COVID-19: Casamento virtual � ampliado em Minas Gerais

Em meio � pandemia de coronav�rus, a possibilidade de realizar casamentos por videoconfer�ncia foi ampliada para todo o estado de Minas Gerais. A portaria foi divulgada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e pela Corregedoria-Geral de Justi�a nesta quarta-feira, 1º de julho. A realiza��o dos casamentos virtuais durante o per�odo de isolamento deve ajudar na preven��o do cont�gio pelo coronav�rus.

A medida revoga a portaria publicada em 15 de abril, que autorizava a uni�o civil virtual apenas em alguns cart�rios da capital. “Outros atos notariais, como escrituras de compra e venda, div�rcio e atas notariais passaram a ser regulamentadas pelo Provimento 100 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Os cart�rios de notas e aqueles com atribui��o notarial est�o autorizados a praticar os atos eletr�nicos por meio da plataforma do e-notariado”, divulgou o Tribunal de Justi�a.

As pr�ticas virtuais devem ser realizadas por meio de plataforma teconol�gica capaz de receber e fazer pedidos. Para habilita��o dos casamentos, o casal precisa ter assinado o pedido de forma digital ou na presen�a de um oficial.

Os cart�rios informar�o, em suas p�ginas na internet, quais plataformas devem ser acessadas para a realiza��o do cadastro pr�vio. Para os procedimentos em que haja necessidade de certificado digital, os cart�rios devem indicar como obt�-lo.