Moradores fecham MG-10 em protesto contra a Anglo; mineradora n�o vai a reuni�o

 

Moradores de 13 comunidades ao redor do complexo miner�rio da Anglo American em Concei��o do Mato Dentro, no Centro-Oeste de Minas Gerais, ocuparam a MG-10 na manh� desta ter�a-feira (25) para cobrar a contrata��o de assessorias t�cnicas para apoiar as comunidades.

 

O servi�o serve justamente para equilibrar as negocia��es entre as empresas e os atingidos, a partir da admiss�o de profissionais como advogados, engenheiros e bi�logos para defender os interesses das comunidades.

 

Atualmente, quatro das 13 localidades ao redor da minera��o recebem o apoio do N�cleo de Assessoria �s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab): Turco, Cabeceira do Turco, Beco e Sapo.

 

Al�m da renova��o desses contratos, os moradores reivindicam que o mesmo servi�o se estenda a outros nove distritos: �gua Quente, C�rregos, Gond�, Itapanhoacanga, Passa Sete, S�o Jos� do Jassem, S�o Jos� do Arruda, S�o Jose da Ilha e Taporoco.

 

Toda a pol�mica gira em torno do dique 4 do complexo miner�rio da Anglo American em Concei��o do Mato Dentro.

 

 

 

"Falta �gua para os moradores com frequ�ncia e tem muito barulho aqui, por causa das explos�es. Sofremos com a poeira tamb�m. A mineradora nos ofereceu um PNO (Plano de Negocia��o Opcional), que n�o nos trata como atingidos. Ele (o documento) n�o atende aos nossos interesses. Queremos, al�m das assessorias, um di�logo sobre essa pauta coletiva constru�da pelos moradores", explica Jair Domingos Sim�es Filho, morador de S�o Sebasti�o do Bom Sucesso, distrito conhecido como Sapo.

 

Diante do problema, cerca de 15 moradores se reuniram na MG-10 �s 5h30 desta ter�a para impedir o acesso dos funcion�rios da Anglo ao complexo miner�rio. O protesto, acompanhando pela pol�cia, durou at� por volta das 10h30.

 

A manifesta��o s� cessou depois de a pol�cia intermediar negocia��es entre os moradores e a Anglo, segundo Jair Domingos Sim�es Filho, ouvido pelo Estado de Minas.

 

Os moradores requisitaram uma reuni�o com representantes da mineradora. Contudo, ela n�o poderia acontecer nos escrit�rios da empresa. “Eles tamb�m n�o quiseram ir �s comunidades. Ent�o, foi sugerida uma agenda na C�mara. Ligamos para o promotor de Justi�a (Rafael Benedetti Parisotto) e ele nos encontrou l� para nos resguardar”, afirma Jair.

 

O encontro havia sido marcado para 15 minutos ap�s a intermedia��o da pol�cia. Os moradores contam que aguardaram por cerca de 40 minutos, mas ningu�m da Anglo American compareceu ao local.

 

Uma certid�o de comparecimento foi assinada pelo ouvidor-geral Pedro Guimar�es Lima para comprovar que os moradores estiveram na C�mara, por�m n�o se reuniram com executivos da Anglo American.

 

Outro lado

 

Procurada, a Anglo American informou que "reconhece o direito da comunidade de se manifestar e segue aberta ao di�logo". A mineradora confirmou que ofereceu o seu escrit�rio para realiza��o da reuni�o, assim como explicado pelos moradores, mas esclareceu que n�o recebeu convite para comparecer � agenda na C�mara de Concei��o do Mato Dentro.

 

Sobre as assessorias t�cnicas, a companhia informou "que � a favor da institui��o" do servi�o para garantir a participa��o informada dessas comunidades nos planos, programas e a��es da empresa".

 

E acrescentou que "a renova��o do contrato em andamento depende �nica e exclusivamente de crit�rios t�cnicos e est� em discuss�o nas inst�ncias competentes".

 

Semad criticada

 

Os moradores das 13 comunidades tamb�m criticaram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) na manifesta��o desta ter�a.

 

Eles denunciaram a falta de di�logo com o governo Romeu Zema (Novo).

 

“Eles s� atendem �s expectativas da mineradora. A gente j� pediu uma reuni�o com eles, mas nada vai pra frente. A Anglo manda protocolos pra eles (Semad), todos assinados, como se a situa��o estivesse tranquila por aqui. Mas, o governo n�o nos escuta”, reclama Jair Domingos Sim�es Filho, morador do Sapo.

 

Procurada, a Semad informou que a atua��o das assessorias t�cnicas em Concei��o do Mato Dentro funcionam a partir de uma institui��o gerenciadora (Funda��o Israel Pinheiro – FIP), que coordena os trabalhos executados pelo N�cleo de Assessoria �s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab). 

 

A pasta sustenta que o Nacab tinha seu contrato v�lido somente at� maio deste ano. O v�nculo foi prorrogado somente para que o n�cleo "complementasse informa��es que foram apresentadas de forma inconsistente". 

 

Segundo a Semad, o Nacab "n�o cumpriu o plano de trabalho" proposto na �poca de assinatura do contrato. 

 

Em resposta �s alega��es do governo, a Funda��o Israel Pinheiro, que gerencia os trabalhos do Nacab, segundo a Semad, "apresentou um documento com contesta��es sobre a an�lise t�cnica" dos t�cnicos do Executivo estadual. 

 

A Semad alega, no entanto, que a funda��o "n�o apresentou complementa��o ou justificativa para a n�o realiza��o do plano de trabalho completo". 

 

Diante disso, a FIP protocolou um novo plano de atua��o para a atua��o do Nacab. Esse documento est� em an�lise pelo Meio Ambiente estadual.

 

N�meros da estrutura

 

O dique 4, conforme o Cadastro Nacional de Barragens de Minera��o, tem um volume atual de 81 mil metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro. A estrutura tem 14,6 metros de altura e foi constru�da em etapa �nica. O risco de colapso, que n�o foi informado pela comunidade, � considerado baixo.

 

O dique 4 � o menor dos quatro que fazem a conten��o dos sedimentos da barragem da Anglo American na cidade. A represa, de alteamento a jusante (considerado mais seguro), tem 60 milh�es de metros c�bicos de rejeito e fica �s margens da MG-10.