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Estado de Minas A PARTIR DE HOJE

M�scara em BH: use ou pague multa de R$ 100; veja o que diz a lei

Norma foi publicada nesta ter�a (14) no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) para conter o avan�o da COVID-19


14/07/2020 07:02 - atualizado 14/07/2020 20:55

Lei sancionada por Kalil fixa multa de R$ 100 reais para quem sair sem máscara a partir desta terça (14)(foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
Lei sancionada por Kalil fixa multa de R$ 100 reais para quem sair sem m�scara a partir desta ter�a (14) (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
A prefeitura de Belo Horizonte adverte: sair de casa sem m�scara de prote��o facial faz mal � saude e, agora, tamb�m ao bolso. A Lei 11.244/2020, que fixa multa de R$ 100 para quem circular nas ruas da capital sem o acess�rio, foi publicada nesta ter�a-feira (14) no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) e tem efeito imediato. 



Segundo a norma, uma vez flagrado pela Guarda Municipal - �rg�o encarregado da puni��o - o infrator ter� uma �ltima chance de se corrigir. Antes de aplicar a multa, os agentes, primeiro, v�o solicitar ao cidad�o que use a m�scara. Em caso de desobedi�ncia, a pessoa ter� que apresentar o CPF e arcar com a salgada taxa emitida em seu nome.  

A legisla��o exclui pessoas em situa��o de rua. Para este p�blico, a Guarda Municipal fornecer� o equipamento ao constatar a exposi��o. No caso dos menores de idade, os respons�veis legais � que ser�o multados. 

Sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) nessa ter�a-feira (13), a Lei 11.244/2020 foi aprovada em 25 de junho na C�mara Municipal. Foram 27 votos a favor, tr�s contra e quatro absten��es. Estabelecimentos comerciais e espa�os correlatos que permitirem a entrada ou perman�ncia de clientes sem m�scara ter�o o alvar� suspenso. 

Veja regras fixadas pela Lei 11.244

  • Cobertura do nariz e da boca tornou-se obrigat�ria nas ruas de BH e dentro do transporte p�blico na pandemia e durante o processo de reabertura gradual;
  • Descumprimento da norma implica em multa de R$ 100, a ser aplicada pela Guarda Municipal;
  • A popula��o de rua est� dispensada da puni��o;
  • Com�rcio deve exigir o uso do equipamento e controlar o fluxo de pessoas em seus estabelecimentos, sob pena de suspens�o do alvar�;
  • No caso dos menores de idade sem prote��o; multa ser� cobrada dos respons�veis.


Avan�o da pandemia

PMMG também atua no patrulhamento do uso de máscaras desde 25 junho, a pedido de Zema(foto: Edésio Fereira/EM/D.A.Press)
PMMG tamb�m atua no patrulhamento do uso de m�scaras desde 25 junho, a pedido de Zema (foto: Ed�sio Fereira/EM/D.A.Press)
A medida tomada pela PBH faz parte do esfor�o de conte��o da COVID-19 na cidade, onde os desdobramentos da pandemia s�o preocupantes. De acordo com o boletim epidemiol�gico divulgado pelo munic�pio nessa segunda (13), a capital tem 10.618 infectados e 270 mortos pelo novo coronav�rus. Cerca de 88% UTIs dispon�veis no SUS (1.035) est�o ocupadas. Entre aquelas reservadas exclusivamente ao manejo da virose (370), a taxa de ocupa��o chega a 89%. Nos leitos cl�nicos (4.637), a lota��o geral est� em torno de 67%. Levando-se em considera��o apenas as vagas mobilizadas para a pandemia (1052), o �ndice sobe para 75%. 

O cen�rio da COVID-19 em Minas � igualmente alarmante. Segundo o ultimo balan�o da Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG), o estado bateu a marca de 1.615 �bitos, 76.822 mil contaminados e preenchimento de quase 70% de todos os 3.454 leitos de UTI dispon�veis. 

Diante disso, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tamb�m intensificou a fiscaliza��o do uso de m�scaras no estado. Em 24 de junho, ele determinou � Pol�cia Militar (PMMG) a tarefa de patrulhar as ruas dos 853 munic�pios mineiros, a fim de supervisionar a ades�o ao acess�rio. A abordagem dos militares tamb�m tem car�ter educativo: inclui orienta��es e disparo de mensagens de �udio via megafone. A desobedi�ncia ou resist�ncia �s recomenda��es dos agentes, no entanto, configuram crimes previstos nos Artigos 329 e 330 do C�digo Penal. A pena para os delitos vai at� tr�s anos de reclus�o, mas � frequentemente convertida em presta��o de servi�os comunit�rios. 


***

O que � o coronav�rus

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp



Como a COVID-19 � transmitida?


A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?



Como se prevenir?


A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�



Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam

  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.

 

V�deo explica porque voc� deve aprender a tossir



VIDEO1]

Mitos e verdades sobre o v�rus


Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:






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