O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inqu�rito civil para apurar poss�veis irregularidades no acordo entre a Funda��o Renova (formada pelas empresas Vale, BHP e Samarco) e a popula��o atingida com o rompimento da barragem de Fund�o em Mariana, na Regi�o Central de Minas, em 5 de novembro de 2015.
De acordo com o of�cio da Promotoria de Justi�a, a Funda��o Renova tem descumprido v�rios acordos, entre eles, um firmado em 8 de agosto de 2018, em que tinha como objeto a defini��o de crit�rios e de diretrizes para a prioriza��o de contrata��o/compra de m�o de obra, produtos e/ou servi�os produzidos e/ou comercializados em Mariana.
Segundo a promotoria, o descumprimento dos acordos seria principalmente em rela��o � Mariana e o distrito de Monsenhor Horta.
O documento tamb�m pede a certifica��o por auditoria independente sobre os tributos recolhidos pela Funda��o e aferi��o da presta��o de contas pelo MP.
A promotoria ainda constatou atrasos nos trabalhos da Funda��o Renova e caracterizou como “inefici�ncia”.
O requerimento da Promotoria de Justi�a alega a falta de transpar�ncia da Funda��o em rela��o a dados e informa��es que deveriam ser disponibilizados aos atingidos.
“Considerando, ainda, as informa��es sobre a ado��o de posicionamento pela Funda��o Renova em conflito com os deveres de transpar�ncia e interlocu��o com os atingidos”, diz o texto.
Leia na �ntegra, a nota divulgada pela Funda��o Renova:
"A Funda��o Renova esclarece que � uma entidade privada sem fins lucrativos. Todas as a��es de repara��o desenvolvidas s�o verificadas permanentemente por auditorias externas independentes, al�m do velamento exercido pelo Minist�rio P�blico Estadual. A Funda��o reitera, ainda, seu compromisso com a transpar�ncia, com as entregas e com a repara��o integral, nos termos previstos no Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC)."