O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) concluiu o termo de refer�ncia que vai orientar as obras para descaracterizar 43 barragens com alteamento a montante em Minas Gerais. Com o documento em m�os, as mineradoras ter�o 60 dias para enviar os projetos segundo as orienta��es do documento. As notifica��es j� est�o sendo encaminhadas �s empresas.
“Em rela��o �s etapas da descaracteriza��o, o Termo de Refer�ncia exige a consolida��o das informa��es e estudos existentes sobre as barragens e tamb�m o diagn�stico das estruturas. J� com rela��o ao projeto das obras para encerramento das estruturas, o documento faz tr�s diferencia��es. As empresas precisam seguir caminhos distintos para barragens com estabilidade declarada, para aquelas em n�vel 1 de alerta, e, por fim, para as barragens que estejam nos n�veis 2 ou 3”, informa a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).
O termo exige que todas as barragens alteadas a montante sejam drenadas e mantidas sem ac�mulo permanente de �gua ap�s a descaracteriza��o. As estruturas tamb�m dever�o ser monitoradas.
A descaracteriza��o est� prevista na Lei Estadual 23.291/2019, que teve origem no projeto de lei Mar de Lama Nunca Mais, que instituiu a Pol�tica Estadual de Seguran�a de Barragens. O comit� que elaborou o documento foi constitu�do por 19 especialistas. As reuni�es ocorreram entre agosto e novembro do ano passado.