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Estado de Minas DETERMINA��O

Kalil envia � C�mara projeto de multa para quem n�o usar m�scara em BH

Prefeito queria formalizar determina��o na semana passada, mas suspendeu decis�o depois de pedido do Minist�rio P�blico. Ideia � cobrar R$ 80 a quem desrespeitar a norma


postado em 18/05/2020 18:28 / atualizado em 18/05/2020 19:43

Em blitz educativa, prefeitura distribuiu cerca de 2 milhões de máscaras à população de BH(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Em blitz educativa, prefeitura distribuiu cerca de 2 milh�es de m�scaras � popula��o de BH (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), n�o quer mesmo abrir m�o da determina��o do uso de m�scaras nos ambientes p�blicos da capital. Ele enviou um projeto de lei para a C�mara Municipal com o intuito de aplicar multas em quem desrespeitar a orienta��o das autoridades de sa�de nesse per�odo de expans�o do novo coronav�rus.
 
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, na prefeitura, Kalil se mostrou preocupado com a flexibiliza��o da quarentena em Belo Horizonte. Segundo a secretaria municipal de Sa�de, o �ndice de isolamento social dos belo-horizonitinos foi inferior a 45% na semana passada. 

“O isolamento est� diminuindo. Ent�o, pe�o a que todos fiquem em casa para que sexta-feira possamos ter uma boa not�cia. Em rela��o � flexibiliza��o, estamos mandando para a C�mara um projeto de lei para uso obrigat�rio, para que as pessoas sejam punidas”, afirma o prefeito.

Depois de pedido feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o prefeito suspendeu na sexta-feira a cobran�a de multa de R$ 80 a quem descumprisse a norma. O MPMG alegou que a decis�o violaria os “princ�pios do regime democr�tico e republicano” e que ela s� poderia ter efeito caso uma lei fosse regulamentada pela C�mara Municipal.

Em outro pedido do Minist�rio P�blico, o munic�pio divulgou decreto cancelando a multa de R$ 20 mil para as pessoas que fizessem festas com carro na cidade. 

O munic�pio distribuiu cerca de 2 milh�es de acess�rios �s pessoas de maior vulnerabilidade social. A prefeitura promete novos investimentos em cestas b�sicas para amenizar a crise provocada pela COVID-19.


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