Apenas uma das 42 a��es de repara��o do rompimento de Fund�o � satisfat�ria

Das 42 a��es de repara��o incumbidas � Funda��o Renova em 2016, ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, 4 anos se passaram e apenas uma foi cumprida a contento na avalia��o da consultoria Ramboll, contratada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para acompanhar os trabalhos. Trata-se da A��o 37, de gest�o de riscos ambientais. Enquanto isso, asquest�es como reassentamento de 330 fam�lias desalojadas pela onda de lama e rejeitos desprendida do barramento operado pela mineradora Samarco, as indeniza��es aos atingidos e a recupera��o do meio ambiente ainda est�o abaixo da expectativa dos procuradores. 

A reportagem do Estado de Minas teve acesso aos mais recentes relat�rios da consultoria, sendo que 19 foram detalhados por serem os mais impactantes. Parte desse relat�rio, referente � falta de condi��es de 56% das moradias dos atingidos auditados foi antecipada pelo EM, no �ltimo domingo, mostrando que muitas delas se encontram em �reas de risco biol�gico, ambiental e construtivo.

Na quarta-feira (6), a reportagem mostrou que o reassentamento de Bento Rodrigues tamb�m apresenta lotes em �reas de risco e que seus gastos s�o alvo da lupa do MPF por causa da previs�o de que custe cerca de R$ 400 milh�es, mais de 2,5 vezes o pre�o original, de R$ 160 milh�es.

Entre os problemas mais graves s�o destacados, por exemplo, a desconsidera��o de 1.654 atingidos. Apenas 17,5% dos cadastros apresentaram informa��es completas sobre renda de quem foi afetado pelo rompimento. Dos 60.602 cadastros requeridos, 29.072 (48%) est�o pendentes. "A falta de informa��o sobre o processo de cadastramento tem gerado inseguran�a, boatos e conflitos nas comunidades, principalmente tendo em vista o longo tempo entre a realiza��o do cadastro e a obten��o da resposta de reconhecimento, ou n�o, da condi��o de atingido", consideraram os consultores.

As indeniza��es mediadas tamb�m apresentaram pequena abrag�ncia segundoe o relat�rio. Cerca de 11% dos mais de 330 mil que deveriam ser indenizados pela polui��o da �gua ainda n�o chegaram a um acordo. De 30.062 n�cleos familiares cadastrados, apenas 9.329 (31%) receberam indeniza��o. "As indeniza��es n�o s�o, via de regra, viabilizadas em tempo adequado com as condi��es de vida e vulnerabilidades da popula��o � qual o programa deveria atender. Em campo o que se verifica � uma situa��o de disputa pelo direito de ser reconhecido como atingido e ter acesso a uma indeniza��o justa, bem como atingidos em busca de alternativas de sobreviv�ncia em codi��es iguais ou melhores �quelas que possuiam anteriormente ao desastre", informa a consultoria.

O rompimento da Barragem do Fund�o, em 5 de novembro de 2015, devastou a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce despejando mais de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro, at� o mar no Esp�rito Santo. Calcula-se que mais de 700 mil pessoas foram afetadas, sendo que 19 pessoas morreram, uma delas continua desaparecida.

O programa 37, de gest�o de riscos ambientais foi considerado entregue em julho de 2018, cumprindo a apresenta��o de estudo para identificar riscos ambientais dos ativos da Samarco (barragens e diques) diretamente afetados pelo rompimento que possam impactar na Bacia do Rio Doce, bem como a proposi��o de a��es preventivas e mitigat�rias associadas a esses riscos.

 

A Funda��o Renova informou, por meio de nota, que "o cronograma inicial definido pelo TTAC n�o considerou a complexidade e a extens�o do territ�rio atingido, pois n�o havia um conhecimento preciso da dimens�o da trag�dia". At� agosto, foram destinados R$ 6,68 bilh�es para as a��es integradas de recupera��o e compensa��o. Cerca de R$ 1,84 bilh�o foram pagos em indeniza��es e aux�lios financeiros emergenciais para cerca de 320 mil pessoas. Mais de 1.400 obras foram executadas ao longo de todo o territ�rio atingido. "Os mais de 6 milh�es de dados coletados em dois anos do maior programa de monitoramento da �gua do pa�s mostram que as condi��es da bacia do rio Doce s�o hoje semelhantes �s de antes do rompimento. Hoje, o rio Doce � enquadrado na classe 2 pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), e isso significa que a �gua pode ser consumida ap�s tratamento convencional e ser destinada � irriga��o".

