Vereadores de BH discutir�o descontos nas mensalidades de escolas particulares

Vereadores de Belo Horizonte discutir�o, na manh� da pr�xima sexta-feira (5), a redu��o das mensalidades de escolas privadas da capital mineira. A audi�ncia foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), nesta ter�a, durante a Comiss�o de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. 

No pedido, o parlamentar citou a nota t�cnica de 6 de abril  do programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-MG), vinculado ao Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG). No documento, o �rg�o deliberou que as institui��es privadas de educa��o b�sica deveriaM conceder, a todos os clientes, desconto m�nimo de 29,03% no valor da mensalidade de mar�o, “ressalvada a hip�tese de antecipa��o de f�rias no per�odo”.

A norma ainda determinava que se o valor integral previsto j� tivesse sido pago, o desconto deveria ser concedido na mensalidade de abril. No caso da educa��o infantil, foi permitida ainda a suspens�o do contrato por parte dos pais, sem multa, at� o t�rmino do per�odo de isolamento social.

Agora, o vereador Irlan Melo (PSD) quer verificar se a medida foi cumprida. Segundo ele, "v�rios pais e m�es est�o insatisfeitos com a falta de di�logo de algumas institui��es."

Al�m disso, conforme material divulgado pela assessoria do parlamentar, a audi�ncia tem a inten��o de discutir o futuro das mensalidades nas escolas particulares de BH.

“Iremos realizar uma audi�ncia p�blica on-line, pelo site da C�mara Municipal de Belo Horizonte, com a finalidade de discutir a revis�o contratual das mensalidades dos contratos firmados entre os mun�cipes e as institui��es privadas de educa��o, em raz�o da pandemia do novo coronav�rus e da suspens�o das atividades presenciais nas escolas”, diz o material.

Na nota divulgada, o vereador ainda disse ser um “absurdo” o fato de as escolas particulares continuarem cobrando as mensalidades de forma integral. “O Procon e Minist�rio P�blico vem soltando notas t�cnicas, a justi�a vem deliberando liminares para que aconte�a redu��o de 30%, 40% e 50% nas mensalidades. � preciso encontrar um meio termo que possa ajudar a todos”, diz.

No requerimento tamb�m foi encaminhado pedido de informa��o ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) sobre o cumprimento e efetividade da Nota T�cnica; posicionamento da entidade; previs�o de reposi��o dessas aulas; revis�o de planilha de custo; e dificuldades em rela��o a aulas online, entre outras.

Nessa segunda-feira (1º de junho), o Estado de Minas conversou com a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Zuleica Reis. Na ocasi�o, ao explicar como seria o retorno �s aulas remotas dos alunos, ela afirmou que o sindicato sugeriu �s escolas que mantenham di�logo com as fam�lias.  

“A princ�pio,  estamos orientando que as escolas tenham um canal de orienta��o com as fam�lias. O sindicato n�o legisla nem normativa a escola. Cada escola tem uma planilha, um programa, um pre�o e um custo. A orienta��o do sindicato, desde o princ�pio, � que a escola tenham um canal com as fam�lias. Temos pais comerciantes, aut�nomos e sabemos que a quest�o das perdas financeiras afetam muito”, disse.

A audi�ncia est� marcada para as 10h desta sexta-feira e ser� transmitida ao vivo no site da C�mara Municipal. 

*Estagi�rio sob supervis�o