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Estado de Minas

Juiz rejeita den�ncia contra executivos de mineradoras por trag�dia de Mariana

A den�ncia foi negada contra seis executivos da Vale e dois da BHP Bilinton. Magistrado utilizou os argumentos do Tribunal Regional Federal (TRF 1), que trancou a a��o contra tr�s membros da Samarco


postado em 27/09/2019 15:41 / atualizado em 27/09/2019 17:21

Rompimento da barragem do Fundão aconteceu em 15 de novembro de 2015(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press )
Rompimento da barragem do Fund�o aconteceu em 15 de novembro de 2015 (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press )

Prestes a completar quatro anos, o rompimento da barragem em Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais, considerada a maior trag�dia ambiental do pa�s, continua em um longo e demorado processo judicial. Desde 15 de novembro daquele ano, nenhuma pessoa foi condenada. Nessa quinta-feira, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, rejeitou a den�ncia contra oito executivos, sendo seis da Vale e outros dois da BHP Billinton.

A a��o tramita na comarca de Ponte Nova e j� foi trancada por diversas vezes. Ao negar a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), o juiz levou em considera��o os argumentos do Tribunal Regional Federal (TRF1) que trancou a a��o contra tr�s membros da Samarco. A Justi�a considerou que faltava � den�ncia o requisito da justa causa para a a��o penal para os membros do Conselho de Administra��o da Samarco Jos� Carlos Martins, H�lio Cabral Moreira e Margaret Mc Mahon Beck.

Para o juiz, mesmo que os acusados fa�am parte do Conselho de Administra��o da Samarco, n�o podem ser inclu�dos na rela��o causal para fins de aplica��o do direito penal. O magistrado Jacques de Queiroz utilizou os mesmos argumentos para beneficiar os seis executivos da Vale e os dois da BHP Billinton. S�o eles: Stephen Michael Potter, Gerd Peter Poppinga, Pedro Jos� Rodrigues, Luciano Torres Sequeira, Maria In�s Gardonyi Carvalheiro, S�rgio Consoli Fernandes, Andr� Ferreira Gavinho e Guilherme Campos Ferreira.

A Vale afirmou ao Estado de Minas que n�o vai se manifestar sobre a decis�o. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) foi procurado, mas tamb�m n�o se manifestou. A reportagem n�o conseguiu contato com representantes da BHP Billinton.

A trag�dia

O rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, aconteceu em 5 de novembro de 2015. Vazaram aproximadamente 40 milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos de min�rio de ferro que arrasaram o distrito de Bento Rodrigues, e percorreram quil�metros at� o mar. A trag�dia provocou a morte de 19 pessoas, contaminou o Rio Doce, mudou a vida de 500 mil habitantes das mais de 40 cidades de Minas Gerais e do Esp�rito Santo.


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