O decreto municipal foi alinhado ao do governo estadual e permite a atividade apenas dos servi�os considerados essenciais, como farm�cias, bancos, supermercados. Constru��o civil e ind�strias tamb�m est�o permitidas. Para a entidade, essas restri��es em raz�o da COVID-19 colocam em risco a empregabilidade.
No documento, a associa��o cita o pronunciamento da �ltima semana do presidente Jair Bolsonaro, em que ele sugeria a ado��o do chamado isolamento vertical, nesse caso restrito apenas aos grupos de risco, como idosos e pessoas com determinadas doen�as cr�nicas. Com a argumenta��o, a AACO pede que o munic�pio opte pela verticaliza��o da quarentena.
A prefeitura, por meio de sua assessoria de comunica��o, indicou que o documento “ser� analisado no contexto das medidas de enfrentamento � propaga��o da COVID-19, institu�das pelo Estado de Minas Gerais com base no decreto de calamidade por ele editado".
“As diretrizes de a��o, tanto do governo do estado quanto do munic�pio de Divin�polis s�o pautadas por crit�rios t�cnicos ditados por profissionais especializados em infectologia e com experi�ncia na �rea da sa�de p�blica, que tomam como par�metro, entre outros fatores, os acontecimentos vivenciados no mundo por pa�ses que primeiro enfrentaram essa pandemia”, apontou a nota.
A associa��o alega que tal medida se faz necess�ria para manter “vivas as atividades das empresas do com�rcio em geral”. “O apelo se d� uma vez que, dependendo do tempo de paraliza��o, os pequenos empres�rios n�o sobreviver�o a esta quarentena, o que causar� um impacto negativo e possivelmente irrevers�vel”, afirma o presidente da entidade, o advogado e empres�rio S�rgio Martins.
A entidade argumenta ainda que a suspens�o das atividades poder� acarretar em “saques e mortes, j� que o desemprego ir� assolar as ruas de Divin�polis”, alega. A associa��o diz ainda que a crise econ�mica poder� gerar mortes por viol�ncia, assim como suic�dios, devido � falta de investimentos, o que se agravaria o quadro na �rea de sa�de.
“O que se deve fazer � isolar, conforme as medidas recomendadas pela OMS, os idosos e os doentes (os grupos de risco), evitando assim, a morte s�bita do com�rcio local, dos profissionais liberais (formais e informais), dentre outras classes que est�o sendo afetadas mortalmente de forma direta e indireta”, declarou Martins.
D�vida trabalhista
A associa��o cita o artigo 486 do Decreto de Lei Nº 5.452/1943 jogando para o munic�pio a responsabilidade de encargos trabalhistas aos munic�pios, caso as restri��es municipais n�o sejam revistas. “O munic�pio, ao impossibilitar a abertura do com�rcio, est� assumindo para si uma d�vida trabalhista de grandes propor��es num�ricas, o que ir� atingir significativamente o er�rio, prejudicando diretamente os cidad�os divinopolitanos”, destaca.
NOVA SERRANA
Para tentar convencer o prefeito, a AACO citou como exemplo a perspectiva de retomada de f�bricas e com�rcios em Nova Serrana, previsto para essa quarta-feira (1º). Entretanto, o prefeito Euzebio Lago (MDB) recuou e manteve a suspens�o at� 6 de abril.
Com rela��o �s aulas na rede municipal, ficou decidido que elas continuam suspensas por tempo indeterminado. O prefeito disse ter baseado a decis�o em informa��es t�cnicas dos governos estadual e federal e em recomenda��es das autoridades sanit�rias. “Estamos preocupados com as pessoas e n�o com as coisas. Num segundo momento cuidaremos da retomada das atividades econ�micas”, declarou. Lago afirmou que, ao recuar, ele alinha o munic�pio, ao estado e o Brasil.
“Caso tenhamos novas determina��es e recomenda��es comunicaremos a popula��o, mas a orienta��o � at� o momento �: se cuidem e fiquem em casa”, comunicou.
Em nota, o Sindicato Intermunicipal das Ind�strias Cal�adistas de Nova Serrana (Sindinova) classificou como prudente a decis�o da administra��o municipal em continuar com a paralisa��o das atividades at� o final do decreto, atendendo ao pedido dos governos estadual e federal sobre continuar o isolamento social.