A Comiss�o de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG)apura den�ncia de abuso de autoridade e suposta agress�o de policiais militares a advogados no exerc�cio da profiss�o, em Consola��o, munic�pio no Sul de Minas Gerais, a 435 km de Belo Horizonte.
O caso ocorreu nessa segunda-feira, no Batalh�o de Consola��o, comarca de Parais�polis. De acordo com o advogado Jos� Ronaldo de Almeida em entrevista ao Estado de Minas, a advogada Renata Andrade de Almeida foi juntamente com o cliente dela at� o batalh�o. H� alguns dias, o cliente teria sido abordado irregularmente por policiais, inclusive, com revistas �ntimas.
“Na semana passada, meu cliente foi parado pela PM de forma muito invasiva. Ele teve carro e correspond�ncia violados. Tentaram tirar forro de porta, tirar o airbags”, relatou o advogado. O cliente foi at� o escrit�rio e orientado, tamb�m, por tenente da pol�cia militar, a buscar os nomes dos militares no batalh�o de Consola��o para que a corpora��o pudesse apurar o ocorrido. Como o advogado Jos� Ronaldo tinha outros compromissos,a advogada Renata acompanhou o cliente.
Na vers�o da advogada, ela e o cliente chegaram por volta das 13h. E l�, foram recebidos por um cabo da PM. “Foi quando ela se apresentou como advogada, pediu ao cabo que fornecesse os dados dos policiais que fizeram a abordagem”, contou Jos� Ronaldo. Na vers�o de Renata e do cliente, os policiais n�o aceitaram a solicita��o. E teve policial que "deu risada" e que "debochou". “Disse que n�o conhecia ela, que nunca tinha ouvido falar o nome dela”, relatou Jos� Ronaldo.
Em seguida, ao questionar a atitude dos militares, ela foi presa por desacato - pr�tica ilegal em exerc�cio da profiss�o.
J� detida, a advogada ligou para o advogado Jos� Ronaldo de Almeida. Ele questionou a pris�o e tamb�m acabou sendo preso, em cena registrada em v�deo, mostrando que o profissional foi jogado ao ch�o para ser imobilizado.
“Um dos policiais ainda chamou a advogada Renata de ‘miliante’. E, ao ouvir isso, entramos em uma discuss�o. Eu disse que ele n�o tinha compet�ncia nem autoridade para prender uma advogada no exerc�cio da profiss�o. Foi quando os militares se sentiram ofendidos”, disse o advogado.
Os policiais ainda teriam agredido o advogado. “Eles me jogaram no ch�o, tentaram deslocar o meu bra�o. Me agrediram. Me levaram para dentro do batalh�o. Fui espancado l� dentro. Me deram v�rios socos no peito e na ‘boca do est�mago’. Me sufocaram”, relatou.
Ele ainda conta que foi encaminhado para fazer o exame de corpo de delito e, na ocasi�o, mais viol�ncia por parte dos policiais: “eu fui sozinho na viatura. Fui mal tratado e amea�ado.” O advogado ainda sustenta que o exame foi feito e constatou as agress�es.
Na imagem, advogado � imobilizado e algemado (foto: WhatsApp/ Reprodu��o)
"Me senti violado, humilhado e desamparado. Um advogado atuante h� mais de 10 anos, conhecido na regi�o do Sul de Minas, sendo agredido, torturado, espancado no exerc�cio da profiss�o"", afirmou.
O presidente da subse��o da OAB de Cambu�, S�rgio Adriano, informou que recebeu a den�ncia e est� se integrando sobre a situa��o.
J� Bruno Correa, da Comiss�o de Prerrogativas da OAB/MG, disse que a institui��o "tomar� todas as medidas poss�veis" sobre a suposta pr�tica de crime de abuso de autoridade por parte dos policiais militares. "Estamos dando prioridade nesse caso", disse. E, se for detectada irregularidade, levar� o caso � Justi�a.
O especialista explica que n�o existe pris�o por desacato de advogado no exerc�cio da sua profiss�o. A pessoa que estava filmando ou pr�prio advogado poderia prender o policial em flagrante por crime de abuso de autoridade. "Os outros policiais que assistiram podem responder por prevarica��o, pois deixaram de praticar ato de oficio, qual seja prender o PM que praticou abuso de autoridade", acrescentou.
Em nota, a OAB informou que repudia "veementemente as agress�es sofridas pelos advogados Ronaldo de Almeida e Renata Almeida. Tamb�m esclareceu que j� acionou o Minist�rio P�blico para instaura��o de a��o penal contra os militares envolvidos.
Informou, ainda, que acionou a Corregedoria da Pol�cia Militar para que o �rg�o da PM aplique san��es administrativas nos militares.
Em nota, a PMMG alega que vai apurar a fundo os fatos para que eles sejam devidamente esclarecidos: "Diante do que foi narrado pelos reclamantes, foi determinada a abertura de procedimento a fim de esclarecer o ocorrido, apurar responsabilidades e tomar as medidas cab�veis. Importante ressaltar que a PMMG n�o coaduna com atitudes que n�o sejamcondizentes com os preceitos e a �tica policial militar".