 

Confira a lista de programas com problemas mais cr�ticos:

Programas submetidos ao Comit� Interfederativo (Cif), seu or�amento e problemas encontrados

•  01 - Cadastro de atingidos N�o aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 105,67 milh�es. Gastos R$ 90,52 milh�es (86%). Problemas: Foram incorretamente desconsiderados 1.654 atingidos. Apenas 17,5% dos cadastros apresentaram informa��es completas sobre renda. Dos 60.602 cadastros requeridos, 29.072 (48%) est�o pendentes

• 02 - Indeniza��o mediada N�o aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 3,5 bilh�es. Gastos R$ 991,4 milh�es (28%). Problemas: De 30.062 n�cleos familiares cadastrados, apenas 9.329 (31%) receberam indeniza��o, considerado um total reduzido em fun��o do tempo j� passado desde o desastre; 4.483 (15%) foram considerados atingidos indiretos ou n�o eleg�veis. Foram considerados ausentes os artes�os, ribeirinhos, areeiros, lavadeiras, pescadores de subsist�ncia, coletores de mariscos e agricultores com piquete. Ainda em estudos preliminares a inclus�o das aldeias ind�genas, piscicultores, faiscadores e comunidades quilombolas. Em discuss�o os camaroeiros da Enseada do Su� e pescadores
• 08 - Reassentamentos N�o aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 1,65 bilh�es. Gastos R$ 305 milh�es (18%). Problemas: O descontentamento � grande. S� em Bento Rodrigues, 102 das 251 fam�lias ouvidas (41%) est�o insatisfeitas com o lote ou as condi��es de reassentamento. Das 232 fam�lias em moradias tempor�rias visitadas, 131 (56%) se encontram em situa��o inadequada, em risco geol�gico, ambiental e condi��es prec�rias
• 09 - Recupera��o de Candonga N�o aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 1,13 bilh�es. Gastos R$ 671,59 mih�es (59%). Problemas: A retirada de parte dos sedimentos depositados no lago est� paralisada desde agosto de 2018 por problemas em sua realiza��o. No momento, o trabalho de remo��o de rejeitos est� sendo reformulado
• 14 - Apoio � sa�de mental N�o aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 146,39 milh�es. Gastos R$ 50,38 Milh�es (34%). Problemas: Funda��o Renova tem implementado a��es parciais de apoio � sa�de dos atingidos, que se restingem apenas aos munic�pios de Mariana e Barra Longa. A��es estruturantes de acesso � �gua pot�vel para a popula��o atingida ainda n�o foram realizada
• 16 - Retomada da pesca e aquicultura N�o aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 27,53 milh�es. Gastos R$ 1,5 milh�o (5%). Problemas: De 20 subprojetos, apenas a promo��o de assist�ncia t�cnica e extens�o rural, o apoio ao processo de organiza��o social das comunidades e a implementa��o dos projetos de Aquicultura e Aquaponia foram implantados. Desde o rompimento da barragem de Fund�o at� hoje, de 47 munic�pios que apresentaram pescadores atingidos, representando quase 29 mil pescadores cadastrados, o programa realizou a��es estruturantes apenas nos distritos de Reg�ncia e Povoa��o, no munic�pio de Linhares (ES)
• 21 - Aux�lio emergencial N�o aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 1,92 bilh�o. Gastos R$ 1,08 bilh�o (56%). Problemas: De 29.672 fam�lias cadastradas, 18.183 (61%) ainda n�o recebem o Aux�lio Financeiro Emergencial. Encontram-se em an�lises os cadastros de 6.448 fam�lias (22%). Grupos sem pol�ticas espec�ficas de aux�lio abrangem 8.199 fam�lias (28%) que n�o recebem aux�lio. Atingidos indiretos e n�o eleg�veis somam 3.371 fam�lias (11%)
• 23 e 24 - Manejo de rejeitos Parcialmente Aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 1,3 bilh�o. Gastos R$ 1,021 bilh�o (77%). Problemas: Apenas 2,6% do rejeito total foi removido da bacia. Os Planos de Manejo de Rejeitos que foram aprovados n�o est�o sendo implementados pois ainda demandam processos de licenciamento ambiental
• 25 - Recupera��o da �rea diretamente atingida Aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 462,93 milh�es. Gastos R$ 331,19 milh�es (72%). Problemas: Mortalidade das mudas foi de 50%, com rela��o ao que foi plantado pela Funda��o Renova. A mortalidade se justifica pela falta de tratos culturais, como ro�ada, combate a formigas, baixa densidade de mudas plantadas e ocorr�ncia de processos erosivos. Al�m disso, a Funda��o Renova n�o executou a reposi��o das mudas mortas. Verificou-se que foram plantadas mudas de esp�cies de �rvores ex�ticas em locais onde s� deveriam haver esp�cies nativas
• 32 - Melhoria dos sistemas de abastecimento N�o aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 357,76 milh�es. Gastos R$ 203,56 milh�es (57%). Problemas: Aproximadamente 70.000 habitantes continuam sendo abastecidos por sistema emergencial, sendo que desses, aproximadamente 30.000 ainda necessita de abastecimento por caminh�es pipa
• 38 - Monitoramento do rio Doce e mar N�o Aprovado pelo Cif. Or�amento de R$ 442,44 milh�es. Gastos R$ 183,51 milh�es (41%). Problemas: Foram apresentados apenas 61% dos resultados de amostras de �gua. Coletas autom�ticas n�o s�o apresentados de forma clara e objetiva de acordo com a necessidade dos atingidos, pois usam linguagem t�cnica e sem a descri��o de poss�veis riscos � popula��o atingida e seus usos da �gua. Dos 46 munic�pios banhados, 16 n�o t�m monitoramento

 

Fonte: Ramboll