Novo cap�tulo do caso Backer, desta vez, traz � tona uma a��o judicial protocolada pelo Minist�rio P�blico para bloquear bens da cervejaria e garantir os direitos das v�timas. A a��o, classificada como “tutela provis�ria de urg�ncia, cautelar e antecipada”, foi ajuizada nesta ter�a-feira (11) pela 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte.
Caso seja acatada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), al�m da indisponibilidade de bens, a a��o vai obrigar a Backer a pagar o tratamento das v�timas ainda hospitalizadas.
A cervejaria tamb�m teria que custear demais gastos das v�timas e de seus familiares, al�m de oferecer suporte psicol�gico e pagamento de sal�rio para aqueles que est�o impossibilitados de trabalhar.
A Promotoria solicita, ainda, a disponibiliza��o de um canal de informa��o por parte da Backer para informar os consumidores acerca dos riscos que eles correm em caso de consumo de um dos 41 lotes intoxicados (10 r�tulos diferentes) com dietilenoglicol e/ou monoetilenoglicol, subst�ncias causadoras da intoxica��o ex�gena que resulta em s�ndrome nefroneural.
Ainda de acordo com o Minist�rio P�blico, por meio da promotora de Justi�a Silvia Altaf Cedrola, a Backer n�o cumpriu medidas do acordo extrajudicial firmado com o MPMG. Segundo o �rg�o, a companhia de bebidas artesanais negou “apoio aos consumidores que ingeriram as cervejas colocadas no mercado de consumo”.
Procurada, a Backer informou que ainda n�o foi notificada a respeito da decis�o judicial, mas reafirmou "seu compromisso em prestar todo o suporte poss�vel aos pacientes com suspeita de intoxica��o por dietilenoglicol". A empresa tamb�m garantiu "que cumprir� todas as determina��es das autoridades".
Investiga��o policial
Ainda nesta ter�a-feira, a Pol�cia Civil ouviu mais um familiar/v�tima envolvida no caso Backer. Com isso, o inqu�rito aberto pela institui��o j� conta com depoimentos de 29 pessoas. A investiga��o j� dura 35 dias.
A pol�cia tamb�m informou que as an�lises dos materiais apreendidos durante as opera��es ainda est�o em andamento. N�o h� prazo para a conclus�o. Agentes da institui��o realizaram duas apreens�es desde o in�cio dos trabalhos: uma opera��o na sede da Backer, no Bairro Olhos D'�gua, Regi�o Oeste de BH; e outra na empresa que fornecia a subst�ncia monoetilenoglicol para a cervejaria.
Enquanto isso, a investiga��o da Sa�de estadual continua trabalhando com os mesmos n�meros: 31 casos notificados de intoxica��o ex�gena por dietilenoglicol. Desses, 26 pessoas s�o do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Seis indiv�duos morreram, sendo que em um dele foi encontrada a subst�ncia t�xica.
At� aqui, quatro casos foram confirmados e os 27 restantes continuam sob investiga��o, uma vez que apresentaram sinais e sintomas compat�veis com o quadro de intoxica��o por dietilenoglicol e com relato de exposi��o.