Os teimosos e relapsos frequentemente observados na Pra�a Sete, onde a reportagem esteve por volta de 8h, quase n�o apareceram — ou, conformados, aderiram aos protocolos sanit�rios estabelecidos pela prefeitura para conten��o da pandemia de COVID-19. A maioria dos pedestres usava a prote��o facial.
Entretanto, o �nico perigo oferecido aos eventuais negligentes que passavam pela regi�o que, segundo a BHTrans, concentra 400 mil pessoas por dia, era sanit�rio. Entre 8h e 9h30, per�odo em que o Estado de Minas permaneceu nos arredores do cruzamento entre as Avenidas Afonso Pena e Amazonas, os agentes da Guarda Municipal, encarregados de multar os infratores, estavam ausentes.
'Bolso no CTI'
A operadora de caixa Eva Mara diz que refor�ou o estoque de EPIs e �lcool em gel desde a semana passada, quando soube que a lei havia sido aprovada. "A empresa em que eu trabalho deu aos funcion�rios mais dez m�scaras. E agora, ando com pelo menos mais duas de reserva na bolsa", relata.
A advogada Valqu�ria — ela n�o quis informar o sobrenome — atravessava a Afonso Pena com o rosto completamente exposto esta manh�. "Estou sabendo da multa e tomo todos os cuidados, mas uso �culos e eles emba�am quando cubro o nariz e a boca. N�o consigo enxergar e tenho medo de cair andando na rua. Por isso, estou desprotegida, mas m�scara est� aqui", argumentou, mostrando que segurava o item nas m�os.
Agora � lei
Publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) nesta ter�a-feira (14), a Lei 11.244/2020 foi aprovada pela C�mara Municipal em 25 de junho com 27 votos a favor, tr�s contra e quatro absten��es. O prefeito Alexandre Kalil sancionou a norma nessa segunda (13). Al�m da multa de R$ 100 reais para quem circular nas ruas de BH sem m�scara, a legisla��o tamb�m pune estabelecimentos comerciais e outros do g�nero que admitirem a entrada ou perman�ncia de pessoas sem prote��o facial.
Em postura semelhante � de Kalil, o governador Romeu Zema (NOVO) determinou � Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) o patrulhamento do uso de m�scaras nas ruas dos 853 munic�pios mineiros a partir de 25 de junho. De car�ter educativo, a a��o da PMMG prev� deten��o e lavra de boletim de ocorr�ncia apenas aos infratores que demonstrarem desobedi�ncia ou resist�ncia aos policiais.
Guarda Municipal justifica aus�ncia
Procurada pelo EM, a Guarda Municipal informou que parte do efetivo se ausentou do Centro de BH esta manh� para participar de um treinamento, cujo prop�sito � alinhar as pr�ticas de fiscaliza��o e conscientiza��o das pessoas para o uso da m�scara sanit�ria.
"Hoje, treinamos um grupo de agentes multiplicadores, que alinhar� os procedimentos discutidos com outros grupos. A fiscaliza��o vai ganhar propor��o � medida em que todos os agentes, de todos os turnos, passarem por essa qualifica��o. O que deve acontecer at� o fim desta semana", esclareceu o Comandante Rodrigo Prates.
Segundo Prates, a corpora��o pretende intensificar a presen�a de guardas nos principais corredores comerciais da cidade, como a Pra�a Sete, Rua Padre Pedro Pinto, Avenida Ab�lio Machado, entre outros.
"Nossa abordagem ser� sempre educativa. A multa � o �ltimo recurso, que aplicaremos s� se houver resist�ncia do cidad�o em adotar as medidas de preven��o contra COVID-19 estabelecidas por lei", ressalta.
A taxa, de acordo com o dirigente, ser� registrada por meio de um formul�rio preenchido com dados dados do infrator. As informa��es coletadas ser�o, posteriormente, inseridas no SIATU — Sistema de Administra��o Tribut�ria e Urbana de Belo Horizonte — que emite uma guia de pagamento. O documento �, ent�o, enviado � resid�ncia do transgressor, que ter� 30 dias para pagar a multa. Caso n�o o fa�a, ele pode ter o nome inscrito na d�vida ativa do munic�pio, o que implica em uma s�rie de consequ�ncias, tais como: impossibilidade de conseguir empr�stimos, de abrir contas em certas redes banc�rias; de participar de licita��es p�blicas e at� de receber a restitui��o do imposto de renda.