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Estado de Minas

Coronav�rus: Estado de calamidade p�blica � decretado em BH

O decreto precisa ser validado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Medida se soma a v�rias outras no controle � COVID-19, como obrigatoriedade do uso de m�scaras


postado em 21/04/2020 07:55 / atualizado em 21/04/2020 15:14

Calamidade pública se segue a medidas como suspensão da gratuidade para idosos e obrigatoriedade de máscaras(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A.Press)
Calamidade p�blica se segue a medidas como suspens�o da gratuidade para idosos e obrigatoriedade de m�scaras (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A.Press)

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, decretou estado de calamidade p�blica no munic�pio devido aos impactos econ�micos, sanit�rios e sociais da COVID-19 e de suas medidas de conten��o, como o isolamento social e a amplia��o da cobertura em sa�de.

O decreto refor�a o estado de emerg�ncia, de 17 de abril, e se segue � instala��o do estado de calamidade p�blica estadual, baixado pelo governador Romeu Zema, no dia 20 de mar�o, e federal, adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 16 de abril. A validade do decreto � at� o dia 31 de dezembro deste ano e a medida precisa ser submetida � delibera��o da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

Na decorr�ncia da calamidade p�blica, segundo a Lei Federal Complementar 101, s�o suspensas a contagem dos prazos e as disposi��es estabelecidas nos artigos da legisla��o que tratam sobre ultrapassar os limites de despesas com pessoal, ultrapassar o limite de endividamento p�blico e a necessidade de enquadramentos para dirimir tais encargos. Se aceito, BH ser� dispensada de atingir os resultados fiscais e a limita��o de empenho prevista pelas metas fiscais.

A partir de quarta-feira (22) a população só poderá frequentar espaços públicos com máscaras(foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
A partir de quarta-feira (22) a popula��o s� poder� frequentar espa�os p�blicos com m�scaras (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
Nesta quarta-feira (22), entra em vigor na capital mineira outra norma decretada pela prefeitura contra a dissemina��o do novo coronav�rus (Sars-Cov-2), que � a obriga��o do uso de m�scaras. De acordo com o decreto municipal 17.322 do �ltimo dia 17, passa a ser obrigat�rio o uso de m�scaras ou cobertura sobre o nariz e boca em todos os espa�os p�blicos, equipamentos de transporte p�blico coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de servi�os em Belo Horizonte.

A medida se faz obrigat�ria e por tempo indeterminado. Todos os estabelecimentos comerciais, industriais e de servi�os dever�o impedir a entrada e a perman�ncia em seu interior de pessoas sem m�scaras ou cobertura no rosto. Caber� a eles afixar cartazes informativos sobre a forma de uso de m�scaras e o n�mero m�ximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.

Tamb�m como medida preventiva � prolifera��o do v�rus, desde a segunda-feira (20) foi suspensa a gratuidade aos usu�rios de transporte p�blico que tenham mais de 65 anos nos hor�rios de pico, entre 5h e 8h59 e entre 16h e 19h59.

O que � o coronav�rus?

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

 

Como a COVID-19 � transmitida?

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarreia


Em casos graves, as v�timas apresentam:

  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

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