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Estado de Minas

MPMG pede esclarecimentos sobre retorno ao trabalho de servidores da educa��o em MG

Na pr�xima ter�a-feira, servidores estaduais da educa��o v�o se juntar aos da sa�de e da seguran�a p�blica como essenciais durante isolamento da COVID-19


postado em 12/04/2020 15:16 / atualizado em 12/04/2020 16:50

(foto: IEPHA Minas Gerais)
(foto: IEPHA Minas Gerais)
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) encaminhou of�cio ao Comit� Extraordin�rio COVID-19 e � Secretaria de Estado de Educa��o solicitando informa��es complementares � delibera��o que determina o retorno ao trabalho de parte dos servidores da rede p�blica de educa��o na ter�a-feira.

Isso porque, na pr�xima ter�a-feira, os servidores estaduais da educa��o v�o se juntar aos da sa�de e da seguran�a p�blica ao serem tratados como essenciais enquanto vigorar o estado de calamidade p�blica em Minas. Assim, todos devem voltar ao trabalho, sendo que a maior parte poder� faz�-lo de forma remota, a fim de conter a dissemina��o do novo coronav�rus. N�o h� prazo para a volta das aulas.

Em delibera��o assinada na quarta-feira, o secret�rio de Estado de Sa�de, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, que tamb�m � presidente do Comit� Extraordin�rio COVID-19, estabelece o retorno ao trabalho de diretores e secret�rios de escolas; vice-diretores e coordenadores; assistentes t�cnico de educa��o b�sica, sejam efetivos ou designados; auxiliares de servi�os de educa��o b�sica; e analistas educacionais, efetivos ou designados, tamb�m chamados de inspetores escolares.



A medida foi tomada ap�s o MPMG receber representa��o encaminhada por integrantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da C�mara dos Deputados apontando os riscos provocados pela delibera��o.

Segundo a representa��o, estima-se que cerca de 50 mil servidores p�blicos seriam afetados pela delibera��o e - apesar de a justificativa apresentada pelo Estado referir-se � prefer�ncia pelo teletrabalho - grande parte desses servidores desempenhariam suas atividades presencialmente como, por exemplo, � o caso dos Auxiliares de Servi�os da Educa��o B�sica que foram convocados pela delibera��o.

A representa��o alega, ainda, que outras categorias de servidores convocados que poderiam desempenhar suas atividades remotamente n�o possuem equipamentos, ferramentas ou acesso � internet para faz�-lo. 

Jornada presencial

Portanto, o MPMG pede informa��es sobre o n�mero de servidores p�blicos alcan�ados pela delibera��o; o quantitativo de servidores que dever� cumprir sua jornada presencialmente; a realiza��o de diagn�stico que indique o n�mero de servidores que disp�em de estrutura dom�stica para a realiza��o do teletrabalho,assim como as medidas adotadas para organizar eventual empr�stimo de equipamentos, garantindo equidade e transpar�ncia.



Tamb�m foi questionado pelo MPMG a distribui��o de equipamentos de prote��o individual aos trabalhadores em trabalho presencial, como �lcool em gel e m�scaras, e a necessidade de informar � popula��o, com clareza, sobre os objetivos da delibera��o, uma vez que existe apreens�o social de que tal medida tenha sido adotada como prepara��o para o retorno das aulas presenciais durante o per�odo de vig�ncia da medida de isolamento social, o que colidiria com as recomenda��es das autoridade sanit�rias nacionais e internacionais, em um cen�rio atual de ascend�ncia do n�vel de contamina��o no pa�s nas pr�ximas semanas.

Segundo o MPMG, apesar de competir ao gestor p�blico a an�lise da necessidade da medida, o momento requer cautela redobrada, especialmente enquanto perdurar a subida na curva de contamina��o no pa�s e vigorar a medida de isolamento social no estado.

O que � o coronav�rus?

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Como a COVID-19 � transmitida?

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarreia


Em casos graves, as v�timas apresentam:

  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:

Especial: Tudo sobre o coronav�rus 

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Coronav�rus � pandemia. Entenda a origem desta palavra


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