O MPF relata ter recebido, ao longo dos �ltimos meses, diversas reclama��es noticiando que a Renova posterga o atendimento a demanda de militantes de movimentos de atingidos, especialmente das pessoas mais vulner�veis, e, dentre estas, as de cor preta.
Os relatos s�o de que tais pessoas estariam sendo discriminadas ou exclu�das dos processos de repara��o. "A quest�o � que o encaminhamento das pessoas atingidas a esses programas n�o exclui a possibilidade de racismo, pois persegui��es e racismo podem se fazer presentes em outras situa��es, como o modo de atendimento, demoras excessivas e injustificadas e at� o tratamento diferenciado em rela��o a outros moradores. Ou seja, situa��es que nem sempre s�o retrat�veis e apreendidas a partir da simples an�lise de fichas de atendimento", explica o procurador da Rep�blica Helder Magno da Silva.
Ap�s receber as den�ncias, o MPF pediu esclarecimentos � Funda��o Renova, que respondeu ter estabelecido uma "Pol�tica de Direitos Humanos" e que nenhum dos atingidos mencionados n teria sido exclu�do do processo de indeniza��o ou dos atendimentos previstos nos demais programas socioecon�micos.
A audi�ncia p�blica ser� aberta a toda sociedade. Foram convidados a participar �rg�os governamentais e n�o-governamentais envolvidos no caso, assim como representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, das Defensorias P�blicas da Uni�o e do Estado de Minas Gerais, do Movimento de Atingidos por Barragens e grupos de estudos e pesquisas ligados a universidades p�blicas, entre outros.
Procurador ainda esclarece que a audi�ncia p�blica permitir� que as pessoas exponham todos os problemas vivenciados em seu atendimento pela Funda��o Renova, ainda que relacionados a outras formas de discrimina��o.
O outro lado
A Funda��o Renova esclarece que "pauta seu trabalho pelo respeito aos direitos humanos de todas as pessoas envolvidas no processo da repara��o, sem tolerar qualquer tipo de discrimina��o por origem, ra�a, cor, g�nero, idade, orienta��o sexual, religi�o ou opini�o pol�tica, entre outros, em seus programas, projetos e a��es."
A Funda��o reitera o seu compromisso na constru��o de medidas que contribuam para a promo��o do processo de repara��o. Por isso, a Renova coloca � disposi��o sua equipe de di�logo, bem como os canais de relacionamento, na Ouvidoria pelo telefone 0800 721 0717, via e-mail [email protected] ou pelo site https://www.canalconfidencial.com.br/fundacaorenova.