Mais recursos financeiros, mais preserva��o dos acervos. No per�odo de janeiro a mar�o, o governo estadual repassou R$ 20,2 milh�es aos munic�pios mineiros inscritos no programa do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) Patrim�nio Cultural, cujos valores s�o usados para garantir a integridade dos bens de relev�ncia e promover iniciativas como festas tradicionais, conserva��o de museus, elabora��o de invent�rios e outros. Mas, para a dire��o da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais, � preciso aumentar em meio ponto percentual, passando o �ndice atual, que � de 1% do ICMS recolhido, para 1,5%.
Segundo o presidente da associa��o, que congrega 30 cidades mineiras, Jos� Fernando Aparecido, prefeito de Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central, a proposta que ser� encaminhada ao governador Romeu Zema (Novo) tem como base para o repasse financeiro an�lises e pontua��o feitas pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) e, na sequ�ncia, os c�lculos da Funda��o Jo�o Pinheiro sobre o retorno dos impostos aos munic�pios. A proposta j� foi enviada ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV).
Na sexta-feira, em Belo Horizonte, na sede da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais, durante o Encontro Nacional das Cidades Hist�ricas, Tur�sticas e Patrim�nio Mundial, com o tema Governan�a para o Turismo e a atra��o de investimentos: desafios e oportunidades e participa��o de prefeitos, representantes dos munic�pios e outras autoridades do setor, Jos� Fernando fez a apresenta��o e houve aprova��o em plen�rio. “Os munic�pios s�o os respons�veis diretos por preservar, cuidar e restaurar os bens tombados em Minas”, disse.
Jos� Fernando destacou que o programa (iniciado em 1996, na Lei Robin Hood) incentiva a preserva��o do patrim�nio cultural mineiro, por meio de repasse dos recursos, mediante pol�ticas p�blicas relevantes. “Ele se tornou refer�ncia no pa�s e, desde a implanta��o, estimula a��es de salvaguarda dos bens protegidos, focando no fortalecimento dos setores respons�veis pelo patrim�nio de cada cidade e dos conselhos, em a��o conjugada com comunidades locais”.
Durante o encontro, o prefeito de Concei��o do Mato Dentro afirmou que “o programa vem sendo bem executado, com reflexos no patrim�nio preservado de v�rias cidades. “Ele gera uma estrat�gia de indu��o positiva, e, assim, os munic�pios respondem favoravelmente, com forte ades�o �s exig�ncias de pol�ticas espec�ficas para o setor, o que evidencia o grande �xito nas cidades”. Por isso, acrescentou, “solicitamos o aumento do valor de repasse aos munic�pios, pois temos o crescimento de munic�pios habilitados nesse crit�rio e, mantendo-se o percentual de 1%, haver� (em termos correntes) a diminui��o do valor de repasse da transfer�ncia aos munic�pios, o que poder� comprometer o programa de descentraliza��o das pol�ticas p�blicas de patrim�nio cultural de Minas Gerais”.
Pedido justo
A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, considera justa a reivindica��o da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais e explica o mecanismo do repasse, aos munic�pios, do imposto arrecado pelo governo estadual: 75% retornam via Valor Adicionado Fiscal (VAF) e 25% para diversos setores, no qual se inclui o atual 1% do ICMS Patrim�nio Cultural. “O percentual � fixo e o valor varia conforme a arrecada��o. Incentivamos os munic�pios, que hoje s�o 803 inscritos no programa, mas vale ressaltar que quanto mais cidades, menor o valor compartilhado.”
Para Michele, o ICMS deu muito certo e permitiu a democratiza��o do setor nos �ltimos 23 anos. “Trata-se de uma pol�tica consolidada. Podemos citar v�rios exemplos de aplica��o bem-sucedida dos recursos, como Concei��o do Mato Dentro e Belo Vale, tamb�m na Regi�o Central. Nesse munic�pio, o Iepha tem a Fazenda Boa Esperan�a, tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e Iepha estadual e com atividades em parceria com a prefeitura local”.
Se o dinheiro, que n�o � “carimbado” por lei ou destinado, na origem, para o patrim�nio cultural, tamb�m n�o � suficiente para a conserva��o de todo o patrim�nio, � importante para a manuten��o dos acervos, pondera Michele. “Procuramos verificar, pela apresenta��o de documentos dos munic�pios, sobre a aplica��o dos recursos. Isso � fundamental para a pontua��o no ano seguinte”.
Os presentes ao encontro na Associa��o Mineira dos Munic�pios est�o envolvidos tamb�m na escolha da cidade mineira que sediar� o IV Semin�rio Nacional de Governan�a para o Turismo e a Feira de Neg�cios Tur�sticos e Destinos do Brasil – Edi��o Minas Gerais 2020. S�o candidatas apenas as cidades filiadas � Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais. Na lista, est�o Paracatu, Sabar�, Concei��o do Mato Dentro, Brumadinho, Itapecerica, Serro e Congonhas. O nome ser� conhecido em 6 de dezembro, durante do I F�rum de Acessibilidade das Cidades Hist�ricas, Santa B�rbara, na Regi�o Central.
Associa��o prepara semin�rio
Os presentes ao encontro na Associa��o Mineira dos Munic�pios est�o envolvidos tamb�m na escolha da cidade mineira que sediar� o IV Semin�rio Nacional de Governan�a para o Turismo e a Feira de Neg�cios Tur�sticos e Destinos do Brasil – Edi��o Minas Gerais 2020. S�o candidatas apenas as cidades filiadas � Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais. Na lista, est�o Paracatu, Sabar�, Concei��o do Mato Dentro, Brumadinho, Itapecerica, Serro e Congonhas. O nome ser� conhecido em 6 de dezembro, durante do I F�rum de Acessibilidade das Cidades Hist�ricas, Santa B�rbara, na Regi�o Central.