Copasa suspende servi�o de 650 mil consumidores em tempos de coronav�rus

Lavar as m�os com �gua e sab�o pode salvar milhares de vidas durante a pandemia da COVID-19. No entanto, com a curva do n�mero de contaminados e mortos pela doen�a em Minas em ascens�o, com mais de 1 mil casos positivos e 35 �bitos, milhares de pessoas, simplesmente,  est�o limitadas para adotar esse gesto simples de preven��o porque est�o sem �gua na torneira. De acordo com dados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), 656.575 clientes est�o com o fornecimento suspenso.  Parte desses consumidores est� no grupo de inadimplentes que, em mar�o, era de 3,87% – nem todos com conta em atraso est�o com o servi�o cortado. H� um prazo de 75 dias para que o servi�o seja suspenso.  De acordo com a Copasa, o corte pode ter ocorrido por falta de pagamento, por ser um im�vel vazio ou em constru��o.

Apesar do excelente momento vivido no estado em termos de abastecimento – o Sistema Paraopeba, formado pelos reservat�rios de Rio Manso, Serra Azul e V�rzea das Flores, atingiu quase 100% de sua capacidade esta semana –, a empresa garantiu o fornecimento de �gua para inadimplentes somente do grupo que paga tarifa social. A flexibiliza��o no pagamento de contas de �gua foi adotada em outros estados, como o Rio de Janeiro, e tem sido apresentada como medida de preven��o contra o coronav�rus por organismos internacionais, como as Na��es Unidas (ONU).

A Copasa deixa de seguir tamb�m a recomenda��o da Defensoria P�blica de Minas Gerais, que, em 20 de mar�o, preconizou que a fornecedora de �gua e a Cemig n�o suspendessem o fornecimento de �gua e energia el�trica, respectivamente, mesmo em casos de inadimplemento do consumidor, enquanto perdurar o estado de pandemia. Tr�s dias depois dessa recomenda��o da defensoria, o governador Romeu Zema garantiu que as duas empresas n�o suspenderiam o fornecimento de luz e �gua aos cidad�os que pagam a tarifa social.

A falta de uma pol�tica mais arrojada pela Copasa nesse momento de crise sanit�ria fez com que o pesquisador da Fiocruz L�o Heller deixasse, recentemente, o conselho consultivo da  Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae). “Milhares de pessoas est�o sem �gua para lavar as m�os”, afirma. Ele considerou que a pandemia � a maior emerg�ncia sanit�ria dos �ltimos cem anos e, portanto, a ag�ncia deveria agir de forma mais c�lere para levar ao cumprimento das medidas.

Uma das mais importantes autoridades em �gua e saneamento do planeta, Heller defende pol�tica de fornecimento gratuito a espa�os e grupos populacionais que t�m pouco acesso,  como pessoas em situa��o de rua, asilos com idosos de baixa renda, pres�dios e vilas e favelas, onde costuma ser feito de maneira intermitente.

 

Como relator especial para os direitos humanos da �gua e esgotamento sanit�rio das Na��es Unidas (ONU), Heller preconiza ainda que, neste momento de enfrentamento � pandemia, a Copasa n�o deveria cortar o fornecimento de �gua de nenhum consumidor e sim ampli�-lo e flexibilizar o pagamento do servi�o. “Deveria terminantemente parar com os cortes e reconectar todos os que foram cortados. A ningu�m deve ser negado acesso � �gua. A Copasa tamb�m deveria parar de cobrar de quem tem tarifa social”, diz.

 

Em 25 de mar�o, o conselho se reuniu e elaborou diretrizes para a companhia no enfrentamento � COVID-19. Os conselheiros voltaram a se reunir em 15 de abril e anunciaram quatro medidas. A Arsae, com base no Decreto 47.892, de 20 de mar�o, que reconheceu o estado de calamidade p�blica decorrente da pandemia, determina que o abastecimento de �gua � condi��o prim�ria para seu enfrentamento.

 

A ag�ncia solicita a todas as prestadoras a apresenta��o do plano de a��es de enfrentamento, determina a suspens�o dos cortes no abastecimento de �gua aos consumidores na faixa da tarifa social, pede, no prazo de 10 dias �teis, avalia��o dos impactos no fluxo de caixa da extens�o da medida de suspens�o de corte para usu�rios da categoria residencial e, por fim, solicita que apresentem os crit�rios para religa��o de consumidores da categoria social.

No documento em que apresenta a pol�tica de enfrentamento � COVID-19, em seu site, a Copasa se compromete a “n�o realizar corte do fornecimento de �gua dos clientes que s�o mais vulner�veis, aqueles que contam com tarifa social”. A medida vale at� o dia 30. Ainda informa que, para os clientes que receberam aviso de suspens�o de abastecimento de �gua entre 23 de fevereiro a 20 de mar�o, o prazo de pagamento foi prorrogado para segunda-feira, dia 20.  No entanto, n�o h� op��o para os clientes fora da tarifa social, exceto quitar os d�bitos para que haja o restabelecimento do servi�o.

A assessoria de imprensa informou que a  companhia “tomou uma s�rie de medidas, entre elas, a n�o realizar corte do fornecimento de �gua dos clientes que s�o mais vulner�veis, aqueles que contam com tarifa social.” Afirma que a medida vale at� 30 de abril, mas que “esse prazo pode ser prorrogado enquanto permanecer a situa��o de crise.” Destaca que para essa categoria n�o haver� incid�ncia de juros e multas em raz�o de atraso no pagamento.

A Copasa ainda informou que os clientes que est�o com o servi�o cortado por falta de pagamento devem quitar o d�bito e solicitar a religa��o pela central de atendimento telef�nico 115 ou pela ag�ncia virtual no site www.copasa.com.br, gratuitamente. A Copasa esclareceu que, dentro destes 656.575 clientes, 57.026 est�o cadastrados na categoria da tarifa social. Outros 77.030  cortes foram solicitados a pedido do cliente, por motivos particulares. A Companhia esclarece, ainda, que o prazo para religa��o ap�s a solicita��o � de 48 horas. A pol�tica e prazo adotados pela empresa para religa��o s�o os mesmos para todas as categorias.

 

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

V�deo: coronav�rus, quando isso tudo deve acabar?