Empreendimentos classificados como de “baixo risco” s�o alvo da Opera��o Alerta Vermelho do Corpo de Bombeiros nesta quinta-feira. A a��o ocorre em toda Minas Gerais e fiscaliza o cumprimento das normas de seguran�a contra inc�ndio e p�nico em locais dispensados de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Em Belo Horizonte e regi�o metropolitana, cerca de 100 militares sa�ram em vistoria. A expectativa da corpora��o � de que 300 estabelecimentos sejam fiscalizados ao longo do dia. “O objetivo � difundir a cultura de preven��o e seguran�a de inc�ndio e p�nico”, explicou o porta-voz da opera��o, aspirante Pedro Ivo Nogueira Pereira.
Durante a opera��o, as equipes verificam o licenciamento e se as medidas de seguran�a est�o em dia. Caso o empreendimento n�o tenha o AVCB ou sua dispensa, a empresa pode ser notificada e tem o prazo de 60 dias para regularizar. Caso a fiscaliza��o verifique irregularidade que j� havia sido notificada, uma multa � aplicada. O valor varia de acordo com a �rea do empreendimento.
Caso haja constata��o de risco iminente de inc�ndio ou p�nico, o estabelecimento tamb�m pode ser interditado. “J� tivemos caso de multa e notifica��o, mas interdi��o por risco iminente de inc�ndio n�o teve”, informou o bombeiro militar no fim da manh�. A opera��o come�ou �s 8h e vai at� 16h. O balan�o da a��o ser� divulgado no fim do dia.
Confira medidas b�sicas de preven��o a inc�ndio que todo empreendimento deve ter:
- Ilumina��o de emerg�ncia;
- Sa�das de emerg�ncia;
- Sinaliza��o de emerg�ncia;
- Extintores.
Atualmente, o licenciamento das empresas � concedido pelo site da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) durante a constitui��o do empreendimento. Antes disso, o tempo m�dio para licenciar um empreendimento de baixo risco era de 40 dias.