O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inqu�rito civil p�blico para investigar o comprometimento do aterro compactado da Barragem Eust�quio, localizada na cidade de Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais - o complexo � o maior em opera��o a c�u aberto do Brasil. O processo foi aberto pela Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Paracatu e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaet�.
De acordo com o MPMG, o inqu�rito foi instaurado devido � detec��o de fissuras, in�cio de processos erosivos e prov�veis comprometimentos geot�cnicos dessa estrutura de represamento mineral. Ao todo, a Barragem Eust�quio tem capacidade para 750 milh�es de metros c�bicos, do quais 143 milh�es j� est�o sendo utilizados para armazenar rejeitos da minera��o - a estrutura est� em opera��o desde 2010.
“Destaca-se, inclusive, que os complexos de barragens s�o os maiores existentes no pa�s, em opera��o a c�u aberto, raz�es pelas quais todas as medidas de repara��o e de conserva��o de tais interesses coletivos ser�o requeridas e auditadas pelo MPMG”, informou o �rg�o.
O promotor de Justi�a, Athaide Peres, destacou a preocupa��o que os problemas encontrados geram � popula��o. “Os fatos ocorridos s�o preocupantes, em decorr�ncia do volume de rejeitos da minera��o aur�fera armazenados na conhecida barragem de Eust�quio. Provid�ncias imediatas de �rg�os de controle, como ANM, FEAM, SEMAD, NEA e Defesa Civil Estadual e Municipal j� foram requisitadas. Com tais averigua��es t�cnicas, provid�ncias ser�o tomadas pelo MPMG no resguardo dos interesses ambientais e sociais da regi�o do C�rrego Rico e do Vale do Paracatu”, informou.
Por meio de nota, a Kinross afirmou que a barragem encontra-se estabilizada e sem qualquer comprometimento em sua estrutura e que a seguran�a da estrutura � atestada por especialistas nacionais e internacionais.
Segundo a empresa, as altera��es encontradas s�o “resultado de um processo erosivo superficial e pontual causado pelas chuvas recentes na regi�o”. A mineradora tamb�m mencionou que as eros�es j� haviam sido identificadas pelas equipes de monitoramento e as a��es corretivas j� foram realizadas.
“As barragens da empresa possuem laudos t�cnicos que atestam sua estabilidade e s�o fiscalizadas por institui��es p�blicas federais, como Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), e estaduais (IGAM, FEAM e SUPRAM)”, finalizou.
Na manh� desta quarta-feira, o Estado de Minas noticiou que o MPMG entrou na Justi�a para suspender o alteamento de uma barragem da Anglo American, em Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central do Estado. O �rg�o alega que o processo no local vai contra o artigo 12 da Lei 23.291/2019, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais - o texto pro�be o alteamento de barragens que t�m comunidades instaladas em suas Zonas de Autossalvamento (ZAS). L�, o barramento tem 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro; � cinco vezes maior do que o que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH.