto e disposi��o adequada de res�duos s�lidos.
A Samarco informou, em nota, que “o processo de Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, em Mariana, segue todos os ritos previstos na legisla��o”.