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Estado de Minas COVID-19

Locadora de ve�culos em BH � autorizada a funcionar em meio � pandemia

Juiz acatou mandado de seguran�a contra o fechamento determinado pela prefeitura em fun��o do coronav�rus. Cabe recurso


postado em 30/04/2020 15:18 / atualizado em 30/04/2020 15:36

Locadora de veículos é a autorizada a reabrir em BH(foto: Reprodução/ Internet)
Locadora de ve�culos � a autorizada a reabrir em BH (foto: Reprodu��o/ Internet)
O juiz da 1ª Vara da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte Maur�cio Leit�o Linhares aprovou liminar autorizando a empresa Movida Loca��o de Ve�culos a reabrir as sete lojas localizadas na capital mineira. O fechametno havia corrido em dia 20 de mar�o, desde a publica��o do Decreto nº  17.328/2020 pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que suspendia por tempo indeterminado o funcionamento do com�rcio em raz�o da pandemia do novo coronav�rus. Ainda cabe recurso contra a resolu��o.
 
Na a��o, a empresa argumentou que presta servi�o essencial � popula��o e solicitou a continuidade do trabalho por meio de mandado de seguran�a contra a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Para a locadora de ve�culos, devido � escassez de transporte p�blico coletivo, as pessoas que n�o possuem ve�culo pr�prio ficam prejudicadas.
 
A empresa ressaltou ainda que a atividade exercida por ela n�o apresenta nenhum fator considerado de risco � sa�de p�blica. O requerimento na Justi�a destaca que a maior parte das loca��es � contratada via internet, com a entrega dos ve�culos sendo feita nas lojas, onde, conforme a Movida, n�o ocorre aglomera��o, pois haveria poucos funcion�rios e clientes.
 
De acordo com o juiz respons�vel pela decis�o, deve-se levar em considera��o que � cada vez maior o n�mero de pessoas que desistiu de ter carro pr�prio e costuma alugar um ve�culo e, para ele, deve-se ressaltar o trabalho exercido por profissionais que atuam em aplicativos como Uber e Cabify
 
“Esses servi�os t�m sido muito comumente usados por idosos, camada da sociedade mais fr�gil em qualquer situa��o e, certamente, muito mais no atual momento da vida nacional”, pondera o magistrado.
 
 
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Murta


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