Em grupos de aplicativos de troca de mensagens e redes sociais circula uma amea�a de suspens�o da aposentadoria de pessoas acima de 60 anos que estiverem na rua durante as recomenda��es de precau��o � pandemia do coronav�rus (Covid-19). O benef�cio seria retirado por tempo indeterminado, e filhos e netos de idosos ainda seriam multados no valor de um sal�rio m�nimo. A informa��o, no entanto, � falsa.
Em nota no site oficial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu a fake news e instruiu os segurados para os procedimentos no per�odo de suspens�o das ag�ncia por preven��o ao coronav�rus.
“Est� circulando uma informa��o falsa de que o cidad�o acima de 60 anos que estiver na rua a partir de hoje (20) ter� sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. O INSS reitera que vem tomando uma s�rie de medidas para assegurar a sa�de dos cidad�os, em especial a dos idosos, para evitar que se exponham ao risco de cont�gio do coronav�rus. Ontem (19), foi anunciada a suspens�o do atendimento nas ag�ncias, em princ�pio, at� o in�cio de abril. Cabe lembrar que os segurados podem ter acesso aos servi�os pelo Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular) ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a s�bado de 7h �s 22h horas”, diz o comunicado.
A falsa not�cia da possibilidade de suspens�o da aposentadoria � a seguinte: “De acordo com a Medida Provis�ria nº 922/ 18 de mar�o de 2020, o cidad�o acima de 60 anos que estiver na rua a partir do dia 20/03/2020, ter� sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. Filhos e netos acima de 18 anos ser�o responsabilizados com multa de R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais). Essa medida foi feita para assegurar a sa�de p�blica/privada da amea�a atual do COVID19".
A Medida Provis�ria citada foi assinada, na verdade, em 28 de fevereiro de 2020, e n�o no dia 18 deste m�s, segundo anuncia a informa��o inver�dica. Publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) no dia 2 de mar�o, a MP leg�tima se trata de autoriza��o para contrata��o tempor�ria de servidores aposentados por �rg�os da administra��o federal, com objetivo de diminuir a espera por benef�cios do INSS de cerca de 1,3 milh�o de pessoas.