Um homem que produziu e distribuiu material pornogr�fico infantil foi condenado a mais de 58 anos de pris�o em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Durante a investiga��o, que come�ou na Inglaterra, foram encontradas centenas de milhares de imagens pornogr�ficas com o homem, que tamb�m filmou abusos cometidos contra crian�as e adolescentes.
O homem, C.R.M., de 48 anos, foi condenado a 58 anos e oito meses de reclus�o pelos crimes de produ��o e reprodu��o, distribui��o e divulga��o, armazenamento de material pornogr�fico envolvendo crian�a ou adolescente e pr�tica de explora��o sexual de crian�a ou adolescente. Entretanto, por alegar semi-imputabilidade, homem cumpre a pena em casa, com tornozeleira eletr�nica.
Segundo a den�ncia, o acusado teria disponibilizado, transmitido e distribu�do pela internet, por meio do programa Gigatribe, milhares de imagens e v�deos com cenas pornogr�ficas e de sexo expl�cito envolvendo crian�as e adolescentes. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), os crimes ocorreram de agosto de 2010 at� 19 de agosto de 2014, quando a Pol�cia Federal (PF) o prendeu, durante a Opera��o Resgate On-line. Mais de 200 mil imagens pornogr�ficas, em v�rias m�dias, foram apreendidas na casa e local de trabalho do acusado.
Investiga��o na Inglaterra
A investiga��o teve origem em apura��es da pol�cia da Inglaterra, que identificou dois usu�rios do Gigatribe suspeitos. Al�m de disponibilizar permanentemente o material na rede mundial, o acusado tamb�m teria compartilhado por e-mail e chat.
Emboscada
De acordo com o MPF, o homem tamb�m explorou sexualmente crian�as e adolescentes. Segundo as investiga��es, o acusado, que trabalhava com com�rcio de videogames, prometia jogos eletr�nicos para atrair crian�as e adolescentes para sua casa, onde cometia os abusos.
Como para o processo pelo crime de explora��o sexual � necess�rio a representa��o das v�timas, a investiga��o identificou algumas delas, mas apenas uma decidiu testemunhar.
Cumpre pena em casa
Durante o processo, C.R.M. passou por per�cia m�dica e o exame de sanidade mental concluiu pela sua semi-imputabilidade. Apesar disso, a Justi�a decidiu que C.R.M. praticou todos os atos com parte significativa da sua consci�ncia preservada.
“A prova produzida permite concluir que a doen�a psiqui�trica diagnosticada no r�u n�o o torna inimput�vel. E mesmo quanto � semi-imputabilidade, apesar da tens�o interna revelada na busca por tratamento psicol�gico e psiqui�trico h� longa data, n�o � ela capaz de transformar as condutas por ele praticadas em mero subproduto daquela doen�a”, diz a senten�a.
A decis�o ainda ressalta que “todos esses atos foram praticados pelo agente com parte significativa da sua consci�ncia preservada, sendo-lhe poss�vel, no curso das reitera��es, pr�-figurar os impactos sobre a vida das crian�as e adolescentes envolvidos, bem como sobre outras potenciais v�timas do fomento do compartilhamento das imagens na rede mundial de computadores ao longo de v�rios anos”.
Em raz�o da semi-imputabilidade, a pena foi combinada com tratamento psiqui�trico ambulatorial por prazo indeterminado. A Justi�a autorizou que ele continue cumprindo a pena em sua casa, com monitoramento eletr�nico.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie, com informa��es do Minist�rio P�blico Federal.