Minas reconhece que tem repasses atrasados com catadores de recicl�veis, mas diverge de valores do MP

Depois que o Minist�rio P�blico pediu ao governo de Minas o pagamento de d�vidas com os catadores de recicl�veis, por meio de of�cio enviado nesta quinta-feira (16), o Executivo estadual reconheceu que t�m parcelas em atraso referentes ao Programa Bolsa Recicl�vel. A legisla��o prev� que o estado pague esses trabalhadores pelo servi�o prestado por eles na gest�o de res�duos s�lidos, a partir de recursos angariados via multas ambientais.

 

Para o MP, a d�vida chega a aproximadamente R$ 6 milh�es. Por outro lado, conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), por meio da Subsecretaria de Gest�o Ambiental e Saneamento, “h� um passivo referente a dois trimestres de 2018 e 2019, que juntos totalizam R$ 1,9 milh�o”.

 

O argumento do MPMG se baseia em manifesta��o do Movimento Nacional de Catadores de Minas Gerais. A entidade relata os preju�zos sofridos por esses trabalhadores diante da diminui��o na circula��o de pessoas no estado, o que gera menos lixo.

 

Ainda de acordo com o �rg�o, o estado conta com 111 associa��es e cooperativas de catadores de recicl�veis atualmente, todas impactadas pela pandemia. 

 

Al�m de reconhecer a d�vida, o estado sustenta que h� uma destina��o de R$ 3 milh�es para os catadores prevista na Lei Or�ament�ria Anual de 2020. Mas, reconhece que as consequ�ncias causadas pela pandemia na economia do estado dificultam os pagamentos, classificados pela Semad como priorit�rios.

 

Outro programa

 

Em seu posicionamento, o governo sustenta que tem feito capacita��es para catadores de recicl�veis por meio de um conv�nio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Em uma primeira etapa, 42 cidades foram atendidas.

 

Em 2020, haver� uma nova fase, com previs�o de atendimento de 1.560 catadores de 39 prefeituras.

 

Com investimento de R$ 3,5 milh�es, o estado quer, ainda, distribuir equipamentos de reciclagem para as prefeituras, como trituradores, balan�as, empilhadeiras e prensas. No total, s�o 56 itens.

 

A previs�o � que o programa aconte�a at� o final de 2021.