Bares e restaurantes de BH v�o � Justi�a para reabrirem as portas

A Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou na Justi�a contra a Prefeitura de Belo Horizonte para que o setor possa voltar a operar na capital mineira. O �rg�o alega que a administra��o municipal n�o apresentou crit�rios ao n�o incluir o setor no processo de reabertura do com�rcio de BH, que come�ou no �ltimo dia 25.

Nesta quinta-feira, bares e restaurantes de Belo Horizonte completam 76 dias sem poder abrir as portas para clientes. Desde 20 de mar�o, esses estabelecimentos est�o autorizados a apenas funcionar em esquema de delivery e take away (comprar e levar).

Conforme a a��o ajuizada no �ltimo dia 26, a Abrasel pede que a Justi�a conceda a autoriza��o para a reabertura de “bares, restaurantes e lanchonetes existentes na cidade de Belo Horizonte, associados da Impetrante (Abrasel)”. 

Desde o in�cio das discuss�es da prefeitura quanto � reabertura gradual do com�rcio na capital, a associa��o vinha fazendo parte do comit� que analisa como ser� feito esse processo. No entanto, com a a��o judicial, a prefeitura teria exclu�do a Abrasel das conversas. 

“Est�vamos at� outro dia no comit� de enfrentamento da COVID-19 que tinha o objetivo de tra�ar os procedimentos da reabertura do com�rcio. No entanto, a gente vem, nas �ltimas tr�s semanas, buscando conhecer quais s�o os crit�rios que a prefeitura vem usando para determinar quais setores ser�o autorizados a abrir.  Entramos na Justi�a porque nunca foram apresentados os crit�rios nessas reuni�es. Nesses encontros, foram apenas discutidos os picos, a prefeitura passava apenas uma vis�o unilateral”, diz o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.

O presidente ainda criticou a exclus�o de bares e restaurantes do processo de reabertura, enquanto shoppings populares foram autorizados a reabrirem as portas no �ltimo dia 25. “Isso n�o faz sentido. A partir do momento que come�aram a reabrir os setores e os bares e restaurantes nem foram mencionados, come�amos a ficar incomodados e a cobrar da prefeitura que divulgassem os crit�rios (para a reabertura).”

Por outro lado, a PBH alega que a decis�o de reabrir shoppings populares tem a ver com a condi��o financeira dos lojistas, que necessitam urgentemente da arrecada��o. 

Impacto econ�mico

De acordo com Solmucci, os quase 80 dias de portas fechadas j� geraram milhares de pessoas desempregadas no setor. Dados da Abrasel apontam que dos 75 mil funcion�rio de bares e restaurantes, 25 mil j� foram demitidos. “Estimamos que se essa medida se estender todo o m�s, chegaremos ao final de junho com 35 mil desempregados”, defende,

Al�m disso, ele aponta que em toda a Regi�o Metropolitana de BH, 35 mil, dos 130 mil funcion�rios, j� perderam o emprego. O presidente ainda estima que um em cada cinco estabelecimentos j� n�o conseguir�o reabrir as portas por falta de capital. “Muitos est�o devendo acertos trabalhistas e fornecedores”, comenta.  

Fazem parte do comit� que analisa a reabertura do com�rcio em BH: o secret�rio Municipal de Sa�de, Jackson Pinto; secret�rio Municipal de Fazenda, Jo�o Ant�nio Fleury Teixeira; secret�rio Municipal de Planejamento, Or�amento e Gest�o, Andr� Reis e o secret�rio Municipal de Desenvolvimento Econ�mico, Cl�udio Beato. Al�m disso, por parte do Legislativo est�o a presidente da C�mara Municipal, Nely Aquino, e o l�der de Governo na C�mara, vereador L�o Burgu�s. Ainda fazem parte do comit� o presidente da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva; o presidente do Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte (Sindlojas), Nadim  Donato e o Presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Fl�vio Roscoe.

A Abrasel participou de seis das sete reuni�es realizadas pelo comit�. “Na �ltima semana, a Abrasel, embora estivesse na mesa de negocia��es, optou pela judicializa��o. Entendemos como um caminho leg�timo, mas excludente em rela��o ao processo negocial”, informou a prefeitura.

A Abrasel alega que, caso o setor seja autorizado a voltar, os estabelecimentos respeitar�o as medidas de seguran�a para evitar o cont�gio da doen�a dentro dos bares e restaurantes. “Daremos um metro de dist�ncia entre as cadeiras e dois metros entre as mesas. Al�m disso, pensamos em escrever o card�pio em um quadro ou plastific�-los, para que facilite a higieniza��o”, explica Solmucci.

Por outro lado, os donos de restaurantes e bares reivindicam que a prefeitura conceda autoriza��o de amplia��o do espa�o permitido para colocar cadeiras e mesas nas cal�adas. A ideia � compensar a capacidade perdida devido ao distanciamento for�ado.

Outro ponto pol�mico defendido pela a associa��o � o consumo de bebida alco�lica nos estabelecimentos. Em Nova Lima, a prefeitura chegou a liberar a reabertura de bares e restaurantes, mas depois de v�rias aglomera��es no Bairro Vila da Serra, a administra��o municipal da cidade da Grande BH proibiu a comercializa��o de bebidas alco�licas nos estabelecimentos.

“O que aconteceu em Nova Lima foi que a prefeitura liberou um hor�rio muito pequeno para os bares e restaurantes abrirem. Assim todo mundo que estava com saudade de sair, saiu no mesmo hor�rio e houve aquela aglomera��o”, defende o presidente. 

No �ltimo dia 22, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do Comit� de Enfrentamento � Epidemia da Covid-19, anunciou um programa de reabertura gradual das atividades comerciais da cidade. Na �poca, conforme divulgado pelo secret�rio de Sa�de, Jackson Machado, foram liberadas a reabertura de v�rias atividades, entre livrarias, lojas de brinquedos, sal�es de beleza, com�rcio varejista de cama, mesa e banho e shoppings populares.

Inicialmente, a ideia era de que outras atividades seriam liberadas a funcionar na semana seguinte. No entanto, em coletiva na �ltima sexta-feira (29), o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), anunciou que iria suspender a segunda fase do programa de reabertura, devido ao avan�o da pandemia no interior de Minas. O argumento foi encarado como uma indireta ao governador do estado, Romeu Zema (Novo) - h� tempos, os dois v�m trocando farpas. 

Nesta quinta, a prefeitura convocou jornalistas para uma coletiva na sede da administra��o municipal �s 14h desta sexta-feira (5) . A expectativa � que seja anunciado como se dar� a segunda fase do processo de reabertura. Por outro lado, na quarta, o prefeito usou uma rede social para chamar de “boataria” mensagens que fazem alus�o � reabertura.

Contagem

Cidade da Grande BH, Contagem reabrir� shoppings center e galerias de lojas na pr�xima segunda-feira, dia 8 de junho. Por�m, conforme estipulado em decreto publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio na �ltima ter�a-feira (2), restaurantes internos dos estabelecimentos est�o proibidos de abrirem as portas. 

A Abrasel tamb�m repudia a decis�o do munic�pio vizinho de BH: “Qual a l�gica de Contagem abrir shoppings e n�o os restaurantes?  Vai ter muita gente que vai querer almo�ar e como essas pessoas v�o fazer? H� tr�s possibilidades: a primeira � pegar o �nibus e ir pra casa almo�ar e o transporte p�blico � um lugar de risco. A outra � ter que comer na rua, em um lugar informal,  e a terceira op��o � levar uma marmita e comer na loja, onde n�o tem espa�o direito” reclama, Paulo Solmucci.