Os autores da a��o alegaram que, desde a suspens�o das aulas presenciais, os servi�os educacionais oferecidos pelo Col�gio Santa Maria n�o est�o sendo prestados conforme o contrato. Por isso, pediram na Justi�a que a entidade reduzisse o valor da mensalidade escolar em 50% ou 30%.
Na a��o, os pais tamb�m ressaltaram que as aulas passaram a ser a dist�ncia e que, desde ent�o, buscaram renegociar o valor, mas n�o tiveram sucesso.
A decis�o liminar que determinou a redu��o do valor da mensalidade foi do juiz Paulo Barone Rosa, da 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte. “A manuten��o do valor integral das mensalidades revela-se injusta, pois conduz a um ineg�vel desequil�brio das presta��es que incumbem a cada uma das partes, visto que aos alunos n�o se est� a prestar o servi�o nos moldes inicialmente contratados, considerando a impossibilidade de serem ministradas as aulas presenciais, em decorr�ncia do isolamento social”, pontuou o magistrado. O juiz tamb�m destacou que a pandemia foi um “evento imposs�vel de ser previsto ou evitado”, circunst�ncia que autoriza a aplica��o da “teoria da imprevis�o”.
A decis�o determinou a redu��o do valor em 25% at� o retorno das aulas presenciais, sob pena de multa de R$ 700 para cada viola��o por parte da escola.
A Sociedade Mineira de Cultura ainda pode recorrer da decis�o liminar.
A Sociedade Mineira de Cultura ainda pode recorrer da decis�o liminar.
Em nota, a Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora do Col�gio Santa Maria, se pronunciou sobre o assunto.
Nota:
"O Col�gio Santa Maria Minas, sens�vel �s dificuldades dos pais e alunos, decorrente da pandemia de Covid-19, reduziu em 30% as mensalidades de alunos da Educa��o Infantil. Alunos do Ensino Fundamental e M�dio, com fam�lias que comprovadamente sofreram perda de renda, est�o recebendo benef�cio emergencial.
O Col�gio Santa Maria Minas tamb�m oferece aos pais ou respons�veis pelos alunos mais prazo para o pagamento das mensalidades e a oportunidade para parcel�-las.
� importante ressaltar que o Col�gio Santa Maria Minas � uma institui��o sem fins lucrativos e, assim, oferece bolsa integral de estudo - com uniforme e material escolar - a 517 crian�as em situa��o de vulnerabilidade social, por meio de suas Unidade Sociais.
Acrescentamos ainda que neste contexto de pandemia, investe em moderna tecnologia para as aulas no ambiente virtual."