Novas orienta��es do Conselho Nacional de Educa��o (CNE) prometem minimizar os impactos do novo coronav�rus nas salas de aula brasileiras, apontar os rumos do ano letivo e desenhar o cen�rio de reabertura das escolas. A possibilidade de flexibiliza��o das 800 horas m�nimas determinadas por lei como carga hor�ria, pelo menos para o ensino infantil, � um dos pontos fortes do parecer, que deve ser deliberado hoje. Outra pista s�o estrat�gias para enxugar o conte�do ao essencial, evitando estender a reposi��o de aulas para al�m de janeiro. Exig�ncia de avalia��o diagn�stica das compet�ncias b�sicas de portugu�s e matem�tica tamb�m est�o no radar.
Em Minas, as redes de ensino j� projetam seus calend�rios deste ano para 2021. A particular definiu datas, a estadual acena com aulas remotas a partir do m�s que vem e a municipal de Belo Horizonte aposta no rearranjo para cumprir integralmente o programa pedag�gico depois da retomada dos trabalhos. De acordo com o CNE, pelo menos dois fatores s�o certos: as ferramentas tradicionais estar�o fora das salas de aulas em 2020 e n�o ser� poss�vel trabalhar com todos os objetivos fixados antes da pandemia.
Nas contas do CNE, as escolas ficar�o, pelo menos, 75 dias fechadas e mesmo usando s�bados e feriados, � imposs�vel n�o cruzar a linha de 2021. A rede particular mineira vai antecipar f�rias de janeiro e, assim como a estadual, prev� apenas o recesso de Natal e rev�illon em dezembro, sem direito � semana da crian�a em outubro. Assim, a chave do momento �: como fazer a escola chegar at� o estudante neste per�odo? A �nica forma � desenvolver atividades n�o presenciais, responde o conselheiro do CNE Eduardo Deschamps, ex-presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed). “Se pensar em fazer reposi��o de aula ou cumprir carga em modelos tradicionais n�o ser� poss�vel, mesmo usando s�bados, feriados, f�rias e aumentando carga. N�o tem como fazer tudo dentro deste ano civil e pode comprometer o ano que vem”, avisa.
Por isso a aposta numa retomada mais flex�vel e evitando ao m�ximo que as aulas batam na porta do m�s de fevereiro. Se em tese n�o � poss�vel pensar em carga hor�ria inferior a 800 horas, vale lembrar que o Minist�rio da Educa��o j� flexibilizou outra face da legisla��o, ao permitir �s escolas, dado o car�ter emergencial, cumprir as horas em tempo inferior aos 200 dias letivos obrigat�rios.
O CNE trabalha com tr�s cen�rios. O primeiro � uma mudan�a legal que indique a redu��o ou n�o obrigatoriedade das 800 horas. Sem a altera��o, ser�o necess�rias alternativas, como a carga do ensino remoto e o contraturno. Os conselheiros apostam numa orienta��o sem muitas limita��es, em que o mais importante n�o � cumprir carga hor�ria, mas garantir a aprendizagem essencial, lembra Deschamps. Para ele, o mais acertado � apostar em atividades a dist�ncia agora, mesmo sem abarcar a totalidade dos alunos, para garantir o v�nculo com as institui��es.
Embora sem estat�sticas, a rede particular de Minas acredita que muitos de seus estabelecimentos pegaram o caminho da educa��o remota, por atividades on-line ou impressas distribu�das pelas escolas. A rede estadual lan�ou um programa ousado, para atingir seus 1,7 milh�o de alunos, previsto para come�ar m�s que vem, mas ficou de m�os atadas depois que o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) obteve na Justi�a liminar proibindo atividades n�o presenciais.
A batalha pelo ensino a dist�ncia tem alguns fundamentos, na opini�o do CNE. Um deles � que um longo tempo de inatividade faz a aprendizagem retroceder, segundo pesquisas. Outro � o agravamento das evas�es nos ensinos m�dio e superior. “Atividades n�o presenciais permitem minimizar, mas n�o � educa��o a dist�ncia”, diz Eduardo Deschamps.
Clara, de 5, aluna do 2º per�odo, n�o fica para tr�s. “A escola passou a disponibilizar atividades que buscamos l�. Mas, antes, eu mesma peguei v�rias na internet e falava que a professora tinha mandado”, relata.
Com viagens suspensas e f�rias programadas para dezembro, mas sem grandes expectativas, Cynthia imagina um segundo semestre carregado: “Espero que os professores do fundamental sejam flex�veis, para as crian�as n�o ficarem esgotadas. Nessa idade, ir para a escola � um prazer, n�o gostaria que isso se perdesse.”
"A educa��o a dist�ncia tem sido justificativa para contar horas e descontar no retorno. Vejo essa situa��o como preocupante, porque n�o pode for�ar uma situa��o sem entender o lado do outro"
�ngela Dalben, secret�ria municipal de Educa��o
Atua��o diversa e cronograma ajustado
Consciente de que as estrat�gias n�o chegar�o a todos, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) aposta em metodologias diversas para alcan�ar o m�ximo de estudantes. Para criar o maior programa de ensino remoto de Minas Gerais, est� se apoiando na TV estatal Rede Minas para levar aulas diariamente a 1 milh�o de estudantes – est�o previstas cinco horas por dia de aula, de segunda a sexta-feira, sendo que os quatro primeiros dias abordar�o todas as �reas do conhecimento e o quinto ser� dedicado � prepara��o para o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Outra expectativa � a de ter acatado o recurso contra a liminar do Sind-UTE.
