A Prefeitura de Lagoa Santa, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou medidas duras para quem quebrar o isolamento social para prevenir a transmiss�o do novo coronav�rus, que j� matou infectou mais de 1,4 mil pessoas no estado e causou 54 mortes. A partir desta semana, quem promover ou participar de festas, churrascos ou outros eventos com aglomera��es ser� multado, e o valor � alto, variando na faixa de R$ 600 e at� R$ 130 mil.
O decreto que estabelece a puni��o, assinado pelo prefeito Rog�rio Avelar (PPS), foi publicado nessa quinta-feira e j� est� valendo. Como alguns moradores comentaram em uma rede social da prefeitura, principalmente nos finais de semana, Lagoa Santa � “invadida” por turistas de outras cidades que alugam casas ou s�tios, geralmente para fazer churrascos. Essas celebra��es costumam reunir muitas pessoas. A cidade fica a pouco mais de 30 quil�metros da capital mineira.
Conforme o Decreto nº 4.009, est�o sujeitos �s san��es do decreto “pessoas f�sicas e jur�dicas respons�veis pela realiza��o de eventos que causem ou possam causar aglomera��o de pessoas, como festas, eventos, comemora��es, confraterniza��es e qualquer outro tipo reuni�o dessa natureza, em casas, s�tios, apartamentos, fazendas e �reas de uso comum de condom�nios verticais, horizontais e loteamentos fechados”. Tamb�m ser�o responsabilizados:
- Todas as pessoas f�sicas ou jur�dicas respons�veis pela autoriza��o e/ou fiscaliza��o do uso de �reas comuns de condom�nios verticais e horizontais, incluindo as associa��es de loteamento fechado, de uso residencial e comercial, bem como as associa��es de bairros
- As administradoras de condom�nios, administradoras de loteamentos fechados, administradoras de pr�dios, de uso residencial ou comercial
- Os s�ndicos e/ou os respons�veis pela administra��o das associa��es de
- loteamentos fechados, de uso residencial e comercial, e dos condom�nios, residencial ou comercial
- Os s�ndicos e/ou respons�veis pela administra��o de pr�dios, de uso residencial ou comercial
- O propriet�rio, morador, locat�rio, inquilino, caseiro, possuidor direto ou qualquer pessoa respons�vel por im�vel de uso residencial ou comercial, incluindo apartamentos, s�tios, fazendas e casas alugadas para eventos ou finais de semana, dentre outros
- Todas as pessoas f�sicas que estiverem no local no ato da fiscaliza��o
O decreto estabelece que cabe aos condom�nios e loteamentos afixar cartazes ou placas informando sobre as restri��es do novo decreto.
Quem descumprir as determina��es sanit�rias de preven��o da doen�a e promover atividades que possam causar aglomera��o de pessoas est� sujeito a interdi��o total ou parcial do estabelecimento e da atividade. Se o local da festa � comercial, pode ter o alvar� sanit�rio e de funcionamento suspenso ou cancelado. A nova regra tamb�m determina “multa a ser aplicada a todas as pessoas f�sicas que estiverem no local do ato da fiscaliza��o”, assim como os s�ndicos ou outros respons�veis indiretos citados anteriormente.
Quem se tentar evitar as a��es dos fiscais municipais tamb�m poder� ser punido, e o fiscal tamb�m poder� acionar a Pol�cia Militar (PM) para fazer um boletim de ocorr�ncia. “A n�o observ�ncia das normas sanit�rias sujeita o infrator � responsabiliza��o criminal prevista no art. 268 do C�digo Penal Brasileiro – Dos Crimes Contra a Sa�de P�blica”, diz o decreto.
Quem se tentar evitar as a��es dos fiscais municipais tamb�m poder� ser punido, e o fiscal tamb�m poder� acionar a Pol�cia Militar (PM) para fazer um boletim de ocorr�ncia. “A n�o observ�ncia das normas sanit�rias sujeita o infrator � responsabiliza��o criminal prevista no art. 268 do C�digo Penal Brasileiro – Dos Crimes Contra a Sa�de P�blica”, diz o decreto.
Popula��o pode denunciar
O valor da multa come�a em R$ 660,40 no caso de infra��es leves e pode chegar a R$ 132.080, 00 se houver infra��o grave.
A Prefeitura de Lagoa Santa tamb�m disponibilizou no decreto canais de den�ncia para a popula��o. Se algu�m flagrar o descumprimento da medida, pode acionar a Coordena��o de Fiscaliza��o pelos telefones (31) 3688-1487/1348 ou pelo e-mail fiscaliza��[email protected]. A den�ncia tamb�m pode ser formalizada no portal da prefeitura.
O que � o coronav�rus?
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
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