A opera��o contra sites piratas em 12 estados do Brasil resultou em cinco mandados de busca e apreens�o cumpridos em Minas Gerais. As buscas foram em casas de suspeitos de comandarem sites e aplicativos na internet que vendem pacotes de TV por assinatura e filmes de forma ilegal.
Em Belo Horizonte foram cumpridos tr�s mandados de busca e apreens�o, al�m de outros dois em Montes Claros, no Norte de Minas, e Baependi, no Sul. Segundo o delegado Domiciano Monteiro, chefe da Divis�o de Combate � Corrup��o e Investiga��o de Fraudes, que coordenou a a��o, tamb�m foram obtidas judicialmente ordens para bloqueio e suspens�o dos sites investigados, desindexa��o de conte�do em mecanismos de busca e remo��o de perfis e p�ginas em redes sociais.
Monteiro contou que, na capital mineira foram alvos os sites premiumtv.com.br, ediptv.com e csbet.com.br. Os endere�os foram retirados de funcionamento. Um deles, inclusive, estava hospedado nos Estados Unidos, e teve aux�lio da Embaixada Americana para cumprimento da ordem judicial.
Mercado milion�rio
A Pol�cia Civil avalia que, somente os sites em que os respons�veis est�o em Minas, tiveram aproximadamente 35 milh�es de acessos no �ltimo trimestre, num mercado mili�rio, segundo o delegado.
Durante as buscas, foram apreendidos computadores, em alguns dos quais j� foram verificados softwares nos quais havia o controle da distribui��o do sinal para usu�rios.
Perigo do crime
O delegado Marlon Pacheco, que tamb�m atuou na opera��o, esclareceu que � investigado o crime de viola��o de direito autoral punido com pena de reclus�o de at� quatro anos, podendo haver incid�ncia de outros delitos conforme o caso, como lavagem de dinheiro.
Ele alertou que, al�m de terem o servi�o interrompido, usu�rios desses sites est�o sujeitos a serem infectados com malwares, presentes na maior parte deles.
Opera��o no Brasil
A opera��o para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada em 12 estados: Amazonas, Bahia, Esp�rito Santo, Goi�s, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Para�ba, Pernambuco, Santa Catarina e S�o Paulo.
Coordenada pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, a Opera��o 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreens�o, bloqueio e/ou suspens�o de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conte�do, desindexa��o de conte�do em mecanismos de busca e remo��o de perfis e p�ginas em redes sociais.
Segundo o minist�rio, o nome da opera��o, denominada 404, faz refer�ncia ao c�digo de resposta do protocolo HTTP para indicar que a p�gina n�o foi encontrada ou n�o est� dispon�vel.
A a��o nacional conta com a colabora��o da Ancine, Conselho Nacional de Combate � Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual (CNCP), das associa��es prote��o � propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adid�ncia da Pol�cia de Imigra��o e Alf�ndega em Bras�lia - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos da Am�rica.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.