A SEE j� antecipou o recesso de julho e, atualmente, os alunos est�o parados. A secretaria � favor�vel � retomada o mais r�pido poss�vel, com cuidado epidemiol�gico e sanit�rio, para evitar grande sobreposi��o de horas, “afetando muito mais diretamente a vida de professores e alunos”, afirma a secret�ria de Estado de Educa��o, J�lia Sant’Anna.
Outra arma s�o os 38 planos tutorados, em parceria com a Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime), para o ensino fundamental, que poder�o incluir a prepara��o para o Enem e que entrar�o na subtra��o da carga hor�ria. “O aluno vai receber um caderno com orienta��o sobre o que estudar e atividades de cada componente curricular, sendo esse componente proporcional � quantidade de horas ofertadas na matriz curricular mensal”, diz J�lia Sant’Anna. Um aplicativo com navega��o paga pelo estado � a terceira ferramenta para garantir o acesso dos alunos, assim que o imbr�glio judicial for resolvido.
Em BH, a Secretaria Municipal de Educa��o optou por n�o antecipar f�rias para compensar os dias parados desde 18 de mar�o, nem repassar orienta��es a dist�ncia a seus quase 202 mil alunos. “Nossa preocupa��o primeira foi acionar a rede de prote��o � crian�a e ao adolescente na parte nutricional”, explica a secret�ria municipal de Educa��o, �ngela Dalben. O segundo passo foi incentivar as institui��es a criar v�nculos com os estudantes. “O que temos s�o trabalhos importantes de v�deos para intera��o com as fam�lias, que falam de afetividade e da import�ncia de estimular a crian�a. No caso dos maiores, uma sugest�o de leitura ou de um filme que passar� na TV”, afirma.
“A educa��o a dist�ncia tem sido justificativa para contar horas e descontar no retorno. Vejo essa situa��o como preocupante, porque n�o pode for�ar uma situa��o sem entender o lado do outro”, avisa. Se as aulas voltarem em junho, a secret�ria acredita ser poss�vel garantir os objetivos de aprendizagem do curr�culo e, talvez, nem entrar janeiro adentro. Alternativas de atividades remotas tamb�m s�o pensadas. As duas semanas de recesso em julho ser�o adiadas, provavelmente para outubro.
No dia 7, o calend�rio foi definido, com antecipa��o de f�rias e feriados e foco especial na educa��o infantil. As escolas que atendem apenas a esse segmento est�o em recesso, referente aos 15 dias de julho. De 7 a 21 do m�s que vem, est� prevista antecipa��o de 15 dias de janeiro. Para as que trabalham al�m da educa��o infantil, a sugest�o foi antecipar feriados do segundo semestre, de 4 a 15 de maio. A partir do dia 18, ser� antecipado o recesso de julho. “Todas as escolas v�o entrar de recesso. Para quem ainda n�o conseguiu se adaptar poder faz�-lo, pois n�o sabemos se volta em junho. E para as que j� adotam medidas, continuaremos direto em julho”, afirma a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis.
Outra preocupa��o � com os pequenos. Impossibilitados de fazer aula remota, precisar�o da mesma adapta��o feita em fevereiro, in�cio de novos ciclos. “Maternal � mais f�cil de lidar em termos de reativar processo cognitivo e motor da crian�a, mas a alfabetiza��o perde muito. Nem todo mundo tem condi��o e nem habilidade para ensinar. Quando voltar, precisaremos fazer uma pesquisa para ver o n�vel das crian�as.”
Preocupa��o com a alfabetiza��o
A avalia��o diagn�stica deve ser um dos princ�pios do parecer do Conselho Nacional de Educa��o (CNE), que valer� para todas as redes de ensino. As escolas dever�o verificar as compet�ncias em leitura, escrita e racioc�nio l�gico matem�tico para, a partir da�, organizar seu planejamento. Outra orienta��o e uma das mais esperadas diz respeito � educa��o infantil, visto que a legisla��o permite redu��o da carga hor�ria obrigat�ria nessa etapa.
Embora a educa��o infantil tamb�m deva respeitar 200 dias letivos e 800 horas m�nimas de carga hor�ria, a pr�pria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educa��o estabelece 60% da carga hor�ria obrigat�ria para os alunos de 4 e 5 anos, para quem a escola � um dever. “Isso pode ajudar as escolas de educa��o infantil na quest�o da reposi��o das horas”, avalia a conselheira do CNE, Maria Helena Guimar�es de Castro. Mas, conforme o Estado de Minas apurou, esse ponto n�o � consenso entre os conselheiros e, por isso, ningu�m ousa cravar como ele poder� ser tratado no parecer.
Para Maria Helena, a maior preocupa��o � a alfabetiza��o: “Se perderem o v�nculo, sem atividades sendo desenvolvidas, essas crian�as ter�o de recome�ar do zero. A escola tem que se preparar para receber crian�as do 1º e 2º ano do fundamental para n�o perder habilidades e compet�ncias qUE precisam para sua vida e seu futuro. A crian�a prejudicada na sua alfabetiza��o tem problemas para sempre.”