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Estado de Minas COVID-19

Copasa prepara medidas para regularizar situa��o de inadimplentes durante a pandemia

Segundo o presidente da companhia, empresa busca, junto � ag�ncia reguladora estadual, modos de restabelecer fornecimento aos cerca de 31 mil devedores


postado em 20/04/2020 18:29 / atualizado em 20/04/2020 19:31

Segundo o presidente da Copasa, aproximadamente 31 mil mineiros estão sem o fornecimento de água por inadimplência.(foto: Flavia Bernardo/ALMG)
Segundo o presidente da Copasa, aproximadamente 31 mil mineiros est�o sem o fornecimento de �gua por inadimpl�ncia. (foto: Flavia Bernardo/ALMG)
Cerca de 31 mil clientes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) est�o com o fornecimento de �gua suspenso por inadimpl�ncia. Os cortes no abastecimento h�drico, fruto de d�bitos contra�dos nos meses finais de 2019, foram feitos antes do in�cio da pandemia do novo coronav�rus no estado. De acordo com o presidente da empresa, Carlos Eduardo Tavares de Castro, a Copasa trabalha, junto � Ag�ncia Reguladora de Servicos de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), para anunciar, at� o fim desta semana, uma s�rie de medidas que facilitem a regulariza��o dos inadimplentes. Para colocar as medidas em pr�tica, a empresa precisa da anu�ncia do �rg�o que regula o setor h�drico no estado.

No s�bado, o Estado de Minas mostrou que 656.575 liga��es de �gua criadas pela Copasa est�o inativas. Segundo a companhia, o n�mero diz respeito a im�veis abandonados e demolidos.

Neste ano, a companhia interrompeu o fornecimento h�drico de 122 mil liga��es por inadimpl�ncia. Aproximadamente 91 mil usu�rios, contudo, renegociaram seus d�bitos e est�o com o abastecimento regularizado. O corte no envio da �gua �s torneiras ocorre 75 dias ap�s o vencimento dos prazos de pagamento.

O presidente diz que, embora a Copasa trabalhe para estabelecer facilita��es para que os passivos sejam quitados, n�o � poss�vel isentar, ainda que momentaneamente, os devedores. Segundo ele, uma medida do tipo poderia criar custos extras aos demais clientes da companhia e, ainda, proporcionar futuros efeitos colaterais, como um aumento geral no valor das tarifas.

“H� um respeito ao servi�o por parte dos usu�rios que pagam suas contas. Alguns falam da ‘essencialidade’ do servi�o, mas como algo t�o dito como ‘essencial’ n�o entra na escala de prioridade de pagamentos por seu uso?”, questiona.

Em circunst�ncias normais, os usu�rios podem quitar seus d�bitos em at� 24 vezes, desde que 20% do valor devido seja pago como ‘entrada’. A Copasa prop�s � Arsae-MG que clientes da tarifa social possam pagar, como entrada, 0,5% dos d�bitos totais ou a tarifa mais barata na �ntegra, com os valores restantes sendo parcelados durante 36 meses, sem juros.

Para as demais categorias, a ideia � permitir que os clientes paguem, como ‘entrada’, 5% de todos os d�bitos ou a m�dia dos �ltimos 12 meses, com divis�o do restante em at� dois anos. A ideia � diminuir para 0,5% o valor dos juros embutidos no parcelamento. 

Cerca de 2.500 usu�rios da tarifa social comp�em a por��o da popula��o mineira sem �gua. Dentro das 31 mil liga��es com fornecimento interrompido, est�o im�veis residenciais, industriais, comerciais e p�blicos. No �ltimo dia 23, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou que os mineiros contemplados pela tarifa social n�o ter�o o abastecimento h�drico e de energia suspensos durante a pandemia.

O corte � o �ltimo recurso da companhia para alertar os inadimplentes. Antes da interrup��o, a Copasa busca dialogar com os clientes por meio de liga��es, mensagens de texto e e-mails. Segundo Carlos Eduardo, a ideia, enquanto durar a crise imposta pela COVID-19, � buscar meios alternativos � suspens�o do fornecimento.

“A Copasa entendeu o momento e est� buscando evitar a��es do tipo. Mas, justamente para isso, precisamos que os usu�rios quitem suas tarifas”, pontua.

Cadeia produtiva

O presidente da Copasa lembrou, ainda, que os valores pagos mensalmente pelos usu�rios s�o a �nica fonte de receita da empresa. Segundo ele, a tarifa � fundamental para arcar com os custos da cadeia produtiva respons�vel por levar �gua � popula��o mineira.

“N�o h� nenhuma outra fonte de recursos al�m da tarifa. Estamos sensibilizados e buscando condi��es para que as pessoas quitem [os d�bitos], mas tamb�m trabalhamos na sensibiliza��o da popula��o, para que fa�am um pequeno esfor�o, colocando o servi�o de �gua como um dos pontos principais de suas prioridades. � muito simplista dizer que n�o vamos cobrar ou religar e, depois, discutir [as d�vidas], considerando que os custos continuam ocorrendo”, afirma.


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