O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com um recurso para tentar reverter a decis�o do juiz Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, que rejeitou a den�ncia contra oito executivos, sendo seis da Vale e outros dois da BHP Billinton. Eles foram denunciados por responsabilidades no rompimento da Barragem em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, considerada a maior trag�dia ambiental do pa�s e que deixou 19 pessoas mortas.
A a��o tramita na comarca de Ponte Nova e j� foi trancada por diversas vezes. Ao negar a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), o juiz levou em considera��o os argumentos do Tribunal Regional Federal (TRF1) que trancou a a��o contra tr�s membros da Samarco. A Justi�a considerou que faltava � den�ncia o requisito da justa causa para a a��o penal para os membros do Conselho de Administra��o da Samarco Jos� Carlos Martins, H�lio Cabral Moreira e Margaret Mc Mahon Beck.
Para o juiz, mesmo que os acusados fa�am parte do Conselho de Administra��o da Samarco, n�o podem ser inclu�dos na rela��o causal para fins de aplica��o do direito penal. O magistrado Jacques de Queiroz utilizou os mesmos argumentos para beneficiar os seis executivos da Vale e os dois da BHP Billinton. S�o eles: Stephen Michael Potter, Gerd Peter Poppinga, Pedro Jos� Rodrigues, Luciano Torres Sequeira, Maria In�s Gardonyi Carvalheiro, S�rgio Consoli Fernandes, Andr� Ferreira Gavinho e Guilherme Campos Ferreira.
Na �ltima semana, a Vale afirmou ao Estado de Minas que n�o vai se manifestar sobre a decis�o. A reportagem n�o conseguiu contato com representantes da BHP Billinton.