A mineradora Samarco quer encerrar no dia 15 de dezembro o cadastramento dos atingidos pela lama que vazou ap�s rompimento da barragem ocorrido em Mariana, na Regi�o Central de Minas. O pedido foi apresentado � Justi�a Federal, que deu prazo at� 6 de dezembro para que os demais envolvidos no assunto se manifestem, entre eles a Uni�o, os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e os dois Minist�rios P�blicos estaduais, bem como a Defensoria P�blica da Uni�o e de ambos os estados. Uma audi�ncia para discutir a quest�o j� est� agendada para 11 de dezembro.
A trag�dia completou quatro anos na semana passada. Para gerir todo o processo de repara��o dos danos, um acordo firmado com o poder p�blico pela Samarco e por suas controladoras Vale e BHP Billiton levou � cria��o da Funda��o Renova. Entre as tarefas assumidas pela entidade, est� o cadastramento das v�timas - fam�lias dos 19 mortos, desabrigados, pescadores, agricultores, moradores que ficaram sem �gua, entre outros - em quase todas as cidades da bacia do Rio Doce. A �nica exce��o � o munic�pio de Mariana, onde os atingidos obtiveram na Justi�a estadual o direito de realizarem o pr�prio cadastro, sob a coordena��o da C�ritas, entidade que eles escolheram para assessor�-los.
Conforme consta em despacho assinado pelo juiz M�rio de Paula Franco J�nior, a Samarco argumentou ser "expressivo e crescente o n�mero de solicita��es de cadastro com base em alega��es que configuram fraude". Para a mineradora, tal situa��o "revela que o longo lapso temporal em que o programa de cadastro vem se mantendo integralmente ativo j� permitiu a manifesta��o daqueles que efetivamente demandavam uma resposta por parte da Funda��o Renova no que se refere �s indeniza��es".
Procurada pela Ag�ncia Brasil, a Samarco informou que cerca de 170 mil pessoas solicitaram cadastramento nos �ltimos quatro anos. "O encerramento do cadastro para recebimento de novas solicita��es de indeniza��o est� em discuss�o na Justi�a. Trata-se de medida necess�ria para que a avalia��o dos dados possa ser conclu�da e o pagamento das indeniza��es para os impactados possa ser finalizado com celeridade, por meio da Funda��o Renova", disse em nota a mineradora.
Cr�ticas ao processo de cadastramento, no entanto, aparecem em um relat�rio divulgado na semana passada pela Ramboll, uma das consultorias contratadas atrav�s de um acordo firmado em janeiro de 2017 entre o MPF e as mineradoras para que fossem realizadas per�cias no andamento das a��es de repara��o. O documento registra que "1.654 pessoas foram pr�via e incorretamente consideradas ineleg�veis pela Funda��o Renova, sem terem o direito ao cadastro".
Para a Ramboll, a Funda��o Renova usa crit�rios de elegibilidade pr�prios, que dificulta ou inviabiliza muitas pessoas a se autorreconhecerem como atingidas e que n�o foram validados ainda pelo Comit� Interferativo, estrutura composta por �rg�os ambientais da Uni�o e dos estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e cuja fun��o � fiscalizar e estabelecer diretrizes para as a��es de repara��o. A consultoria, de outo lado, elogia a metodologia criada pela C�ritas na cidade de Mariana que seria mais participativa e focada na autodeclara��o das perdas e danos dos atingidos.
O relat�rio registra ainda que o cadastramento realizado pela Funda��o Renova n�o reconhece que a popula��o atingida tinha diversas atividades e que a falta de transpar�ncia gera inseguran�a e circula��o de boatos nas comunidades. A incompreens�o, por exemplo, sobre a diferen�a entre dano material e dano moral, criaria dificuldades para que algumas pessoas se percebessem como v�timas. Conforme mostrou reportagens da Ag�ncia Brasil na �ltima semana, as queixas daqueles que se consideram atingidos, mas n�o foram reconhecidos envolvem desde agricultores e pescadores at� comerciantes e donos de pousadas que alegam ter tido perda de renda ap�s a trag�dia.
Indeniza��o
Ser inclu�do no cadastro � pr�-requisito para obter indeniza��o pelos danos suportados. Mesmo assim, nem sempre as negocia��es ser�o c�leres. Segundo dados da Funda��o Renova, at� agosto deste ano, R$ 813 milh�es teriam sido pagos em indeniza��es. No entanto, casos em que os valores oferecidos desagradaram o atingido t�m se convertido em um impasse que ter� de ser resolvido pela Justi�a, caso n�o se chegue a um consenso.
Para negociarem com a Funda��o Renova, as v�timas t�m direito ao suporte de uma assessoria t�cnica. A exemplo de Mariana, onde a C�ritas foi selecionada, o restante da bacia do Rio Doce foi dividido em 20 regi�es e, em cada uma delas, os atingidos puderam escolher uma entidade espec�fica. Embora n�o participem do cadastramento como em Mariana, essas entidades contam com profissionais para oferecer apoio em �reas variadas como Direito, Sociologia, Arquitetura, Engenharia, etc.
A Funda��o Renova n�o participa da sele��o, mas � respons�vel por custear as contrata��es. No entanto, h� v�rias regi�es onde as assessorias ainda n�o est�o atuando. O MPF avalia que o total de atingidos s� poder� ser conhecido a partir do trabalho dessas assessorias, considerado fundamental para mapear quem ainda n�o foi reconhecido, o que dever� impactar no aumento do n�mero de cadastrados.
Procurada pela Ag�ncia Brasil, a Funda��o Renova n�o informou quantas contrata��es est�o pendentes e nem a raz�o pela qual elas ainda n�o foram efetivadas. Em nota, a entidade se limitou registrar que a homologa��o das assessorias escolhidas ocorreu em audi�ncia no dia 19 de setembro de 2019. Na ocasi�o, a Justi�a Federal deu aval para as atividades das entidades escolhidas pelos atingidos em cada regi�o, entre elas a Associa��o Estadual de Defesa Ambiental e Social, o Centro Tecnol�gico Tamandu� e a Associa��o de Desenvolvimento Agr�cola Interestadual, al�m da C�ritas que, assim como j� ocorre em Mariana, tamb�m prestar� assessoria em outros munic�pios da bacia do Rio Doce.