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Estado de Minas

Coronav�rus: falta de decis�o �nica faz comunidade escolar conviver com d�vidas

H� muitas medidas e decis�es distintas envolvendo alunos, professores e funcion�rios que precisam de uma m�nima unidade. F�rias na rede estadual come�am nesta segunda


postado em 23/03/2020 06:00 / atualizado em 23/03/2020 10:43

Redes municipal, estadual e particular de ensino estão com aulas paralisadas por tempo indeterminado(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 31/8/18)
Redes municipal, estadual e particular de ensino est�o com aulas paralisadas por tempo indeterminado (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 31/8/18)


A prioridade do mundo neste momento � salvar vidas. Em paralelo, as institui��es de cada pa�s procuram contribuir e agir de maneira que a paralisa��o de sua �rea seja afetada o menos poss�vel dentro das regras de seguran�a imposta pela pandemia do novo coronav�rus. No Brasil, em Minas Gerais, as medidas no setor da educa��o procuram dar prosseguimento ao processo de aprendizagem com decis�es que n�o prejudiquem milh�es de alunos, sem abrir m�o de todas as recomenda��es para conter o avan�o da COVID-19.

No entanto, a falta de uma decis�o �nica e majorit�ria que deveria prever as a��es em todas as redes e esferas de ensino causam d�vidas, geram desencontros, o que aumenta o ambiente de incertezas num momento t�o confuso, de muitas perguntas e respostas escassas. H� muitas medidas e decis�es distintas envolvendo alunos, professores e funcion�rios (setor administrativo) que precisam de uma m�nima unidade.
 
Cada poder tem divulgado para a comunidade acad�mica as medidas para lidar com os alunos mineiros. A �ltima decis�o do governo do estado, para ampliar a forma de preven��o da transmiss�o da COVID-19, foi antecipar o recesso escolar do m�s de julho para esta segunda-feira (23), indo at� 13 de abril.

A secret�ria de Educa��o do estado de Minas Gerais, Julia Sant'Anna, por meio de v�deo publicado no site da secretaria se dirigiu aos professores e gestores da rede, assim como a toda popula��o, falando sobre a mudan�a: “Decidimos antecipar 15 dias do recesso escolar que segue agora at� 13 de abril. Durante este per�odo, professores, pedagogos e t�cnicos t�m trabalhado incansavelmente na constru��o de um modelo pedag�gico n�o presencial que possa ser utilizado caso a situa��o persista ao longo das pr�ximas semanas”.

J�lia Sant’Anna destaca que, no campo da aprendizagem, a tecnologia est� a favor da �rea, no entanto, ressalta as restri��es geogr�ficas e sociais do estado. “Estamos atentos a experi�ncias executadas em outros pa�ses e contribui��es de especialistas da �rea e nas nossas redes sociais”. A secret�ria avisa ainda que trabalhar�o “com distintas formas de distribui��o para o material chegar a todos os alunos da rede de forma segura” e que todos os anos letivos ser�o contemplados, mas ainda n�o tem data de quando a medida ser� posta em pr�tica.



Tempo indeterminado


J� Secret�ria Municipal de Educa��o (SME), seguindo as determina��es da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), est� com todas as atividades escolares regulares e a��es dos programas Escola Integrada (PEI) e Escola Aberta (PEA) nas escolas municipais suspensas desde 19 de mar�o por tempo indeterminado. 

Aula on-line ainda n�o conta como dia letivo

"Decidimos antecipar 15 dias do recesso escolar que segue agora at� 13 de abril. Durante este per�odo, professores, pedagogos e t�cnicos t�m trabalhado incansavelmente na constru��o de um modelo pedag�gico n�o presencial que possa ser utilizado caso a situa��o persista ao longo das pr�ximas semanas%u201D - Julia Sant'Anna, secret�ria de Educa��o do estado de Minas Gerais (foto: Ramon Lisboa/EM/D.A PRESS %u2013 10/9/19)
A suspens�o das atividades escolares na rede particular por tempo indeterminado tamb�m foi decretada. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG) interpreta a Delibera��o de n�mero 15 do Comit� Extraordin�rio COVID-19, publicada em 21 de mar�o, que determina a paralisa��o, “que se trata da sua forma presencial. Portanto, as institui��es particulares de educa��o b�sica n�o est�o impedidas de substituir aulas presenciais por aulas em meios digitais. No entanto, � preciso ressaltar que, at� o momento, n�o est� garantida a substitui��o das atividades digitais por dias letivos. Estamos aguardando a posi��o do Conselho Estadual de Educa��o, que deve sair nos pr�ximos dias. Sobre a educa��o infantil, j� solicitamos ao Conselho Municipal de Educa��o algum posicionamento”, diz a nota do SinepMG. Na verdade, alerta o sindicato, tanto para escolas particulares quanto para as p�blicas, as aulas virtuais da educa��o b�sica ainda n�o valem como dia letivo. � preciso aguardar normativa do Conselho Estadual de Educa��o, �rg�o respons�vel.

