TJMG suspende ordem de volta ao trabalho de servidores da educa��o em Minas

Uma decis�o liminar do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), publicada nesta quarta-feira (15), suspendeu a delibera��o, editada pelo comit� extraordin�rio contra a COVID-19, que determinava a volta ao trabalho dos funcion�rios da rede estadual de ensino. A decis�o � fruto de um mandado de seguran�a impetrado pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

A delibera��o, assinada pelo secret�rio de Estado de Sa�de de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, foi publicada na �ltima quinta-feira (9). O texto estabelecia o retorno �s atividades, nessa ter�a-feira (14), de diretores e secret�rios de escolas; vice-diretores e coordenadores; assistentes t�cnico de educa��o b�sica (efetivos ou designados); auxiliares de servi�os de educa��o b�sica; e analistas educacionais efetivos ou designados, tamb�m chamados inspetores escolares.

Respons�vel pela decis�o, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes alega, em sua justificativa, que a delibera��o, embora determine o teletrabalho aos profissionais que podem fazer uso de tal expediente, traz riscos � vida e � sa�de, n�o apenas dos servidores, mas de toda a sociedade. O estado tem, agora, dez dias para apresentar informa��es.

 

O Tribunal de Justi�a tamb�m esclareceu sobre as aulas que, antes da liminar, seriam transmitidas por meio da Rede Minas, na TV aberta. Segundo o TJ, a decis�o veda a convoca��o dos professores, portanto impede a transmiss�o at� que o estado apresente um plano para garantir a sa�de dos servidores da educa��o.  

Outro lado

Durante reuni�o com deputados estaduais na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, a secret�ria de Estado de Educa��o, J�lia Sant’Anna, havia dito que as escolas seriam abertas somente para limpeza e manuten��o. A decis�o do TJMG foi publicada enquanto a sabatina ocorria. J�lia evitou comentar a liminar.

“Vamos conhecer a decis�o melhor, mas o que posso dizer � que estamos tendo aten��o a v�rios requisitos jur�dicos. Precisamos entender a vis�o do juiz que expediu a liminar”, limitou-se a dizer.

A presidente da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Parlamento Mineiro, Beatriz Cerqueira (PT), j� havia feito cr�ticas � determina��o do governo, alegando que a medida descumpriria o distanciamento social. “O Poder Judici�rio compreendeu que a din�mica estabelecida n�o foi a melhor. Temos, agora, a oportunidade de nos reorganizar considerando o essencial, que � o direito � vida”, disse, ap�s a publica��o da liminar.

 

Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o informou que o governo ainda n�o foi notificado da decis�o, mas que ir� recorrer quando receb�-la.