O Conselho Nacional de Educa��o (CNE) autorizou ontem diversos caminhos para aulas remotas e os rearranjos necess�rios para retomada e reposi��o das aulas quando as escolas forem reabertas, mas cabe �s redes de ensino a regulamenta��o de cada um deles. E ao Minist�rio da Educa��o (MEC), fazer qualquer mudan�a na lei, sobretudo no que diz respeito a uma poss�vel flexibiliza��o das 800 horas m�nimas de carga hor�ria exigida, principalmente, no ensino infantil. As possibilidades est�o no parecer sobre a reorganiza��o dos calend�rios escolares e realiza��o de atividades pedag�gicas n�o presenciais durante o per�odo de pandemia e ser�o homologadas pelo ministro Abraham Weintraub.
Conforme o Estado de Minas antecipou ontem, as estrat�gias visam a enxugar o conte�do ao essencial, garantir o v�nculo dos estudantes com a escola (evitando um retrocesso na aprendizagem e o agravamento da evas�o escolar) e dar um rumo para a retomada presencial das aulas, dos pontos de vista pedag�gico e tamb�m sanit�rio. O parecer era aguardado por redes de ensino e escolas, que esperavam, no entanto, aprofundamento de certos pontos, como a forma de fazer a contagem do tempo de aulas remotas. Mas, por fim, o CNE autorizou os sistemas de ensino a computar atividades n�o presenciais para cumprimento de carga hor�ria de acordo com delibera��o pr�pria de cada rede.
A flexibiliza��o da carga hor�ria aparece como uma esp�cie de “esperan�a” para redes e educadores, embora n�o haja sinais do MEC de um novo relaxamento – o minist�rio j� abriu m�o do cumprimento dos 200 dias letivos, mas ainda restam as 800 horas m�nimas. O CNE se disse incompetente para tratar do assunto, visto que o quesito exige mudan�a na legisla��o.
A discuss�o anda acirrada no ambiente escolar e, segundo fontes ouvidas pelo EM, h� um movimento para flexibilizar a carga hor�ria ao menos na educa��o infantil. A brecha est� na pr�pria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educa��o, que estabelece 60% da carga hor�ria obrigat�ria para os alunos de 4 e 5 anos – faixa et�ria na qual a escolariza��o � compuls�ria.
F�RIAS EM JOGO
No quesito reposi��o, aulas durante recessos, f�rias e s�bados e a amplia��o da jornada di�ria de aula, receberam o sinal verde, bem como o avan�o em 2021. E, mesmo assim, as alternativas “poder�o n�o ser suficientes, podendo ainda inviabilizar o calend�rio escolar de 2021”, como destaca o parecer.
Atividades pedag�gicas n�o presenciais podem ser feitas por meios digitais (videoaulas, conte�dos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais, correio eletr�nico, blogs, entre outros); programas de televis�o ou r�dio; ado��o de material did�tico impresso com orienta��es pedag�gicas distribu�do aos alunos e seus pais ou respons�veis; e orienta��o de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exerc�cios indicados nos materiais did�ticos. Para creche e pr�-escola, a sugest�o � para as escolas desenvolverem materiais com atividades educativas de car�ter “eminentemente l�dico, recreativo, criativo e interativo”.
Planejamento para contar horas de aula
Em Minas, a rede estadual quer atingir seus 1,7 milh�o de alunos com aulas pela estatal Rede Minas e planos monitorados para estudantes dos ensinos fundamental e m�dio, mas ter� primeiro de derrubar na Justi�a limiar obtida pelos trabalhadores em educa��o, que pro�be o trabalho a dist�ncia. Na rede privada, o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep-MG) orientou os estabelecimentos a adotar o ensino remoto, seja por atividades on-line ou impressas e entregues aos pais. Em Belo Horizonte, a rede municipal n�o prev� ensino a dist�ncia e aposta no fortalecimento de v�nculo com a escola, por meio de sugest�es de leitura e filmes, entre outras.
Embora n�o tenha batido martelo num modelo �nico, o parecer do CNE d� pistas de como contabilizar as aulas dos n�veis fundamental e m�dio em casa. “Neste per�odo de afastamento presencial, recomenda-se que as escolas orientem alunos e fam�lias a fazer um planejamento de estudos, com o acompanhamento do cumprimento das atividades pedag�gicas n�o presenciais por mediadores familiares. O planejamento de estudos � tamb�m importante como registro e instrumento de constitui��o da mem�ria de estudos, como um portf�lio de atividades realizadas que podem contribuir na reconstitui��o de um fluxo sequenciado de trabalhos realizados pelos estudantes”, diz o texto.
CONTATOS
Um poss�vel cen�rio de retorno �s aulas presenciais, com avalia��o diagn�stica, tamb�m � abordado no parecer, que diz ser necess�rio “assegurar a seguran�a sanit�ria nas institui��es de ensino, reorganizar o espa�o f�sico do ambiente escolar e oferecer orienta��es permanentes aos alunos quanto aos cuidados a serem tomados nos contatos f�sicos com os colegas, de acordo com o disposto pelas autoridades sanit�rias”.
Para o ensino superior, a sugest�o � de uma retomada em escala, mantendo, no encerramento da quarentena, as atividades n�o presenciais em conjunto com as presenciais, com retorno paulatino de 25%, 75% e 100%, distribu�dos durante o restante do ano letivo.