A corte de contas identificou diversos benefici�rios em situa��es que, na teoria, impedem o pagamento do aux�lio, como usu�rios de ajudas previdenci�rias e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), parentes de servidores p�blicos, pessoas contempladas pelo seguro desemprego ou pela Medida Provis�ria que autoriza a redu��o de jornada de trabalho e suspens�o dos contratos.
H�, ainda, casos de utiliza��o de dados de cidad�os mortos e CPFs cancelados. O TCU identificou, tamb�m, pessoas com renda acima do limite.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no in�cio de abril, a legisla��o sobre o aux�lio emergencial diz que trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), aut�nomos e desempregados t�m direito a receber os R$ 600. A realidade, contudo, pode n�o ser bem assim: o TCU aponta que, em todo o Brasil, mais de 235 mil empres�rios que n�o s�o MEIs ganharam a primeira parcela do benef�cio.
Para ser considerado MEI � preciso manter, sozinho, um empreendimento que fature at� R$ 81 mil ao ano.
Situa��o em Minas
A maior parte dos quase 50 mil mineiros presentes no levantamento do TCU apresenta ind�cios de irregularidades por j� receber aux�lios do INSS. Eles correspondem a 25.139 do total.
Outros 16.642 est�o inclusos no benef�cio emergencial de preserva��o dos postos de trabalho.
H� 911 pessoas ligadas a servidores e pensionistas federais e 66 a funcion�rios p�blicos de estados e munic�pios. Al�m deles, 1.761 utilizaram dados de falecidos, enquanto 1.082 cadastraram CPFs nulos ou irregulares. Constam, tamb�m, 63 n�meros cuja identifica��o falhou.
Ainda de acordo com o levantamento, 2.313 habitantes de Minas Gerais podem ter ganho, em abril, o seguro desemprego e o aux�lio de R$ 600. A duplicidade ocorreu, tamb�m, com 1.280 inscritos na base de dados do aux�lio reclus�o.
Presentes, por fim, 10 pessoas que recebem mais de uma cota da ajuda emergencial e outras 801 com renda mensal acima do limite fixado por lei.
Juntos, eles formam uma massa de 49.858 usu�rios distintos — visto que alguns se enquadram em mais de um dos crit�rios que caracterizam a irregularidade.
Situa��o no Brasil
O Maranh�o � o estado com o maior �ndice de potenciais fraudadores: por l�, est�o 16,27% do total nacional, o que representa mais de 100 mil pessoas. S�o Paulo, com 15,32%, vem logo atr�s.
“Infelizmente, uma parte desses recursos est� indo parar nos bolsos e nas bolsas de pessoas de alta renda”, lamentou Bruno Dantas, ministro do TCU respons�vel pela relatoria do documento que trata do pagamento do aux�lio em abril.
Os potenciais fraudadores correspondem a, aproximadamente, 1,23% da primeira folha de pagamento. Embora os dados percentuais sejam baixos, o custo aos cofres p�blicos preocupa Dantas.
“� evidente que o montante envolvido, em torno de R$ 1,28 bilh�o, se reveste de alta materialidade, sobretudo para um programa de curta dura��o”, alertou, ao apresentar o relat�rio aos demais ministros.
Bloqueios
Nessa quarta-feira, o Minist�rio da Cidadania informou ter reduzido para 0,44% o �ndice de inconsist�ncias na base de dados. Segundo o minist�rio, antes mesmo da apresenta��o do relat�rio do TCU, na semana passada, 399.304 dos mais de 620 mil benef�cios listados no documento j� haviam sido bloqueados.
Ainda de acordo com o Minist�rio da Cidadania, dos mais de 50 milh�es de pagamentos auditados pela corte de contas, restam 220.995 sobre os quais h� algum tipo de suspeita.
Em seu relat�rio, apresentado no primeiro dia deste m�s, Bruno Dantas estipula 15 dias como prazo para o Minist�rio da Cidadania implantar controles com o objetivo de diminuir incongru�ncias nas declara��es feitas pelos que buscam o aux�lio emergencial.
Segundo o chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, o desempenho do sistema respons�vel por liberar o benef�cio � altamente satisfat�rio. “Nosso �ndice de efetividade � superior ao do sistema de previd�ncia dos Estados Unidos, considerado o melhor do mundo, com 0,82% de inconformidades. Ou seja, montamos uma gigantesca rede de prote��o aos vulner�veis, com a melhor efetividade do planeta. Chegamos a 99,6% de acerto”, disse.
O governo vai utilizar as informa��es contidas no sistema da Receita Federal para ampliar o controle dos pagamentos. A ideia � consultar as declara��es de Imposto de Renda que solicitantes dos R$ 600 possam ter feito no ano passado.
Ao aprovar o relat�rio de Dantas, o TCU autorizou o envio do nome dos fraudadores ao Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Alcance
Segundo a Caixa Econ�mica Federal, os pagamentos j� realizados, somando as tr�s parcelas, chegam a 173,5 milh�es. J� foram creditados, ao todo, R$ 121,1 bilh�es. O aplicativo criado para a solicita��o do benef�cio j� foi baixado 104,3 milh�es de vezes.
Valores recebidos indevidamente podem ser devolvidos. Para tanto, basta gerar uma guia de recolhimento fornecida pelo Minist�rio da Cidadania. Mais de 1,3 milh�es de brasileiros ainda aguardam a primeira an�lise de seus cadastros.