Conforme nota do sindicato, em 20 de mar�o, o Conselho Estadual de Educa��o de Minas Gerais tornou sem efeito a Instru��o Normativa 01/2020 que fixava normas quanto � reorganiza��o dos calend�rios escolares e substitui��o das aulas presenciais por aulas em meios digitais para ensino fundamental, m�dio e educa��o profissional de Minas Gerais. “Estamos aguardando novas informa��es para repassar aos educadores. No atual momento, as atividades por meio digital na educa��o b�sica ainda n�o podem ser consideradas dias letivos”, afirmou o SinepMG. Entretanto, segundo o Decreto Federal 9.057/2017, “a educa��o b�sica e a educa��o superior poder�o ser ofertadas na modalidade � dist�ncia”. O artigo 32, § 4º, da LDB (Lei 9.394/96), “diz que o ensino fundamental ser� presencial, sendo o ensino a dist�ncia utilizado como complementa��o da aprendizagem ou em situa��es emergenciais”. Segundo o sindicato, diversos estados j� se posicionaram favoravelmente a este respeito.

O SinepMG, tamb�m por meio de nota publicada em seu site, refor�a que a regulamenta��o de oferta de servi�os educacionais, no caso das institui��es privadas de ensino superior, � feita pelo Minist�rio da Educa��o. E desde o dia 19 de mar�o est� estabelecida a possibilidade de substitui��o das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia do novo coronav�rus. “A portaria tem validade de 30 dias, podendo ser prorrogada. As institui��es t�m a responsabilidade na defini��o das disciplinas que poder�o ser substitu�das, a disponibiliza��o de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conte�dos ofertados, bem como a realiza��o de avalia��es durante o per�odo. Fica vedada a substitui��o das aulas presenciais por aulas em meios digitais nas pr�ticas profissionais de est�gios e de laborat�rio.” Especificamente para o curso de medicina, fica autorizada a substitui��o das aulas presenciais por aulas em meios digitais nas disciplinas te�ricas-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

F�rias questionadas


O SinepMG questiona tamb�m as medidas de f�rias na rede estadual para os professores e funcion�rios da rede particular. Conforme o sindicato, “a rede particular � diferente do estado, logo n�o se aplica, porque as f�rias est�o previstas na conven��o coletiva de trabalho. O m�s de janeiro, por exemplo, � inteiro de f�rias. N�o tem como descumprir. Como o cen�rio � de incerteza quanto ao tempo de paralisa��o, n�o sabemos como resolver. Se ser� uma negocia��o futura com o sindicato”.

A posi��o do SinepMG � que ocorra um funcionamento m�nimo, com 20% escalonado. Proposta feita ao governo: “� preciso que haja pessoas para atender os pais ao telefone, imprimir uma folha de pagamento, estar atento ao sistema caso caia nas aulas on-line, enfim, � necess�rio uma escala m�nima de funcionamento. Na escola p�blica, por exemplo, � preciso ter quem entregue a merenda para os alunos, quem levar� em suas casas. Temos de garantir o m�nimo para n�o termos um colapso. Mas h� liminar dizendo, por exemplo, que funcion�rio n�o pode fazer home office”.

O que � o Coronav�rus?

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (Covid-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas semelhantes aos resfriados ou gripes leves. 

Como o Covid-19 � transmitido?

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

 

Como se prevenir?

 

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra o Covid-19.
 

Quais os sintomas do Coronav�rus?

 

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pelo Covid-19: 

 

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarr�ia
 
Em casos graves, as v�timas apresentam: 
 
  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal

Mitos e verdades sobre o v�rus

 
Nas redes sociais, a propaga��o do Covid-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: 
  • O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? 
  • O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? 
  • Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? 
  • A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? 

 

Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m: 


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